"Vale de Lama" - Relatório de inspeção em Mariana após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão
A Ong Justiça Global lançou um relatório de inspeção em Mariana, após rompimento de barragem com rejeitos de uma mineradora - a Samarco, que tem a Vale como uma das proprietárias.
O relatório intitulado 'Vale de Lama' aborda o desastre a partir da perspectiva dos direitos humanos. A integrante da Ong Justiça Global, Raphaela Lopes, que participou do programa Revista Brasil desta segunda-feira (18), diz que o relatório mostra os direitos violados e a falta de resposta por parte do Estado e da empresa.
Introdução
Este relatório é o resultado de duas idas da equipe da Justiça Global à região de Mariana: a primeira se deu pouco depois de completada uma semana do desastre, entre os dias 13 a 15 de novembro; e a outra entre os dias 11 e 15 de dezembro, alguns dias após decorrido um mês da catástrofe. Nossa segunda ida a campo se deu no contexto da visita do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos para reuniões com a população atingida de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como por ocasião da plenária do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, uma rede que congrega organizações, movimentos sociais, grupos de pesquisa, sindicatos, dentre outros atores, que questiona o modelo de mineração praticado atualmente no Brasil. Apesar de o rompimento da barragem ter causado diversas violações de direitos humanos nas cidades afetadas pela enxurrada de lama da barragem de rejeitos do Fundão, a mineração já causa na região de Mariana diversos conflitos socioambientais desde muito antes. Por conta disso, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale elegeu a cidade como um dos pontos de sua caravana Sul, que abrangeu os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, ocorrida em agosto de 2015.
Nossa equipe constatou que a situação de direitos humanos na região de Mariana, estado de Minas Gerais, tem se agravado desde o rompimento da Barragem de Rejeitos do Fundão. Dentre os direitos violados com o desastre e a falta de respostas efetivas por parte do Estado e das empresas, encontram-se: direito à vida, à água, direito à moradia, direito ao trabalho, direito à saúde e o direito a viver em um meio ambiente saudável (vida e integridade física, moradia adequada, informação e recurso jurídico efetivo). Além disso, este informe relata situações de hostilidade e criminalização de defensores e defensoras de direitos humanos e movimentos sociais. Encontra-se em risco a dignidade humana de 3,2 milhões de pessoas, que é o número estimado de habitantes da bacia do Rio Doce, principal afetada pelo desastre socioambiental.
Para acceder al informe completo (PDF) haga clic en el enlace a continuación y descargue el archivo: