Brasil: comunidades quilombolas do Vale do Ribeira começam a elaborar sua agenda socioambiental
Em oficina realizada de 3 a 5 de agosto, na Caverna do Diabo, no município de Eldorado (SP), representantes de diversas comunidades debateram atividades a serem planejadas para formular a Agenda Socioambiental Quilombola
Dezesseis “agentes locais” participaram da Primeira Oficina de Capacitação do Projeto “Agenda Socioambiental Quilombola”, executado pelo ISA no âmbito do Programa Vale do Ribeira com financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Eles foram indicados por suas comunidades - André Lopes, Batatal, Bombas, Cangume, Galvão, Ivaporunduva, Mandira, Morro Seco, Nhunguara, Pedro Cubas I e II, Porto Velho, Sapatu e São Pedro - para desenvolver as atividades planejadas para a formulação da Agenda Socioambiental Quilombola, que tem como base as agendas 21 locais do Vale do Ribeira. (veja quadro abaixo).
O objetivo foi dar ferramentas aos agentes locais para a realização da etapa inicial de construção da agenda - a realização de um Diagnóstico Socioambiental dos territórios quilombolas, que se iniciará com a aplicação de um questionário junto às famílias que vivem nos quilombos.
Os questionários trarão perguntas referentes à composição familiar e seus papéis nas atividades produtivas ; os principais recursos naturais utilizados e a forma de sua apropriação (solo, água,matérias-primas florestais); existência de conflitos agrários e ambientais; calendário agro-extrativista, calendário cultural entre outras.
Durante a oficina os agentes receberam informações sobre os princípios e conceitos que norteiam as agendas 21 Locais, sobre a importância de estratégias para o uso sustentável dos recursos e sobre o papel do agente no processo de mobilização comunitária.
Como ferramenta de trabalho, cada agente recebeu uma carta-imagem de seu território para auxiliar na aplicação dos questionários em suas comunidades. Estima-se que os agentes apliquem um total de 1 000 questionários nas 13 comunidades quilombolas até a realização da Segunda Oficina, prevista para ser realizada no final de setembro, na Pousada de Ivaporunduva. Essa etapa foi o primeiro passo no processo de formação dos agentes locais quilombolas, prevista no projeto.
A Agenda 21 e a Agenda 21 Local
A Agenda 21 é definida como um plano de ação global, nacional e local a ser adotado por organizações do sistema das Nações Unidas (ONU), governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
Já a Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções por meio da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local.
As agendas locais devem ser a inspiração da Agenda Socioambiental Quilombola.