Brasil recupera registro da marca 'açaí' de japoneses
O açaí é, de novo, brasileiro. A frutinha típica da Amazônia estava desde 2003 registrada no Japão como marca de propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation. No início do mês, o Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente informou que o registro da marca “açaí” foi cancelado por ordem do Japan Patent Office, o escritório de registro de marcas do Japão
A decisão não é definitiva - cabe ainda um recurso da empresa em 30 dias. Caso a empresa não reivindique a marca, o caso estará encerrado. “Isso criou um problema moral e econômico para o País. Se algum produtor quisesse exportar açaí para o Japão, teria de inventar outro nome ou pagar royalties para a dona da marca”, explica Eduardo Veléz, diretor de patrimônio genético do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Veléz, isso era usado “de forma perversa” como barreira não tarifária.
O Ministério do Meio Ambiente credita a vitória aos esforços da embaixada brasileira no Japão, que desenvolve um trabalho envolvendo outros dois ministérios - Relações Exteriores e Indústria e Comércio - para alertar os escritórios de registros de marca ao redor do mundo sobre o registro indevido de componentes da biodiversidade nacional.
Entre as ações, o governo formulou uma extensa lista com três mil nomes científicos de plantas da biodiversidade brasileira, que, com as denominações populares , chega a cinco mil nomes, e distribui para escritórios de registro de marcas no mundo inteiro. “É uma ação preventiva, que vai facilitar nossa defesa, caso apareça outro caso como este”, diz Otávio Brandelli, chefe da divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores.
Para os produtores de açaí, a decisão abre a possibilidade de se explorar um novo mercado - o Japão. O açaí brasileiro é bem aceito em mercados como os Estados Unidos e a Europa, mas ainda pouco conhecido pelos japoneses. “É nosso interesse fornecer para o mercado japonês”, diz Jamyl Atroch, sócio da Andirá, empresa de Manaus que produz açaí e guaraná em pó. “O cancelamento do registro da marca açaí no Japão vai nos beneficiar.” Thomas Mitschein, presidente do Poema, ONG que coordena o trabalho de produtores de açaí na Amazônia, acredita no potencial do novo mercado. “Estamos incentivando os produtores para manejarem bem seus açaizeiros, pois esperamos um aumento da produção.