Brasil: projetos hidrelétricos e minerários ameaçam quilombolas no Pará
Em Oriximiná, no Pará, quilombolas estão sob risco por causa de megaprojetos hidrelétricos e de mineração. A extração de madeira também ameaça as comunidades tradicionais
É o que aponta o livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-índio de São Paulo. O estudo destaca que os projetos que ameaçam esta cultura tradicional envolvem empresas privadas e o governo federal.
Foram identificados 94 processos de mineração nas terras quilombolas. Também em Oriximiná, na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos.
A publicação aponta ainda que o direito à consulta livre, prévia e informada, previstos na Convenção 169, não tem sido respeitado. Muitas decisões que afetam diretamente as comunidades estão sendo tomadas sem que seus representantes tenham acesso à informação completa e acessível.
A pesquisa confirma a contribuição das áreas quilombolas na proteção das florestas. Imagens de satélite demonstram que apenas 1% destes territórios de Oriximiná se encontra desmatado.
Os quilombolas da região constituem uma população de cerca de 8 mil pessoas, distribuídas por 35 comunidades rurais em nove territórios étnicos. A maioria dos territórios quilombolas de Oriximiná está titulado, correspondendo a 37% do total das terras quilombolas tituladas no Brasil.