Brasil: Lula, dilma e os transgênicos
Não bastassem as concessões que o Presidente Lula tem feito às multinacionais produtoras de sementes transgênicas desde o início do seu governo, colocando debaixo do tapete o princípio da precaução, o Presidente Lula aprovou, em 21 de Março último, o plantio de transgênicos no entorno de Unidades de Conservação e reduziu o número de votos necessários para que a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Bio (in)segurança) autorize a liberação comercial de organismos geneticamente modificados
Apesar de receber uma solicitação para vetar estas concessões, com assinaturas de mais de 80 organizações da sociedade civil e 88 parlamentares de vários partidos (inclusive do PT), não teve jeito. O Presidente, bem aconselhado pela Chefe da Casa Civil Dilma Ex-guerrilheira Rousset, rendeu-se novamente aos interesses das transnacionais.
Agora, com apenas 14 votos, a CTNBio poderá facilmente liberar as cultivares de milho transgênico que estão na fila das liberações. Não importa que a Audiência Pública realizada esta semana tenha demonstrado que não há estudos de risco realizados no Brasil, que as empresas não têm respostas para as questões levantadas pelos cientistas pareceristas dos seus processos, e que há inúmeras evidências científicas sobre os riscos da liberação de milho transgênico. Importante lembrar que o milho não é soja. É um planta de fecundação cruzada, que facilmente se mistura com outras variedades da mesma espécie. Além disso, o cultivo do milho tem uma importância cultural e para a segurança alimentar, e a sua diversidade é manejada por povos indígenas e camponeses nos quatro cantos do país.
A decisão da liberação do milho transgênico da Bayer, o primeiro da fila, foi transferida para os dias 18 e 19 de abril próximo. A liberação deveria ocorrer esta semana, mas a reunião foi suspensa por falta de acordo dos membros da Comissão em aceitar a presença de ouvintes na reunião (membros do Greenpeace), direito garantido por lei. Parte dos membros queriam expulsar os ouvintes da reunião e, diante do impasse, o pres. da Comissão decidiu transferir a decisão para a próxima reunião. (ver detalhes em Greenpeace)
Desta forma, se as organizações camponesas, indígenas, ONGs, ambientalistas, cientistas comprometidos com agrobiodiversidade e @s cidadãos preocupados com o que comem não se mexerem, é certo que o milho transgênico será liberado. A Nova Lei aprovada pelo Pres. Lula abriu as portas, pois na composição atual da CTNBio as indústrias têm os 14 votos. Afinal, foi para isso que o Pres. Lula mexeu na Lei. Pior do que isso, quem esteve em Brasília esta semana teve evidências claras que, por traz do G14 da CTNBio está o apoio da Casa Civil. Pouco espaço político dentro do Governo para a Ministra Marina Silva e técnicos do MAA influenciarem o Pres. Lula. Afinal, quem passa pela Chefe da Casa Civil Dilma Ex-guerrilheira Rousset?
Portanto, o quadro só poderá ser alterado se a sociedade civil se mexer em massa. Pelo menos é esta leitura que faço.