Brasil: fórum Global da Sociedade Civil mobilizará organizações civis em paralelo à MOP3 e COP8
Do lado de fora do Expo Trade Convention, onde ocorre a MOP3 - 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, cerca de 700 integrantes de movimentos sociais brasileiros estão reunidos no Fórum Global da Sociedade Civil
Evento que ocorre até o dia 31 de março em paralelo à MOP3 e à COP8 - 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.
O Fórum Global da Sociedade Civil também pretende chamar atenção para o modelo insustentável de produção e consumo que visa à exportação por meio da monocultura de soja e de eucalipto para celulose; os problemas da biopirataria; a produção insustentável de energia que ameaça a biodiversidade; as conseqüências da poluição da água; o conflito entre áreas protegidas e comunidades tradicionais. Foi o que informou a gerente executiva do Fórum Brasileiro de Organizações não-governamentais e FBOMs - Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, Ester Neuhaus.
Além disso, segundo ela, várias entidades, que têm criado redes sobre os biomas brasileiros, também vão estar presentes para discutirem sobre o cerrado, a Amazônia, a mata atlântica e a zona costeira.
Além dos debates, está prevista uma feira de biodiversidade. A idéia, segundo Gabriel Fernandes, que também participa da organização do fórum, é traduzir para a população o que está sendo discutido na reunião oficial e os impactos para a agricultura brasileira e para sociedade. A feira está sendo montada por agricultores familiares que trabalham só com agricultura ecológica em diversas partes do país. Eles trarão amostras de sementes de variedades tradicionais que cultivam em suas lavouras para mostrar que sobrevivem sem o uso de transgênicos – o principal debate da semana na MOP3.
"Agricultores que não querem cultivar transgênicos estão criando diferentes formas de resistência e nessas áreas não serão plantados nem consumidos organismos geneticamente modificados", disse Fernandes. Ele informou que na Europa já existem 1500 localidades com esses critérios.
A expectativa dos participantes do fórum é sensibilizar o governo brasileiro para que seja adotada a condição do "contém", que permite a distinção clara no transporte de transgênicos entre fronteiras.
Outro ponto crucial do fórum, segundo Ester Neuhaus, "é a discussão sobre o meio ambiente, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais que tem que se impor sobre a Organização Mundial do Comércio, ou seja, tem que ser mais importante do que o livre mercado".
A programação segue a agenda das negociações oficiais que vão ocorrer em paralelo. De 13 a 17 de março, o Brasil sediará a terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. O documento visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguro dos organismos vivos modificados e impõe regras ao comércio mundial de produtos transgênicos ou geneticamente modificados.
Na semana seguinte, de 20 a 31 de março, é a vez dos debates da 8ª Conferência das Partes que, principalmente, giram em torno da proteção da biodiversidade, acesso aos recursos genéticos e proteção de conhecimento tradicional. O grande desafio enfrentado durante a MOP e a COP, de acordo com a gerente do FBOMs, é conseguir incidir nessas negociações oficiais.
"O fórum em paralelo proporciona mais visibilidade na importância de se discutir a proteção da biodiversidade tanto para os delegados como para as entidades, movimentos sociais e até mesmo o público em geral. Como é tratada do lado oficial, a nossa abordagem é crítica, vai dar outro foco, vai se preocupar mais com a sustentabilidade, com o impacto sobre as comunidades tradicionais e com o meio ambiente", enfatizou Ester Neuhaus.
No final do encontro será elaborado um documento com todas as sugestões das organizações participantes no fórum para ser encaminhado às autoridades brasileiras.