Brasil: movimentos criticam lentidão da reforma agrária
Balanço de 45 organizações sociais do campo conclui que a reforma agrária não está sendo realizada
A distribuição de terras no Brasil não avança. Essa é a avaliação das 45 organizações que fazem parte do Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo. Durante a divulgação do balanço de 2005, os representantes das entidades criticaram a lentidão no processo de assentamento das famílias de trabalhadores rurais e a prioridade ao agronegócio.
Para Elisângela Araújo, da coordenação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), não é possível considerar que a reforma agrária está sendo realizada porque quase nada mudou. “Precisamos buscar a implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária”, afirmou. O plano, elaborado em 2003, previa o assentamento de 400 mil famílias semterra até o fim deste ano. Apenas no ano passado a previsão era de 120 mil famílias assentadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a meta foi cumprida e até ultrapassada. Porém, os movimentos sociais defendem que apenas 36 mil famílias vieram de desapropriações de terra. As demais foram remanejadas ou colocadas em áreas públicas, como a Amazônia Legal.
“No início do governo pedimos também o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com a contratação de mais de 3 mil técnicos. No entanto, nos últimos quatro anos foram contratados apenas 530 novos funcionários”, denunciou João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Outro ponto central de reivindicação é a atualização dos índices de produtividade, utilizados como critério para declarar se um imóvel cumpre sua função social. Desde 1975 eles não são modificados e essa discussão, que estava em pauta no governo, ficou paralisada no Ministério da Agricultura.
Dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra, acredita que a demora no processo ocorre porque a atualização dos índices abriria as porteiras de muitos latifúndios para a reforma agrária. “A quantidade de imóveis aumentaria significativamente”, concordou o dirigente do MST.
Para os movimentos sociais, a mudança na política econômica é essencial para o avanço da distribuição de terras. Em seu documento de balanço, eles pedem a alteração na taxa de juros e a eliminação do superávit primário para o fortalecimento do mercado interno. “Sabemos que 82% da população é a favor da reforma agrária”, lembrou dom Tomás Balduíno ao exigir o assentamento de todas as famílias acampadas no país.
Entre as medidas do governo consideradas positivas, o balanço 2005 aponta a implantação do seguro rural, o aumento do volume de crédito rural para pequenos agricultores, o programa Luz para Todos, a ampliação do programa de construção e melhoria de casas para agricultores, entre outros. Medidas consideradas nocivas: a liberação do plantio e comercialização de soja transgênica, a elaboração da lei de biossegurança, a falta de fiscalização de rotulagem de produtos transgênicos, a manutenção da lei Kandir e a manutenção do apoio dos bancos oficiais ao crédito rural para o agronegócio.