Ministra del Ambiente de Brasil: "a Petrobras está desautorizada a construir a estrada enquanto a análise não for concluída"

A decisão do ministério do Meio Ambiente do Equador de proibir a Petrobras de construir uma estrada dentro do Parque Nacional de Yasuni até ser comprovado que não há irregularidades na sua licença ambiental, virou uma questão diplomática. Em julho, o presidente Luis Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente equatoriano Alfredo Palácio sobre o assunto. Em agosto, o ministro das relações exteriores Celso Amorim foi a Quito e tratou do assunto pessoalmente com Palácio. Mas apesar da pressão, a ministra do Meio Ambiente Ana Albán disse esta semana numa reunião que, no que depender dela, a Petrobras não explora o Bloco 31- localizado numa das áreas mais ricas em biodiversidade da Amazônia equatoriana e cuja operação está vinculada à construção da estrada.

A licença ambiental foi concedida há um ano pela equipe do ex-presidente Lucio Gutiérrez, deposto em abril e exilado no Brasil. Depois de denúncias de descumprimento de algumas clausulas e de suspeitas de que funcionários da antiga administração compraram carros particulares com dinheiro repassado pela Petrobras, Ana Albán pediu à Controladoria Geral do Estado para submeter a licença a uma auditoria . E determinou que enquanto a análise não for concluída, a Petrobras está desautorizada a construir a estrada.

A atitude levou os advogados da companhia a entrarem com duas liminares contra a decisão ministra. Uma foi entregue à justiça equatoriana, que deu razão a Albán. A outra, foi direcionada ao próprio ministério do Meio Ambiente, que tem até o fim de setembro para dizer se voltará atrás. Um diplomata brasileiro confirmou que representantes da Petrobras estão em processo de negociação com o governo equatoriano e que o Itamaraty acompanha o caso de perto.

No dia 26 de julho, o presidente Luis Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente do Equador, Alfredo Palácio, para manifestar preocupação com a decisão do governo equatoriano de suspender as atividades da Petrobras no Bloco 31. Enfatizou que a companhia já investiu 400 milhões de dólares no Equador e é a petroleira estrangeira que mais tem planos de expansão no país. O presidente encerrou a carta, que trata somente da questão da Petrobras, dizendo ter certeza de que Palácio saberá encontrar uma solução para a normalização das atividades da Petrobras em Yasuni. Dez dias depois, Ana Álban recebeu uma carta do ministério de Relações Exteriores de seu país pedindo explicações.

Na segunda quinzena de agosto foi a vez do chanceller Celso Amorim entrar em campo. Ele fez uma viagem de 48 horas ao Equador para tratar, segundo o Itamaraty, de assuntos diversos. Teve reuniões com os ministros de economia , de comércio externo e de relações exteriores, mas ao encontrar o presidente Alfredo Palácio não deixou de tocar no assunto da Petrobras. No resto do tempo, ele concedeu entrevistas à imprensa local e tentou persuadir os jornalistas de que o objetivo da viagem não foi pressionar o governo a interceder a favor da companhia brasileira, como foi noticiado nos principais jornais do país.

Um diplomata da embaixada brasileira afirmou que Celso Amorim só encontrou a ministra Ana Albán no aeroporto, e mesmo assim por acaso. Eles se esbarraram na sala vip ao esperar a aterrissagem de suas respectivas aeronaves. Num cumprimento protocolar, o ministro fez questão de repetir que ele não foi ao Equador para falar de Petrobras, mas que gostaria de aproveitar o feliz encontro para dizer que o governo brasileiro tinha todo o interesse em resolver a questão da melhor forma possível.

Numa demonstração de apoio à decisão de Ana Albán, na semana passada, quatro ex-ministros de Meio Ambiente do Equador enviaram uma carta ao presidente Alfredo Palácio pedindo para que ele tome as medidas necessárias para que as obras da Petrobras no Bloco 31 se mantenham suspensas até que se revise, com profundidade, pelo menos os temas críticos do projeto. Entre eles, a forma como o governo de Lucio Gutiérrez concedeu a licença, uma vez que há indícios de falta de embasamento técnico e legal. Os ex-ministros também exigiram uma análise cuidadosa da intenção da Petrobras de construir um centro de facilidades e uma estrada dentro do Parque. Eles lembram que organizações e pesquisadores que trabalham em Yasuni consideram o projeto uma ameaça ambiental e enfatizam que a Petrobras tem se mostrado pouco aberta a estudar alternativas menos impactantes.

Uma das signatárias da carta foi a ambientalista equatoriana Yolanda Kakabadse, que ocupou o cargo de ministra entre 1998 e 2000. Ela também já presidiu a União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN) e coordenou a participação das organizações da sociedade civil na Eco 92. Em entrevista a O Eco, Yolanda enfatizou que a questão da Petrobras é muito preocupante. “É inaceitável pensar que a petroleira que se autodenomina responsável pretenda construir um centro de facilidades dentro de área protegida... A empresa obteve licença para construir o centro fora do parque de Yasuni.” Yolanda também argumentou que, com o preço do barril de petróleo na casa dos 60 dólares, a empresa pode examinar o projeto com calma sem ter um prejuízo significativo. E lembrou que no Brasil a Petrobras é proibida por lei de explorar petróleo em Unidades de Conservação.

Em Agosto, a situação política e econômica do Equador foi desestabilizada por uma série de protestos no norte do país contra a exploração de petróleo na região amazônica. As comunidades locais exigiram que o governo injetasse mais dinheiro arrecadado com a venda de óleo cru no desenvolvimento social da região – rica em recursos naturais e pobre em qualidade de vida. Em paralelo, a Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana exigiu a saída imediata da Petrobras do Parque Nacional de Yasuni.

A companhia brasileira não é a única empresa estrangeira que explora petróleo dentro da reserva. A atividade foi liberada no fim da década de 70 e cresce cada vez mais. Segundo Esteban Suarez, da Wildlife Conservation Society , em breve haverá licitação para novos blocos. A lapidação das reservas de petróleo do Equador localizadas sob a floresta Amazônica é permitida devido à dependência econômica do país na atividade. Mais da metade do PIB equatoriano é sustentado pela exploração do recurso e , como diz Suarez, isso é muito mais importante do que qualquer valor que se dê à biodiversidade.

Fuente: ((0)) Eco, Brasil