Brasil: ambientalista diz que 98% dos desmatamentos ocorridos em 2003 no Pará foram ilegais

A informação é fruto de um cruzamento entre os índices de florestamento medidos pelo Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e as autorizações de desmatamento fornecidas pelo Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.

Segundo Nilo, o grande aliado do desmatamento é a grilagem. Ambos têm agora mais um parceiro: a internet. De acordo com relatório divulgado pelo Greenpeace sobre a cybergrilagem na Amazônia, há sete corretoras virtuais vendendo 11 milhões de hectares de floresta. "É a tecnologia a favor do crime. É bem claro, pela descrição dos anúncios, o conhecimento baseado em imagens de satélite e coordenadas geográficas. Então, o que fica explícito para a gente é que em muitos dos anúncios o dito dono nem pisou na área", afirmou Nilo.

Se os vilões já são conhecidos, as vítimas também têm identidade: são os agricultores familiares, extrativistas, os povos indígenas e os ribeirinhos que habitam a Amazônia. "O impacto maior da grilagem tem sido sobre as populações tradicionais. Na gleba Pacoval, em Santarém, no Pará, considerada o novo Eldorado para a soja na Amazônia, nos últimos dois meses, pelo menos 30 casas foram queimadas. As famílias foram expulsas da sua propriedades", denunciou Nilo d'Ávila.

Investigação - A Polícia Federal abriu inquérito, há seis meses para investigar a chamada cybergrilagem. Segundo a superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Graça Malheiros, "alguns sites estão hospedados no exterior, o que demanda tempo para que se possa descobrir quem são os responsáveis por eles". A delegada disse que há gente envolvida nos Estados Unidos e na Argentina e que "isso está sendo levantado através da Interpol".

Em entrevista concedida nesta terça (15) à Rádio Nacional da Amazônia, Graça Malheiros explicou ainda que o Brasil não tem legislação específica para combater a cybergrilagem. Os responsáveis pela fraude, no entanto, podem ser enquadrados no crime de estelionato, cuja pena varia de 1 a 5 anos de reclusão. Segundo o Artigo 171 do Código Penal, pratica estelionato aquele que obtiver, "para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".

O superintendente regional do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, acusa os cartórios de serem coniventes com os grileiros. "Há pouca firmeza deles, que não exigem todos os documentos que deveriam", destacou João Pedro. Ele disse também que, apesar de haver sites em inglês que comercializam terras públicas da Amazônia, são os brasileiros do sul do país os maiores compradores de terra. (Thaís Brianezi / Agência Brasil)

Ambiente Brasil, Internet, 15-3-05