Brasil: reforma agrária e meio ambiente: projeto CIMAS no assentamento Antônio Conselheiro

INTRODUÇÃO

Durante muitos séculos, o ser humano se imaginou o centro do Universo, com a natureza à sua disposição, e apropriou-se de seus processos, alterou seus ciclos, redefiniu seus espaços, mas acabou deparando-se com uma crise ambiental que colocou em risco a vida do planeta, inclusive a humana.

Na educação contemporânea, o ensino das Ciências Naturais é uma das áreas em que se pode reconstruir a relação ser humano/natureza de forma diferente daquela que se vem fazendo (destruição dos recursos naturais), contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência socio-ambiental.

A concentração de terras (latifúndio) não é capaz de exercer a função social, produzir alimentos para toda a população mais sim, para aqueles que tem capital para obter esses alimentos, e como é mais rentável exportar, assim acontece. Há de convir também que os recursos naturais estão em processo de extinção, graças ao homem que se acha dono a natureza.

Neste trabalho iremos descrever sobre um projeto que está em andamento no Assentamento Antônio Conselheiro, localizado entre os municípios de Petrolândia e Tacaratu no sertão Pernambucano, onde foi beneficiado com um Programa CIMAS (Centro de Irradiação e Manejo da Agrobiodiversidade) é um tipo de Política Publica de parceria dos Ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário.

AGROBIODIVERSIDADE X TRANSGÊNICOS

Os impactos das atividades humanas sobre o ambiente depende das tecnologia empregada. Todos os grupos humanos transformam seu entorno para satisfazer suas necessidades e demanda.

Nos dias atuais vivemos numa crise existencial onde tudo virá mercadoria, desde os valores até a sobrevivência humana.

E seguindo as Leis mercadológica a engenharia genética ou biotecnologia busca a qualquer preço expandir os OGM (organismo geneticamente modificado) mesmo sem garantir nenhum benefício social.

Os organismos geneticamente modificados ou transgênicos, são organismos que tem sofrido alterações artificiais de seu conteúdo genético, quer dizer, é a mistura em um mesmo organismo vivo os gens de um animal com os de um vegetal, ali se termina o cruzamento tradicional e começa a engenharia genética. Tal qual, de forma natural nunca teria acontecido.

A difusão de plantas transgênicas interessa apenas as dez grandes empresas multinacionais (Du Pont/Pionner Hi Bred, Monsanto, Groupe Limagrain, Advanta, Agribiotech, Grupo Pulsa/Seminis/Elm, Sakata, KWS. AG e Takii) que controlam essa técnica e querem difundir as sementes transgênicos para terem o monopólio desses produtos. E pretendem usar o controle das sementes para explorar os agricultores.

Essas empresas pretendem produzir sementes estéreos, que não se reproduzem após a colheita. Com isso, os agricultores perderam o direito de Ter suas próprias sementes e, obrigatoriamente ficarão dependentes da empresa que mantem o controle daquelas sementes.

Não existem pesquisas conclusivas sobre os benefícios que os transgênicos causa a saúde humana (agricultor e consumidor) nem o meio ambiente, mas pelo contrário a cada dia aparecem estudo que demonstra os efeitos negativos.

Mas o grande perigo é sua instabilidade, pois não podemos prevê o que podem acontecer as futuras gerações, já que não conhecemos as recombinações possíveis.

Devido a essa tecnologia, muitos centros de origem da biodiversidade (como exemplo mais conhecido a contaminação do milho no México), estão correndo sérios riscos na perca de sua biodiversidade seja animal ou vegetal. Já que a tendência é a padronização das espécies.

O Brasil faz parte de um grupo seleto dentro da América Latina que possui uma das mais ricas biodiversidade do planeta. Mesmo nas regiões mais áridas, como é o caso do bioma Caatinga no semi-árido Nordestino.

O efeito da aparição de novas tecnologias e sua aceitação e adaptação pelas economias locais não significa nem garante que o país que as adote acesse uma nova fase de crescimento econômico e desenvolvimento social que assegure uma distribuição eqüitativa dos benefícios obtidos sobre toda a sociedade.

Os trangênicos em alguns países vem sendo utilizado em Campanha de Combate a Fome. Usa o mesmo argumento da Revolução Verde, onde bem sabemos que o problema da fome não da falta de alimentos mas sim, interesse político. Antagonicamemente a essa campanha, a classe burguesa pode continuar com uma dieta diversificada, enquanto a grande massa de excluídos deverá se conformar com alimentos para pobres.

Os sistemas agrícolas que se baseam na diversidade biológica sempre tem demonstrado ser valioso para as comunidades que os criaram.

Quando se aborda o tema da produtividade do agroecossistema desde uma perspectiva sistêmica, é necessário dar uma definição mais ampla da produtividade que abarga os seguintes elementos:

-A produção total de recursos para o sustento da família do agricultor entre os que figuram os cultivos, os animais e os alimentos silvestre, o combustível, as plantas medicinais, a roupa, os materiais de construção e a biomassa total.

-A segurança alimentar, que significa que durante todo o ano e no futuro se disponha de alimentos em quantidade suficiente e de bom valor nutritivo, o que pode complementar-se com intercâmbios, salários ou acesso ao mercado.

-Um agroecossistema com capacidade de recuperação graças a conservação dos recursos naturais e o uso sustentável, assim como a eficiência no manejo interno dos nutrientes, a água, o solo e os recursos genéticos.

-Os aspectos sociais, econômicos e culturais da comunidade como um todo que forma parte do manejo e estabilidade do ecossistema.

É importante ressaltar a população consumidora que os transgênicos não se restringe apenas em forma de matéria prima, e apresenta-se em 3 gerações:

1- Tolerância a herbicidas;

Resistência a pragas de insetos e enfermidades;

1- Esterilidade masculina;

Resistênciaa a condições ambientais adversa (geada, seca, solos ácidos e /ou salinos);

Prolonga a vida comercial;

Colheita mais rápida;

Valor nutritivo melhorado;

1- Os produtos transgênicos oferecem supostos “benefícios” alimentar e de saúde para consumidores: Nutriceúticos (alimentos funcionais) e Agroceúticos (biofarmaceuticos).

REVOLUÇÃO VERDE X EXODO RURAL

A Revolução Verde chega no Brasil entre as décadas de 60 e 70 com seu pacote tecnológico que não deixa de ser um dos causadores do desmantelamento da pequena agricultura e causandor do êxodo rural. Dentro do pacote tecnológico que os agricultores teria que se enquandrar era preciso:

-Implantar monocultura exportável;
-Mecanização pesada;
-Irrigação;
-Fertilizantes químicos;
-Agrotóxicos (venenos);
-Assistência técnica defensora do modelo.

A modernização da agricultura com a Revolução Verde (70) e biotecnologia (90), consolida um modelo de “agricultura sem agricultores, quando utilizando determinados pacotes tecnológicos e maquinários, se tem diminuído drasticamente o número de agricultores.

Sendo os mais prejudicados os trabalhadores rurais – agricultores, expulsos do campo para as zonas marginais das grandes cidades, são obrigados a conviver com seus “saberes” negados, deteriorando sua auto-estima e potencializando os conflitos sociais. Se convertem em “inválidos” e passando a viver dependentes de planos assistencialistas e do clientelismo político.

Mas aqueles agricultores sem terra que resistiram acabaram tornando-se:

-Trabalhadores temporários;
-Migrantes de colheita;
-Piões;
-Arrendatários;
-Ocupantes;
-Pequenos agricultor.

Isto criou um círculo viciosos. A marginalização da maioria conduz a existência de mercados nacionais muito limitados em quantidades e variedades, de modo que as elites do agronegócio orientam sua produção para mercados de exportação. E como o povo ganha pouco devido a essa política capitalista, o mercado internacional é mais lucrativo. E ironicamente no mundo atual os alimentos e outros produtos agrícolas fluem das zonas de fome para a de concentração de dinheiro, nos países desenvolvidos.

A agricultura agroexportadora procura se apropriar das melhores terras, mas em compensação não passar muito tempo explorando, pois com uso intensivo de insumos químicos de pronto se encarrega de degradar rapidamente aquela área. A capacidade produtiva dessas terras descresce rapidamente devido a compactação da terra, erosão, exploração florestal e perda de fertilidade, resistência das pragas contra os praguicidas e a perda da biodiversidade.

Para conseguir uma segurança alimentar genuína os povos das áreas rurais devem ter acesso a terra produtiva e receber preços justos por suas colheitas que lhes permita gozar de uma vida digna.

A dependência aos sistemas financeiros internacionais coloca a população em risco, obrigando a adotar uma política macroeconômica suicida.

O QUE É CIMAS?

O Projeto do Centro de Irradiação e Manejo da Agrobiodiversidade, é um programa específico do Governo Federal do Brasil, destinados para agricultura familiar e áreas beneficiadas da Reforma Agrária. Como em si o próprio nome diz, busca trabalhar alternativas de garantir a biodiversidade local, mas que também possam garantir a viabilidade econômica para manutenção das famílias envolvidas.

Como bem foi visto no parágrafo anterioriormente, geralmente os beneficiários da Reforma Agrária recebem as terras já exaurida de anos de monocultura e forte uso de insumos químicos.

Isso compromete seriamente a produção nos assentamentos, pois não deixa de ser um desistímulo, que pode até causar abandono novamente da terra pelos agricultores.

Sendo assim, esse projeto é de grande valia, pois busca ao mesmo tempo recuperar biodiversidade local e estimular a sobrevivência sócio-econômica e ambiental daqueles que dependem desses recursos naturais.

Contudo, vale ressaltar que o projeto está em processo iniciatório, no estágio de conscientização e formação, com as famílias envolvidas.

CONTEXTUALIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO

A área onde está sendo implementado o CIMAS, no Assentamento Antônio Conselheiro, sofreu ações de desmatamento, durante a gestão da CHESF (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco), a mesma seria destinada para reassentar famílias que tiveram de ser deslocadas de suas moradias para dar lugar a hidrelétrica.

Contudo, não conseguiu dá aquelas famílias acompanhamento correto para que pudesse sobreviver dignamente com recursos disponível. Sem uma estrutura mínima, muitas acabaram piorando o habitat e abandonando depois. Devido a isso, a área teve de ser repassada para o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que desapropriou, assentando 450 famílias do MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A área total do assentamento é de 14263há, todavia a área reservada para execução do projeto será aproximadamente 30%, de preferência nas margens do lago de Itaparica, local este mais privilegiado do assentamento.

Apresenta em algumas partes áreas com o solo bastante degradado, com predominância de pedregulhos e outras com visíveis manchas no solo, em conseqüência da salinização; podendo-se considerar que estes sinais caracterizam um estágio um pouco avançado do processo de desertificação, o que acarreta impactos negativos na qualidade de vida da população.

A execução desse projeto, se deseja sanar tais problemas ambientais e promover uma conscientização ambiental sobre a importância de preservar para que essas famílias possam sobreviver de forma sustentável.

O Assentamento Antônio Conselheiro, situado numa região caracterizado pelo bioma Caatinga, o semi-árido brasileiro é o maior do mundo em termos de extensão e de densidade demográfica, com área de 73.4478 km2, abrangendo 80% do território da região Nordeste (parte dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), norte de Minas Gerais e Espírito Santo e leste do Maranhão, onde vivem cerca de 21 milhões de habitantes. Além disso, é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do patrimônio biológico dessa região não é encontrada em qualquer outra parte do planeta.

Ao contrário do que é comumente pensado, a Caatinga é um bioma extremamente heterogêneo, que inclui pelo menos uma centena de diferentes tipos de paisagens únicas, com uma biota rica em espécies e endemismo. Apesar de muito pouco estudada, já é considerada a região mais diversa do mundo, em características semelhantes de clima e solo, com suas 932 espécies catalogadas (380 endêmicas).

Sua composição florística (heterogênica) tem como característica uma grande densidade de cactácias e bromélias em que se intercalam árvores típicas como o pereiro, as juremas, e a caatingueira. Outras árvores apresentam uma distibribuição mais espaçada, como os umbuzeiros e os juazeiros. A característica mais comum entre as espécies observadas neste bioma é a adaptação ao clima seco, pelo alto potencial de armazenamento de água ou pela presença de raízes superficiais para captação da água superficial.

Entretanto toda essa riqueza natural parece não contribuir para a qualidade de vida da população sertaneja, pois nesta região encontram-se os piores índices sociais de qualidade de vida do Brasil, como: analfabetismo, escolaridade, mortalidade infantil, desenvolvimento humano, renda per capita, entre outros. O Mapa do Fim da Fome, lançado em julho de 2001 pela Fundação Getúlio Vargas, revela que a indigência atinge 52,6% da população residente no Nordeste (25.065.501 pessoas), o que corresponde a 50,5% da população indigente brasileira.

Embora a seca seja um dos grandes agravantes da fome e da miséria na região do Nordeste, ela não é, necessariamente, a causa principal dos problemas sociais dessa região. Essa visão distorcida encobre os determinantes estruturais destes problemas, como a apropriação e uso indevido de recursos públicos e a falta de políticas públicas eficientes na promoção do desenvolvimento rural sustentável com base na agricultura familiar.

Desta forma, a seca se transforma em flagelo social quando as condições sociais, econômicas e políticas o favorecem. As estiagens prolongadas geram uma crise estrutural permanente na economia rural, que assume proporções de calamidade ao incidir sobre a crise estrutural permanente da economia local. É evidente que as vítimas preferenciais desse fenômeno são os pequenos produtores rurais, historicamente excluídos do acesso a terra, à água, ao crédito, etc.

Sendo assim, as causas da fome e miséria desta região estão acima das consequências de suas características climáticas (seca), perpassam elementos históricos, sociais e de cunho decisório político. Tal conjuntura direcionou para um modelo de desenvolvimento socialmente excludente, tendo ainda em muito contribuído para o estado de degradação deste bioma (as áreas consideradas muito antropizadas correspondem a 60% do bioma, as pouco antropizadas cerca de 30%) considerado um dos mais degradados pelo homem no Brasil.

Esse modelo tem sido baseado na exploração madeireira predatória, associada à pecuária extensiva, que juntas ocupam a maior parte das teras antropizadas da região. Esta ocupação do solo apresenta uma tendência de, nos primeiros anos, favorecer um rápido crescimento de trabalho e renda, seguido por um gradual declínio da produção que resulta na exaustão parcial dos recursos naturais, associado a uma fortíssima concentração fundiária.

Ao final do ciclo, os pequenos continuam sem alternativas e sem perspectivas de melhoria de vida, a base de recursos naturais fica exaurida e a economia local sem o necessário dinamismo.

Nos últimos quinze anos, aproximadamente 40.000 km2 de Caatinga se transformaram em deserto devido à interferência do homem sobre os recursos naturais da região. visando o combate à seca, foram construídos açudes para abastecer os homens, a criação de animais e lavouras. Estes açudes atraíram mais colonos que estabeleceram grandes latifúndios para criação de gado. Além disso, muitos projetos de irrigação não usaram técnicas adequadas para a sustentabilidade dos recursos hídricos, resultando na salinização do solo e na impossibilidade de se praticar a agricultura. As olarias e siderúrgicas também são responsáveis por este processo, por meio da exploração da vegetação nativa para obtenção de lenha e produção de carvão vegetal.

A reversão desse quadro no ambiente rural, se dará no momento em que o modelo de desenvolvimento transceder as questões econômicas e incorporar os aspectos sócio-ambientais, a mutiplicidade e a igualdade em sua matriz, balanceando o crescimento econômico como melhoria das condições de vida das populações locais e a conservação da base de recursos naturais.

Para tanto, os instrumentos necessários são a organização comunitária, a formação de capital humano local, a assessoria técnica ciente das carências e potencialidades locais e o crédito para dinamizar as ações necessárias à implementação das potencialidades.

ESTRATEGIA DE TRABALHO

Dentro da estratégia de trabalho está divido em 4 eixos centrais:

1- Formação Permanente das Famílias

As 450 famílias estão dividas em 45 grupos de 10 famílias, que é a forma de como o MST procura organizar para que todos participem. Contudo, mesmo com muitos esforços não é fácil e nem sempre há uma participação efetiva de 100%. Mas busca-se dessa maneira facilitar que a informação chegue a todos. Então esses grupos escolhem os melhores dias e horários para se reunirem e assim se dá formação – política, sócio-ambiental e econômica.

2. Assessoria Técnica Social e Ambiental

A assistência Técnica no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), parte de um técnico não meramente tecnicista, mas que entenda a luta pela terra e que compreenda que a ciência não é neutra, ela perpassa e é ditada de acordo com interesses de quem o quer passar.

A capacitação técnica não pode ser focalizada, numa perspectiva humanística e científica, a não ser dentro do contexto de uma realidade cultura total, posto que as atitudes dos camponeses com relação a fenômenos como plantio, colheita, erosão, reflorestamento, têm a ver com suas atitudes frente a natureza, com as idéias expressas em seu culto religioso, com seus valores, etc. Como estrutura, está totalidade cultural não pode ser afetada em nenhuma das partes sem que haja um reflexo automático nas demais.

A metodologia de assessoramento técnico sócio-ambiental, possui Técnico/Educador, com seguinte perfil:

1- Militante do MST;
2- Ser um formador;
3- Profissional: Aperfeiçoando o conhecimento cientifico;
4- Estar integrado à dinâmica organizativa do MST;

Essa dinâmica da equipe técnica é imprescindível para que compreenda o processo histórico e se aproprie para que possa ser um sujeito crítico e protagonista responsável em mudar esse modelo econômico que tanto faz o povo sofrer.

3. Recuperação área Degradada

O solo salinizado deve ser recuperado com utilização do plantio de Atriplex, uma planta que se adapta muito bem em solos salinizados, corrigindo-o, além de servir para alimentação animal e humana. E somente após ser corrigido é que iram ser introduzidas as mudas para reflorestamento, assim como aquelas espécies utilizado na agricultura. Mas vale ressaltar que o processo de recuperação é demorado para se visualizar os resultados.

4. Implantação de Viveiro de Mudas Nativas

Busca garantir a segurança e soberania alimentar diretamente da região do assentamento e indiretamente das regiões vizinhas. A idéia é de um viveiro que dê suporte e sustentabilidade para reflorestar a área de Caatinga, já que está possui espécies (frutíferas, madeireira e medicinal) que podem ser aproveitado pelo homem. Contudo, também é possível o cultivo de agricultura formal dentro dos costumes daquela região.

De forma nacional o MST participa e procura difundir a Campanha da Semente, onde busca resgatar e implantar em todos os assentamentos um Banco de Sementes, como alternativa de segurança e soberania alimentar dessa foram também contrapõe ação dos transgênicos.

CONCLUSÃO

Da maneira como está sendo utilizado os recursos naturais é improvável que as futuras gerações venham ter uma qualidade de vida digna.

Durante 500 anos de existência, o Brasil sempre foi e ainda continua servindo como colônia que oferece riquezas aos países ricos. A monocultura exportadora continua sendo a principal fonte de recursos para pagar a inelegível divida externa.

A natureza é inquantificável, a pesar de haver desenvolvido mecanismos para fixar preços, esses não poderão refletir os valores incomensuráveis da mesma.

Se um dia sonhamos em comer alimentos sadios sem químicos, não transgênicos, temos que reconstruir ou voltar o melhoramento vegetal milenar que os agricultores sabem.

E como saída, é preciso uma mudança tanto na estrutura fundiária (reforma agrária) como para soberania e segurança alimentar, conscientizar a população de forma que possam se mobilizar em busca de outro modelo, e que esse outro paradigma possa garantir os direitos básicos dos cidadãos.

Por aqui nos já começamos a dá os primeiros passos em busca desse outro modelo de agricultura sustentável. O CIMAS por enquanto é um experimento que deverá em breve, nos próximos anos servir de referências para outros assentamentos.

Gilvânia de Oliveira