Brasil: Atlas aponta Belo Monte e usinas do Madeira como ameaças a terras indígenas
Um Atlas produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA) indica as bacias do rio Xingu, no Pará, e do rio Madeira, em Rondônia, como duas das mais ameaçadas por projetos de infraestrutura, com impactos às Terras Indígenas (TIs) localizadas em sua área de influência. O estudo lançado no dia 10-12-2009, indica pressões e ameaças sofridas por Tis da Amazônia, avaliando as condições da rede hidrográfica da região onde se situam tais territórios
A notícia é de Amazonia.org.br, 11-12-2009.
"Os povos indígenas da Amazônia dependem diretamente da água disponível em suas terras, seja dos rios e do lençol freático, para consumo humano, ou porque o peixe ainda é uma de suas principais fontes de alimento. Para indicar os maiores perigos para as Tis na região, portanto, é preciso avaliar as condições da rede hidrográfica onde elas estão localizadas", justifica a pesquisa.
O atlas classifica as macrobacias amazônicas de acordo com as pressões e ameaças a que estão expostas. A bacia do Xingu é indicada como uma das mais ameaçadas por se tratar de região com forte expansão de fronteira agrícola e atividade madeireira, em especial ao longo da rodovia BR- 163 - de Cuiabá (MT) a Santarém (PA) - e no sul do Pará.
"A Bacia do Xingu concentra todos os tipos de pressões e ameaças, com grande presença de desmatamento e estradas, desde suas cabeceiras, no nordeste do Mato Grosso, até a foz no Rio Amazonas, no Pará", explica trecho do estudo.
A previsão da construção de Belo Monte, a maior hidrelétrica da Amazônia, é outra grande ameaça às terras indígenas que dependem das águas da bacia do Xingu, segundo o atlas.
Rio Madeira
A pesquisa informa também que a bacia do Rio Madeira vive situação semelhante à do rio Xingu, com pressões decorrentes de desmatamento e construção de hidrelétricas e hidrovias. "As linhas de transmissão das usinas de Santo Antônio e Jirau (RO) podem provocar uma proliferação de novas hidrelétricas em Rondônia e no oeste do Mato Grosso, com impactos nos ecossistemas e povos indígenas locais", diz trecho do texto explicativo do atlas.
Os indicadores usados para a classificação das bacias de acordo com as ameaças sofridas foram: presença de atividades de mineração, desmatamentos realizados nos últimos três anos e principais obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Dentre esses projetos foram apontadas as rodovias BR-163 e BR-319 - entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO) - sendo que essa última poderá aumentar as pressões por mais desmatamentos no sul do Amazonas e no Acre. Linhas de transmissão, usinas hidrelétricas e hidrovias também foram consideradas para se classificar o risco às bacias.
O estudo mostra como pressionado do ponto de vista socioambiental, o conjunto formado pelas macrobacias dos rios Madeira, Tapajós e Xingu, que abriga as maiores áreas desflorestadas da Amazônia.
"Hoje comuns nessas três macrobacias, a retirada da cobertura florestal e a consequente degradação das cabeceiras dos rios podem ter consequências que se propagam no tempo e no espaço, como o assoreamento, alterações no ciclo hidrológico, na qualidade e na vazão da água", alerta a pesquisa.
O atlas aponta o Mato Grosso como responsável por quase a metade do desflorestamento da Amazônia, com as maiores taxas de queimadas e incêndios florestais, além do uso de grandes quantidades de agrotóxicos em suas lavouras.
As macrobacias do Tocantins e do Araguaia são indicadas como parte de regiões onde a fronteira agrícola já é consolidada, com altas taxas de desmatamento desde os anos 1970. Já as macrobacias dos rios Purus e Juruá, no oeste da Amazônia, são consideradas um pouco mais protegidas do avanço da fronteira agrícola, apresentando taxas de desflorestamento menores, em comparação com outros locais.