Via Campesina e Assembléia Popular continuam protestos em todo o Brasil

A Jornada de Luta contra as Transnacionais e o Agronegócio começou dia 10, terça-feira, com ações em todo o país. Ocorreram mobilizações em mais de 15 estados. Ainda, a Via Campesina apresentou, ontem (11), em Brasília, uma plataforma com propostas para o desenvolvimento do campo brasileiro, com soberania nacional e justiça social. A proposta inclui programas de fomento de agroindústrias para a produção de alimentos e agroenergia, reflorestamento e infra-estrutura em assentamentos, além da ampliação de programas de educação do campo e a criação de uma estatal de fertilizantes.

Minas Gerais

Cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras da Via Campesina e Assembléia Popular ocuparam a ferrovia da Vale no município de Governador Valadares, ao lado da BR 381, na manhã desta quinta-feira (12/6), para exigir que a mineradora abra negociação com as 500 famílias da comunidade Pedra Corrida, que será desalojada pela barragem de Baguari, construída pela empresa na divisa dos municípios de Valadares e Periquito. Até o momento, nenhuma negociação foi realizada.

A atividade denuncia também que as pautas apresentadas na ocupação dos trilhos no município de Resplendor não foram atendidas. Em março, o protesto denunciou que a construção da Barragem de Aimorés, pela Vale e Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), expulsou 1.000 famílias de quatro municípios, que não foram reassentadas. Além disso, essa barragem inviabiliza o sistema de esgoto da cidade, inundando 2 mil hectares de terra (2 mil campos de futebol).

Paraná

Cerca de 700 camponeses da Via Campesina, do Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores e entidades da agricultura familiar protestam em frente a fábrica de fertilizantes Ultrafértil/Fosfértil, da transnacional Bunge, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, na manhã desta quinta-feira (12/6).

Os trabalhadores rurais cobram do governo federal a reestatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil, privatizada há 15 anos; quebra do controle das transnacionais sobre os alimentos e fertilizantes, e uma política eficaz de financiamentos para os camponeses e a agricultura familiar.

A privatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil, sob controle da transnacional de agroquímicos Bunge, aconteceu em 1993 e revelou-se um fracasso. Hoje a Bunge controla 52% da produção de fertilizantes no Brasil. Juntas, Bunge, Yara e Mosaic são responsáveis por 98% do setor. Em mãos das transnacionais, o controle da produção e distribuição dos fertilizantes aumenta o preço dos alimentos básicos, o que no início de 2008 incendiou protestos nos cinco continentes.

Pernambuco

Cerca de 500 trabalhadores rurais da Via Campesina e índios Xukuru trancaram na manhã de hoje (12) a BR 232 na altura do município de Pesqueira, Agreste Meridional de Pernambuco. . Os trabalhadores e índios protestam contra o atual modelo econômico que quer transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria, se apropriando da terra, das águas, dos minerais e da biodiversidade e privatizando o que é de todos.

A Via Campesina garante que mais trabalhadores e índios estão chegando para reforçar a mobilização e que não têm hora para liberar a BR.

Goiás

Hoje (12/06), cerca de 200 agricultores do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Via Campesina e moradores de bairros de Goiânia (GO) organizados em sindicatos e na Assembléia Popular fazem um protesto em frente à CELG (Companhia Energética de Goiás) contra os altos preços da energia elétrica. Além disso, entregam as auto-declarações que garantem a Tarifa Social de energia.

Rio Grande do Sul

Ontem (11/6), uma comissão de representantes de movimentos populares urbanos, da Via Campesina, e de moradores do bairro de Erechim (RS), também fez uma entrega coletiva de auto-declarações na RGE (Rio Grande Energia). Amanhã, está prevista a entrega de mais auto-declarações em São Paulo.

A QUESTÃO DA ENERGIA

A Vale consome 5% de toda a energia produzida pelo país. Acaba de fechar um contrato com distribuidoras de energia para pagar R$ 0,03 por cada kwatt/h, quando o povo paga R$0,62. A Lei Kandir beneficia as empresas mineradoras determinando que as atividades primário-exportadoras sejam isentas de pagamento de ICMS (18%).

Além disso, os royalties pagos pelo setor são irrisórios. Em 2007 quando as exportações do setor somaram R$ 16 bilhões foram pagos apenas R$ 153 milhões em royalties, ou seja menos de 1%. A Vale acaba de receber benefícios do BNDES de R$ 7,3 bi, à pagar em 40 anos sob juros irrisórios, graças a sua influência política. Ao passo que um trabalhador da Vale chega a receber R$550, 00, pagando seu salário em 6 horas de trabalho.

Uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal garantiu que todas as famílias que consomem até 220 kwh/mês de energia elétrica, podem receber os descontos referentes a Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em qualquer programa social do governo.

Entretanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no entanto, recorreu e aguarda decisão em segunda instância. Além disso, as distribuidoras não divulgam esse direito, fazendo com que muitas pessoas não usufruam deste benefício, que pode ajudar 18 milhões de famílias.

As famílias cujo consumo situa-se na faixa de 80 kwh/mês até no máximo 220 kwh/mês devem ser enquadradas na Tarifa Social. A decisão é de abrangência nacional, ou seja, em todos os estados as famílias podem se auto-declarar.

Fuente: MST - Brasil