Brasil: começa a fiscalizar rótulo de alimentos transgênicos
O consumidor do Paraná será o primeiro no país a obter a informação se o alimento que compra tem ou não organismos geneticamente modificados (OGMs)
Encontro realizado nesta terça-feira (30) apresentou o plano de fiscalização dos produtos a representantes do comércio varejista e da indústria. A fiscalização será iniciada na próxima semana.
“Houve a necessidade da troca de informações entre diferentes secretarias e setores privados porque a fiscalização envolve uma cadeia complexa mas a partir da semana que vem começamos a trabalhar na garantia do direito do consumidor, que deve saber como é composto o alimento que está levando para casa”, afirmou o secretário da Agricultura e Abastecimento, Newton Pohl Ribas.
Acompanhado por técnicos das secretarias da Saúde, Indústria e Comércio, Procon e Ministério Público, o secretário tratou das medidas que serão executadas para o cumprimento da lei com representantes da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) e da Associação Paranaense dos Supermercados (Apras).
Ribas antecipou que a maior parte dos alimentos contém derivados da soja, grão que já tem seu cultivo, transporte e processamento monitorado pela Seab quando há suspeita de transgenia. “No caso da Agricultura, estaremos envolvendo técnicos dos 20 núcleos regionais espalhados pelo Estado”, salienta.
Segundo o diretor da Divisão de Alimentos do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, Ronaldo Pizzo, a pasta já está preparada para começar o trabalho de orientação e esclarecimento. O plano de ação deverá acontecer tanto na indústria como no comércio varejista.
Para Pizzo, o decreto assinado pelo governador Roberto Requião é claro: a indústria deve apresentar o certificado de que seu produto não contém nenhum percentual de transgenia. “Caso contenha transgênico então esta informação deverá constar do rótulo”, frisou. No Paraná, a lei estadual não apresenta tolerância quanto à transgenia, enquanto a legislação federal prevê tolerância aos alimentos com até 1% de mistura.
Pizzo destacou que na indústria a fiscalização vai agir no sentido de orientar e esclarecer os empresários. Mas vai exigir o certificado de origem para saber se o produto que está sendo utilizado como matéria prima contém transgenia ou não.
No comércio, a Vigilância Sanitária fará uma amostragem dos produtos mais consumidos e com maior risco de conter transgenia. Estes alimentos serão enviados para o laboratório do Instituto Nacional de Controle de Unidade de Saúde da Fiocruz, no Rio de Janeiro, que está equipado para identificar a cadeia de DNA dos alimentos, onde ocorre a transgenia.
A Secretaria da Indústria e Comércio também vai atuar no esclarecimento e orientação para minimizar possíveis impactos na cadeia produtiva, conforme disse o representante da secretaria, Otávio Batista da Silva.