Brasil: ibama multa Syngenta em R$ 1 milhão
Fazenda da empresa e mais 12 propriedades na região do Parque Iguaçu são embargadas e podem ter seu plantio de soja transgênica destruído
A empresa Syngenta Seeds foi multada nesta terça-feira (21) em R$ 1 milhão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ter mantido fazenda com experimento de organismos geneticamente modificados (OGMs) na chamada “zona de amortecimento” (cinturão de proteção ecológica) do Parque Nacional do Iguaçu, em Santa Tereza do Oeste, na região oeste do Paraná, sem autorização do órgão.
Na semana passada, os agricultores ligados à Via Campesina ocuparam a área, para denunciar a irregularidade. “As atividades da Syngenta na fazenda já estavam provisoriamente embargadas e agora estendemos o embargo e multamos a empresa por entender que a localização da fazenda está em confronto com a legislação” explicou o superintendente do Ibama no Paraná, Marino Gonçalvez.
Ele observou que a lei 10.814 de 2003 proíbe, em seu artigo 11, a existência de plantios transgênicos em terras indígenas, unidades de conservação e zonas de amortecimento destas unidades. O empreendimento está a 6 quilômetros do parque, enquato a lei determina distância mínima de 10 quilômetros.
Marino ressalta que a empresa deveria seguir a legislação, mesmo tendo iniciado suas atividades no local há cinco anos. O superintendente afirma que a empresa pode ter toda sua plantação de transgênicos queimada, para evitar o risco de contaminação no parque. “A infração foi considerada gravíssima e, por isso, eu determinei ao nosso departamento jurídico que buscasse autorização judicial para destruir o plantio de transgênicos”, salientou.
Ainda de acordo com Marino, outras 12 áreas com vestígios de OGMs na região foram embargadas. As multas para estas propriedades devem ser estipuladas durante esta semana, uma vez que elas são calculadas a partir do tamanho da área plantada. No caso da Syngenta, a soja transgênica estava plantada numa área de 12 hectares.