Portugal: município de Loulé declara-se zona livre de transgénicos
O município de Loulé decidiu declarar o concelho como zona livre de culturas geneticamente modificadas, depois de em 2004 a região algarvia ter sido pioneira em Portugal nesta matéria, anunciou hoje a autarquia
Em comunicado, a Câmara de Loulé mostra-se preocupada face às "inúmeras incertezas científicas" sobre a segurança alimentar das plantas transgénicas, a o impacto ambiental do seu cultivo e aos perigos de contaminação das culturas tradicionais.
Contudo, a autarquia afirma que a principal razão que a levou a tomar a posição foi a "exigência", por parte dos habitantes, de comida livre de transgénicos e de um ambiente local livre desse tipo de culturas.
"A preservação do ambiente e da biodiversidade são factores fundamentais que não podem ser colocados em causa com o cultivo de plantas geneticamente mo dificadas, numa região que se quer afirmar internacionalmente como destino turístico de qualidade", diz o comunicado.
Segundo uma portaria do Ministério da Agricultura, as autarquias podem requerer zonas livres de transgénicos, depois de ouvirem as organizações locais de agricultores e desde que a deliberação seja aprovada por maioria de dois terços dos membros da Assembleia Municipal.
A portaria complementa o decreto-lei que regula o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), publicado em Setembro de 2005, que deixava em aberto a regulamentação de zonas livres, já reivindicada pela região do Algarve e os concelhos de Odemira e Ponte da Barca.
A região algarvia foi a primeira e até agora a única no país a ser considerada, em Setembro de 2004, livre de plantações com organismos geneticamente modificados (OGM), num conjunto de duas mil zonas europeias identificadas pela Assembleia das Regiões da Europa.
Os agricultores, através da apresentação de um pedido à respectiva Direcção Regional de Agricultura, também podem optar pelo estabelecimento de zonas livres desde que explorem, no seu conjunto, um mínimo de cinco hectares contíguos .
Segundo a Câmara de Loulé, em 2005 e durante este ano, nenhum agricultor algarvio se inscreveu para a produção de transgénicos, opção também contemplada por aquela entidade, pelo que a autarquia conclui "não existirem interessados na sua produção".