Equador: Conaie divulga resolução para fortalecer a luta do movimento indígena
A histórica luta do povo indígena por respeito parece nunca chegar ao fim. Cansados de esperar pela boa vontade política do governo de Rafael Correa, o Conselho Ampliado da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) decidiu agir de forma independente em favor do povo indígena. Reunidos na cidade de Quito os membros do Conselho definiram seis pontos que serão a base das ações
A prioridade é retomar e fortalecer a Agenda Política do movimento indígena. Para isso, os indígenas pretendem se empenhar na luta por seus direitos individuais, coletivos e ambientais, pela defesa da Mãe Terra, do Sistema de Educação Intercultural Bilíngue, pela saúde intercultural, pela liberdade de expressão em seus idiomas ancestrais e a de relação intercultural e pela conservação de seus recursos naturais.
Outro ponto da resolução da Conaie está relacionado ao direito indígena de comunicação. A rádio ‘A Voz de Arutam’, única forma de comunicação para cerca de 500 comunidades assentadas, está sendo processada e corre o perigo de ser fechada, acusada de incitar a violência durante as manifestações indígenas do último mês de setembro. A intenção é recusar a atitude da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) e pressionar para que seja acatada a Resolução da Comissão da Verdade, subscrita pelo Ministro de Justiça, que reconhece a inexistência de indícios para o fechamento da rádio.
A terceira medida diz respeito à institucionalização do estado plurinacional. "A organização regional e nacional, conjuntamente com o conselho ampliado continua com o trabalho nas comunas, comunidades, povos e nacionalidades, sobre a socialização e análise a respeito das medidas mentirosas do governo e fortalece os governos comunitários indígenas para a institucionalização do verdadeiro estado plurinacional e intercultural".
As ações da Conaie, sobretudo as relacionais aos direitos humanos, não devem ser feitas de maneira isolada. O Conselho deverá pedir o auxílio e apoio de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para estarem vigilantes às atitudes controversas do governo de Rafael Correa.
Além de pedir o apoio de grandes entidades, a Conaie também pretende fortalecer as alianças estratégias, políticas e organizacionais por meio da aproximação com movimentos sociais, estudantis, profissionais, de professores, aposentados e sindicatos. Com esta atitude, os povos indígenas têm como finalidade colocar suas causas novamente na agenda nacional de luta pela construção do Estado Plurinacional e Intercultural.
A última reivindicação da resolução da Conaie é o pedido de que Governo Nacional respeite os territórios dos povos livres Tagaires e Taromenanis, conforme as medidas cautelares expedidas pela Comissão Interamericana de Direitos. "Caso contrário, a Conaie iniciará uma demanda internacional por genocídio em caso de persistir na exploração e exploração dos poços petroleiros do campo ITT".