Implantação de monoculturas: O desenvolvimento na metade sul do Rio Grande do Sul, Brasil

A implantação de monoculturas e outras alternativas é analisada pela Bióloga e Doutora Luiza Chomenko em contribuição à EcoAgência de Notícias. Chomenko, pesquisadora do Museu de Ciências Naturais é a representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS junto ao Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério do Meio Ambiente para estudar o Pampa.

" A harmonização dos aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais , é uma fonte de bons negócios para as sociedades que se preocupem em fazer uma correta avaliação destes aspectos. Esta forma de atuação é baseada no respeito aos aspectos legais , à educação , incluindo-se neste caso o livre e completo acesso à INFORMAÇÃO , e principalmente com o uso da ética no que diz respeito a todos elementos constituintes do ambiente de uma nação , independente de suas posições na escala social, humana ou mesmo ambiental (portanto com AMPLO respeito aos recursos naturais ).

A polêmica envolvendo o novo modelo de “desenvolvimento” para a metade sul do Rio Grande do Sul, acabou trazendo à tona um tema, até agora restrito a algumas rodas e meios fechados de discussões, com parte do público diretamente envolvido com a região, seja ele ligado à área acadêmica ou produtiva, mas sem levar em conta, na maior parte das situações as reais variáveis e fatores que deveriam ser consideradas, tais como aspectos sociais, culturais e ambientais.

Uma explicação para tais situações é que uma integração dos distintos elementos e interesses envolvidos numa avaliação torna-se muito complexa, podendo ocasionar conflitos entre os envolvidos, já que nem sempre as propostas são adequadas a implantação de novos e “modernos” modelos de gestão.

De acordo com Leonardo Boff, “a COMPLEXIDADE é uma das características mais visíveis da realidade que nos cerca". E continuou: "Por ela queremos designar os múltiplos fatores, energias, relações que caracterizam cada ser e o conjunto dos seres do universo. A ciência moderna, nascida com Newton, Copérnico e Galileu Galilei, não soube o que fazer da complexidade. A estratégia foi reduzir o complexo ao simples. Por exemplo, ao contemplar a natureza , ao invés de analisar a teia de relações complexas existentes, os cientistas tudo compartimentaram e isolaram... Assim começaram a estudar só as rochas, ou só as florestas , ou só os animais, ou só os seres humanos. E , nos seres humanos ... só os olhos , só o coração, só os ossos, etc. Desse estudo nasceram os vários saberes particulares e as várias especialidades. Ganhou-se em detalhe... mas perdeu-se a totalidade.”

Recentemente, em função da ampliação das discussões mundiais relacionadas com o tema “agronegócios”, o tema do “crescimento da metade sul” , passou a tomar em consideração a situação ambiental do Estado no que tange uma imensa área do território gaúcho (no caso , envolvendo o bioma Pampa), e é fundamental que se tenha esta discussão ampliada , considerando-se principalmente os reais motivos da nova percepção da realidade local.

Esta abordagem surgiu a partir do momento em que, independente das especificidades culturais e ambientais da região, passou-se a trazer uma nova modalidade de empreendimentos para a mesma, todos ligados à introdução de cultivos de plantios de árvores exóticas (principalmente Pinus e Eucaliptos), com fins de produção de celulose e madeira.

Este fato, aliou-se às situações já amplamente divulgadas e discutidas , relacionadas ao tema, com as situações que já vem produzindo intensos conflitos em vários países do mundo , inclusive em paises vizinhos, tais como Uruguai e Argentina, que estão em discussões acirradas devido à implantação de “industrias papeleras” junto ao Rio Uruguai, e no Brasil mesmo .

O Pampa/RS é um ambiente único

O Rio Grande do Sul abriga dois biomas, segundo definição atual do IBGE: a Mata Atlântica e o Pampa . (v. mapa anexo ). A localização dos Biomas é muito semelhante àquela da divisão do Estado em Metade Norte/Metade Sul, que é delimitada por uma linha imaginária que corta o Estado de Leste a Oeste, passando por Porto Alegre e São Borja (SCHNEIDER e FIALHO, 2000).

A metade Norte do Estado é caracterizada por alta concentração antrópica e utilização intensa do solo com agricultura, que resultou na descaracterização do bioma Mata Atlântica, exceto em áreas de preservação ambiental. A vegetação e animais presentes na metade sul e região sudoeste do Estado, ocupando 63% da área total (176.496 km²) constituem o Bioma Pampa (In-Projeto RS-Biodiversidade, 2006).

O Pampa ocupa uma área de aproximadamente 700 mil km², compartilhada pela Argentina, Brasil e Uruguai, sendo que no território brasileiro, distribui-se pela metade sul do estado do RS, abrangendo cerca de 176 km², equivalendo a 64% do território gaúcho e as 2,07% do território do País (Destaca-se que o entre outros biomas do Brasil, o Bioma Pampa é o único cuja ocorrência é restrita a somente um Estado).

Caracteriza-se por um conjunto vegetacional campestre relativamente uniforme em relevo de planícies, onde predomina a cobertura vegetal em estepe e savana estépica, que correspondem aos campos do planalto e da campanha, e vegetação mais densa, arbustiva e arbórea, nas encostas e ao longo dos cursos d’água; além disto se caracteriza também pela ocorrência de banhados. (In: MMA, 2006).

BILENCA & MIÑARRO (2004), incluem a área do pampa gaúcho como pertencente à região dos pastizales, onde vem ocorrendo uma grande variação da composição de gramíneas importantes as quais constituem sistemas ambientais fundamentais para a manutenção da fauna local, destacando-se ainda o fato de muitas das espécies ocorrentes na região serem ainda pouco conhecidos (ou desconhecidos ) para a ciência.

Boldrini (1997), Pacheco y Bauer (2000) e Bencke (2001) apud BILENCA & MIÑARRO (2004), colocam estimativas da biodiversidade da área como sendo de 3.000 plantas vasculares, com 400 gramíneas, 385 aves e 90 mamíferos, o que já representa a grande valorização do ambiente para a biodiversidade. Essa biodiversidade é única no mundo.

Através da Lista Vermelha da IUCN (2002), foram identificados três mamíferos, oito aves e uma representante da flora ameaçados de extinção em nível global, e que são encontrados na região. A área é considerada pelo MMA (2000) de extrema importância biológica e prioritária para a conservação da biodiversidade, além de ser área de extrema importância para criação de Unidades de Conservação e para a conservação de muitas espécies de flora e fauna de importância regional, nacional e global. (Proj. RS-Biodiversidade, 2006).

Desta forma, neste Bioma existe uma biodiversidade de importância global, seja na composição florística ou faunística, pois ali são encontradas inúmeras espécies raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção, destacando-se aves, mamíferos, répteis, além de cactos, bromélias e orquídeas. A principal atividade econômica nessa região é a pecuária de corte, que estabelecida há quase quatro séculos no Rio Grande do Sul, também contribuiu para definir a vegetação campestre do Bioma.

A área mais característica do que se definiu como Pampa, corresponde aos campos da campanha, nas regiões sudoeste e oeste do RS , nas fronteiras com Uruguai e Argentina , além do escudo sul-riograndense , sendo considerada como a maior extensão do Estado, e englobando parte dos sistemas ambientais acima referidos , que tem estruturas e dinâmicas funcionais extremamente complexas e intrincadas , e que estão ameaçados por inúmeras ações antrópicas, colocando em risco inúmeros ecossistemas e elementos bióticos de ocorrências restritas.

Cabe salientar que estas situações conduzem a riscos não apenas de elementos da flora e fauna locais, mas também o ser humano e culturas que desde há centenas de anos vem são a grande marca registrada mundialmente , daquilo que se denomina como “gaúchos” .

Um dos usos preponderantes desde a chegada dos primeiros colonizadores a esta região, sempre foi a pecuária extensiva, com criação de imensos rebanhos de ovelhas e gado, o que conduziu à produção e divulgação mundial das caracteristicas da carne produzida na região, como sendo de uma ótima qualidade em virtude do tipo de manejo com criação em pastagens naturais resultando no “boi verde” ; destaca-se a recente implantação de novos programas de “selos de origem” de gado do pampa .

É claro que esta atividade não é de todo não impactante nas áreas naturais, podendo porém ser considerada como a de menor potencial degradador, desde que adequadamente conduzida . Atualmente, o uso da terra vem gerando muitas ameaças às características naturais e potencialidades do bioma, destacando-se a fragmentação do habitat, aceleração do processo de arenização a introdução de espécies exóticas e vulnerabilidade à extinção de espécies nativas da flora e fauna, muitas consideradas de pouco ou nenhum conhecimento para a ciência , a exemplo das aves, mamíferos, peixes e invertebrados.

Dentre as ameaças mais comuns de serem observadas até há pouco, citava-se o capim anonni , gramínea africana introduzida acidentalmente na década de 60 , em conjunto com sementes que estavam sendo trazidas para “melhorar” campos nativos e em busca de melhor alimentação para o gado no inverno . Ao se introduzir o capim Rhodes, veio junto o capim anonni (Eragrostis plana). Nesta época, em busca de uma alternativa para alimentar os rebanhos no rigoroso inverno do Rio Grande do Sul, quando a produção das pastagens naturais diminui, o governo estadual decidiu fazer testes com o capim Rhodes, trazendo outras sementes misturadas, da África.

A denominação do capim deu-se em homenagem ao produtor Ernesto José Annoni, que era um entusiasta da gramínea, e que ajudou a disseminá-la .

Com o passar do tempo, constatou-se que esta gramínea era inadequada para a alimentação animal e sua comercialização foi proibida, o que porém já era muito tarde pois ela estava absolutamente fora de controle; como outras plantas, esta invasora se caracteriza por ser alelopática, e através de substâncias químicas que libera no solo, impede o crescimentos de outras gramíneas; hoje se constitui um dos grandes problemas e ameaças constantes aos campos nativos do bioma pampa.

De acordo com dados da Embrapa Clima Temperado, de Bagé, o anonni estaria ocupando hoje uma área superior a 500 mil hectares no Rio Grande do Sul.

Outras ameaças tem aportado a este bioma tais como como uva-do-Japão, acácia-negra, capim-braquiária, tojo, javali, lebre européia e outros. A invasão de ecossistemas por espécies exóticas é considerada a segunda maior causa de perda de biodiversidade em todo o planeta, logo atrás da degradação ambiental causada pelo Homem.

Bastante recente e em ampla expansão, vem ocorrendo o plantio de árvores exóticas, com fins de produção de fibras para produção de celulose e madeira. A revolução “verde” , na década de 70 trouxe um novo modelo de uso da região, e em função da paisagem dominante, desde então, o Pampa vem se prestando muito bem à intensificação do uso dos espaços para agricultura intensiva, com expansão da cultura de soja, convencional (e mais recentemente a transgênica).

Nas áreas de várzeas, os espaços passaram a ser utilizados para cultivos de arroz irrigado por inundação, ocasionando a drenagem de extensas áreas de banhados, conduzindo a drástica redução deste tipo de ambientes, mundialmente ameaçados.

Aliados à eliminação de ecossistemas naturais, surgem inúmeros outros impactos de gravidade, tais como incremento do uso de agrotóxicos, contaminação da água e solo, erosão , retirada de matas ciliares, ruptura de cadeias tróficas a partir da eliminação de habitats para ocorrencia de algumas espécies vegetais e da fauna. Além disto os modelos e sistemas de cultivos, não levam em conta efeitos indiretos tais como utilização excessiva de água, energia , combustíveis , insumos variados, e nem métodos mais adequados, considerando-se características ambientais, sociais e culturais de cada região.

Há que se chamar a atenção sobre o fato de, nas regiões fronteiriças com Uruguai e Argentina , principalmente nos municípios de Quarai, Uruguaiana, Livramento, Alegrete, Itaqui, São Borja, Maçambará, S. Francisco de Assis, Manuel Viana e Santiago , ocorre um intenso processo natural de arenização, em função das características estruturais do solo, aliada à ação eólica ; entretanto em função das formas de manejo do solo para agricultura intensiva, estes processos vem sofrendo um grande incremento tornando imensas extensões de campos nativos em áreas desoladas e com solo descoberto .

A entrada de modelos de desenvolvimento que se estão trazendo para o Estado, País e mesmo no planeta, considerando-se uma economia globalizada, e que promovem uma pressão econômica do mercado sobre determinados nichos e comunidades conduzem à situação de, cada vez mais, produtores rurais migram em busca de novas alternativas.

Com isto vem se ampliando as discussões em todos meios, visto que estas situações tem levado à transformação do Pampa em áreas imensas de lavouras as quais colocam em risco toda a realidade local, no que se refere às suas características naturais.

3 - O Bioma Pampa - Riscos e Potencialidades

O modelo atual mundial predominante de gestão que vem sendo promovido, desconsidera a necessidade de se promover uma avaliação sob enfoque ecossistêmico, a qual considera o conjunto se elementos existentes, analisando de forma global integrada, o efeito do uso dos sistemas naturais e suas formas de produtividade e funcionalidade.

Há que se destacar que neste contexto de visão sistêmica, se consideram aspectos de longo prazo e as populações humanas que ocupam estes espaços , respeitando-se suas potencialidades e culturais tradicionais. Assim sendo, se adotados os conceitos constantes da Convenção da Diversidade Biológica (1992), onde a “BIODIVERSIDADE BIOLÓGICA" significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte ;compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas; MATERIAL GENÉTICO significa todo material de origem vegetal, animal, microbiana ou outra que contenha unidades funcionais de hereditariedade.; RECURSOS GENÉTICOS significam material genético de valor real ou potencial”, pode-se claramente colocar em discussão alguns aspectos indispensáveis de serem adequadamente avaliados , permitido desta forma sejam identificados elementos que possibilitem às populações locais e também outras que venham a ser atingidas pelos processos produtivos em implantação, de se manifestarem e opinarem , decidindo por fim a melhor opção de sustentabilidade (permanência), dos sistemas ambientais, sociais, antrópicos, e culturais do bioma Pampa.

Uma caracterização de bioma se dá principalmente em função da vegetação dominante aliada às características do clima, solo e disponibilidade hídricas ocorrentes na região . A fauna ocorrente nestes ambientes influencia também na formação dos ambientes, apresentando uma interdependência e dinâmica , de formas tal que, ao se alterar um dos elementos , imediatamente há repercussão em outros elos desta complexa teia .. Assim, por exemplo, ao se avaliar a introdução de alterações na vegetação de uma área, pode-se imediatamente verificar se esta se constitui numa ameaça à conservação do bioma.

Considerados estes elementos básicos, a discussão a seguir tentará trazer alguns aspectos que devem ser levados em conta ao se analisar a questão de cultivos “florestais” que vem sendo trazidos para a região dos campos e escudo sul-riograndense do RS, como um dos fatores que pode e deve ser levado em conta quando da proposição de modelos de desenvolvimento ou gestão do bioma pampa , Inicialmente se pode indagar que cultivos vem sendo trazidos e com que fins.

A polêmica mundial hoje se coloca em função dos modelos que se vem disseminados por todas partes do planeta, e neste momento sendo trazidos e implantados no RS ; alia-se o questionamento sobre a sua localização e formas de produção. Assim sendo, considerando-se a realidade do RS, vê-se com preocupação a introdução de cultivos de Pinus e eucaliptos, pois estes estão sendo trazido para áreas ambientalmente extremamente frágeis, sem que estejam sendo consideradas especificidades locais, quer sejam ambientais, sociais ou culturais.

Neste contexto deve-se referir que embora estejam em preparação, por parte dos órgãos competentes, zoneamentos e definição de procedimentos e critérios para a implantação de cultivos, aliados à obediência de legislação ambiental pertinente, os cultivos vem sendo implantados sem que esteja sendo feita uma prévia avaliação dos impactos. Inúmeros autores, vem referindo mundialmente os problemas decorrentes deste modelo de “desenvolvimento” destacando-se alguns aspectos tais como :

ASPECTO 1 – o discurso pelos benefícios oriundo da implantação destes cultivos é sempre o mesmo, independente de como ou onde esteja sendo implantado, destacando-se aspectos tais como:

- > O reflorestamento (DESTACA-SE QUE QUASE NUNCA É REFLORESTAMENTO , NEM AO MENOS FLORESTAMENTO, MAS APENAS UM CULTIVO EXTENSIVO MONOCULTURAL DE ÁRVORES) tem ação mitigadora para as emissões de Carbono ;

- > Promove outros benefícios sócio-ambientais a custo zero, visto que o reflorestamento tem também o objetivo de seqüestrar o Carbono emitido;

- > Permite o aumento da oferta de madeira de florestas plantadas em nível local e regional, dentro de um quadro de demanda reprimida;

- > Reduz a pressões sobre os remanescentes de vegetação nativa;

- > Promove a recuperação de áreas degradadas;

- > Promove uma possível reversão dos processos de erosão, de assoreamento e de desertificação quando os cultivos são realizados em locais onde estes processos ocorrem;

- > Conduz à melhoria do regime hidrológico nas bacias hidrográficas onde se realizam os plantios, visto que tem as suas coberturas florestais ampliadas; (desconsiderando a ocorrência natural de outros tipos de ecossistemas, por exemplo com campos nativos, e que, estes sim contribuem para um equilíbrio da manutenção de sistemas hidrológicos locais).

- > Apregoa fatos de que “Florestas geram novas vagas de empregos e novas perspectivas para profissionais no mercado de trabalho”; “quando a comparação com a pecuária, o reflorestamento abre até cinco oportunidades a mais no campo.

Entre as categorias que serão beneficiadas pelo crescimento está a de engenheiro florestal”, aponta o pesquisador da Fepagro Lauro Beltrão. (In: via-rs.net, 10/10/2005 - 03:59:00);

-> A introdução de cultivos induz à elevação (valorização) das terras nas regiões ; a afirmação é correta se considerados elementos de curto prazo, não sendo referido porém que esta explosão conduz às situações de retirada de gente do campo, em direção a outras regiões, promovendo por vezes conflitos por terra e condições de sustentabilidade destas populações humanas.

- > Os cultivos de árvores promovem o conforto térmico de animais nos campos, permitindo uma otimização de seu manejo.

Há que ressaltar que no RS, grande parte dos campos onde se pratica pecuaria extensiva, já tem pequenos capões de árvores, na maior parte das vezes nativas, e que desempenham exatamente esta função; além disto é importante salientar que nos plantios extensivos com árvores exóticas que se pretendem promover no Pampa, não há pecuária consorciada, sendo portanto este argumento não aplicável.

- > Surgem programas de oferta abundante de fomento e incentivo financeiro para os agricultores que queiram se integrar à cadeia produtiva florestal (o que não é referido que na maior parte das situações mesmo que o agricultor permaneça na área, as empresas transferem para o agricultor a responsabilidade do plantio e de eventuais problemas que venham a surgir duante as distintas etapas produtivas).

- > Divulga-se que novos e modernos métodos biotecnológicos permitem um incremento da produção e formas mais adequadas de produção de matéria prima, sem riscos para o ambiente. Destaca-se, no caso brasileiro, que a empresa Votorantim e outras, vem desenvolvendo amplas pesquisas sobre eucalipto transgênico, com o objetivo de que a espécie GM produza fibras e madeira de melhor qualidade.

Aqui deve ser ressaltado que considerando-se a necessidade de serem procedidas avaliações e autorizações específicas deveria haver licenciamentos adicionais, além dos preconizados na legislação ambiental básica , mas também integrando a lei de biossegurança, visto tratar-se do OGMs .

Cabe destacar aqui um texto no qual de acordo com a pesquisadora mexicana Silvia Ribeiro (in: Brasil de Fato - Edição 163 - De 13 a 19 de abril de 2006 – BIOSSEGURANÇA), “Árvore transgênica, a bola da vez; Transnacionais do agronegócio criam estratégias para transformar agricultura e a alimentação em mercadoria... "Com a possibilidade das árvores transgênicas, o problema da contaminação é ainda mais grave porque o pólen pode viajar de 2.500 a 3.000 quilômetros ...As transnacionais querem as árvores transgênicas porque a tecnologia possibilita o uso de grande quantidade de agrotóxicos em áreas de monoculturas, inviável nas convencionais, que são sensíveis aos venenos. Com isso, as empresas podem abalar a biodiversidade e colocar em risco o ecossistema”.

Silvia também chama a atenção para os efeitos nocivos que os transgênicos exercem sobre a saúde humana. “Pesquisas recentes realizadas nos Estados Unidos dão conta de que o alto consumo de soja está causando uma baixa na fertilidade masculina, os homens produzem menos espermatozóides”

ASPECTO 2 - Apesar de ser divulgado que pode ser uma opção para pequenos produtores, sabe-se que as plantações são monocultivos em escala industrial , com objetivo de produzir matéria prima para exportação e que vem ao encontro de decisões que são tomadas em escala global , visando praticamente apenas um ganho econômico que beneficia algumas grandes empresas. Na maior parte das vezes as decisões de implantação de empreendimentos são tomadas sem que tenham sido consideradas as comunidades e nem as especificidades locais .

Na realidade deveria ocorrer, aliada à discussão dos monocultivos, uma outra, que questionasse o fim da produção (industrias de celulose ? papel ? para quem ? como é o consumo do Brasil ? e mundial ? há necessidade da expansão de consumo ou se poderiam começar a otimizar modelos de consumo ?).

ASPECTO 3 – O bioma Pampa tem algumas características únicas, quer no que tange às questões ambientais, mas também culturais e econômicas e que devem ser vistas como oportunidades de desenvolvimento e não como fonte de “pobreza ou sub-desenvolvimento regional”. Assim destacam-se alguns potenciais que devem passar a ser internalizados nos processos de gestão e administração das regiões, seja considerando-se os níveis nacional ou internacional (novamente aqui se ressalta a situação geográfica privilegiada no RS, por estar praticamente no centro do MERCOSUL e ter fronteiras com diversos países).

- > Identificação de rotas turísticas compatibilizando informações históricas, culturais, socio-econômicas , ecológicas , paleontológicas e antropológicas e implantação de roteiros organizados. Deve-se ressaltar que em muitas situações em função de falta de infra-estrutura adequada há dificuldades de operacionalização imediata deste potencial, o que porém pode ser um novo mercado de trabalho, visando sua efetiva implantação (geração de empregos em todos segmentos a serem envolvidos).

- > Identificação de usos potenciais de produtos da biodiversidade local, inclusive com resgate de usos/costumes tradicionais, (destacando artesanato, meliponicultura , apicultura, laticínios, caprinocultura ), estimulando a implantação de ações com estes objetivos.

- > Promoção do resgate histórico-cultural das distintas regiões do pampa, com vistas a subsidiar implantação de ações relacionadas com desenvolvimento local, considerando-se PRINCIPALMENTE as características existentes em cada área, divulgando as perspectivas regionais dentro da nova ordem econômica internacional

- > Incentivo à pesquisa científica e a produção de espécies nativas de interesse econômico (medicinal, ornamental, madeireiro, etc) procurando identificar formas de motivação de financiamentos e investimentos e , desenvolvendo ações integradas com entidades públicas e privadas visando estimular a integração de ações tendo-se em vista estudos de mercado, atualização de conhecimentos, fontes de recursos (financeiros, empregos, etc), e que permitam a preservação / conservação da diversidade nativa (ambiental e cultural) , e da sustentabilidade de processos produtivos .

- >Otimização de sistemas produtivos agrícolas, promovendo a implantação de atividades com métodos menos impactantes, que atendam legislação ambiental vigente, e incluindo tendências mercadológicas que permitam agregação de valores economicos aos produtos gerados.

- > Incorporaração da proteção aos campos nativos e outros ecossistemas naturais da região , permitindo uso multifuncional das propriedades , destacando-se pecuária extensiva , o turismo (ecológico, rural, histórico-cultural), usos variados de recursos biologicos nativos e desta forma agregando valor aos produtos e criando novas oportunidades de empregos .

- > Elaboração e implantação de políticas setoriais que compatibilizem recursos sócio-econômicos-culturais e ambientais , estimulando ações de otimização do uso dos recursos nativos nos processos de produção, industrialização, comercialização, a partir da organização de grupos das próprias comunidades locais.

Há que se destacar que começam a surgir algumas propostas no sentido de otimizarem e valorizarem os recursos naturais e a cultura do bioma pampa. Dentre estas podem-se destacar alguns programas oficiais que tratam de valorização da biodiversidade nativca como elemento de desenvolvimento regional, ou programas de incentivo ao turismo.

Outra ação efetiva no sentido de valorizar o bioma Pampa, foi dada recentemente com a implantação do GT-Pampa, em atendimento à portaria 95 do Ministério do Meio Ambiente, datada de 03.04.2006. De acordo com a referida portaria foi formalmente constituído o Grupo de Trabalho, o qual tem como finalidade básica “oferecer subsídios para a elaboração de programas, projetos, ações e políticas direcionadas à conservação e o desenvolvimento sustentável do Bioma”.

A composição do GT envolve 18 instituições, sendo nove representantes da sociedade civil e nove do governo federal, do governo do Rio Grande do Sul e de prefeituras. A posse oficial deste GT ocorreu durante a realização do II Seminário do Bioma Pampa e I Seminário Internacional do Bioma Pampa, ocorrido em Livramento, no período de 09 a 11 de junho deste ano.

Por Luiza Chomenko, Ecoagência, 29/06/2006.

Fonte: Ecoagência