Brasil: pesquisador afirma ter contrabandeado bactérias

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Vasco Ariston de Carvalho Azevedo, que integra a Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) como especialista da área animal, confessou em reunião do colegiado ter feito uma importação irregular, sem autorização, de bactérias. Ele disse também ter sugerido a outros pesquisadores que fizessem o mesmo. A CTNBio é um órgão de assessoramento do governo federal para assuntos ligados a transgênicos, e uma de suas principais funções é justamente autorizar ou não a importação de materiais como o que Azevedo afirmou ter contrabandeado.

A c onfissão do professor foi feita na reunião de duas subcomissões da CTNBio, realizada no dia 22 de março do ano passado, e está registrada em degravações oficiais obtidas pelo Correio. Esses documentos são públicos e preparados com as fitas dos encontros. Naquele dia, o grupo estava discutindo o fato de o Instituto Butantã, de São Paulo, ter trazido para o Brasil uma espécie de variação transgênica do vírus H5N1, da gripe aviária, para tentar preparar uma vacina. Essa importação também não foi autorizada pela CTNBio.

Durante o debate, Azevedo disse que o Butantã não poderia ser punido, já que a CTNBio ficou sem funcionar durante quase todo o ano de 2005. E acrescentou: “É culpa do governo, mas não pode punir quem quer trabalhar. Eu mesmo importei bactérias porque não existia a CTNBio, eu não posso parar”. Ele disse que havia “um vácuo legal” e foi rebatido por Eliana Abdelhay, especialista da área de saúde humana, que afirmou não ter existido um vácuo, e sim um período em que a Lei de Biossegurança não havia sido regulamentada. A lei estabeleceu um novo formato para a CTNBio, e por isso as reuniões da comissão foram suspensas enquanto não havia regulamentação. Só foram retomadas em dezembro do ano passado.

Coordenador de um curso de pós-graduação em genética da UFMG, Azevedo trabalha desde 1999 com bactérias lácticas, encontradas no leite. Ele as usa para tentar produzir medicamentos e vacinas contra doenças que abatem animais e pessoas. Esses estudos têm apoio de órgãos governamentais e da iniciativa privada. Uma das frentes atuais mais importantes de suas pesquisas é a tentativa de desenvolvimento de uma vacina contra a brucelose, doença infecciosa que aflige bovinos. Está sendo feita uma espécie de manipulação genética da bactéria que causa a brucelose, por isso é um estudo com transgênicos. Em pesquisas desse tipo é comum se buscar no exterior exemplares de cepas de bactérias que não existem no Brasil.

Nova versão

Na reunião de 2006, Azevedo contou que, durante uma viagem a serviço da CTNBio, foi procurado por um professor que fazia uma pesquisa sem autorização para uma tese de doutorado. “Eu falei: então continua fazendo porque sou seu colega e não vou te punir, você vai fazer, mas não deixa alunos fazerem”. Azevedo também descreveu o que fazia, durante o período em que a CTNBio não realizou reuniões, quando era questionado por integrantes de Comissões Internas de Biossegurança (CIBios), montadas em instituições de pesquisa, que queriam importar transgênicos para estudos. “O que eu respondia? Olha, querido, não tem, não existe CTNBio, ninguém vai liberar isso, mas a tese do rapaz é no final do ano. Eu digo: não posso falar isso para você oficialmente, mas eu traria no bolso.”

Logo após essas declarações de Azevedo, Carla Araújo, que representava a Secretaria Especial da Pesca na CTNBio, se disse “um pouquinho desesperada” por ter ficado sabendo que a reunião estava sendo gravada. “Eu sei que a realidade da pesquisa é árdua, é muito difícil, mas eu fico um tanto constrangida de ouvir um membro da CTNBio falar que fez uma importação ilegal.” Azevedo respondeu: “Fiz e assumo. Agora, muita gente fez no Brasil, então se quiserem me punir, me punam, fazem (sic) o que quiserem, mas eu tenho que assumir a realidade, como pesquisador”.

Não assumiu. Procurado pelo Correio, Azevedo confirmou ter dito a colegas da CTNBio que fez a importação irregular, mas garantiu que era uma mentira. “Eu fui provocador, na verdade, eu não importei nada porque eu tenho tudo neste laboratório”, disse. Ele afirmou que a “provocação” se dirigia a um grupo de integrantes da CTNBio que, em sua avaliação, é contra transgênicos e está prejudicando pesquisas. Azevedo acrescentou que “todo mundo” importa sem autorização, para não parar pesquisas, contrabandeando até “no bolso” material do exterior, mas sustentou não ter feito isso: “Eu não importei. Eu sou maluco de importar?”.

Correio Braziliense, Brasil, 26-2-07