Brasil: Sem Terra iniciam duas marchas nesta terça-feira, em SP e MG
Milhares de famílias Sem Terra iniciaram duas marchas nesta terça-feira (18), uma no estado de São Paulo e outra em Minas Gerais. Os Sem Terra também já se preparam para se somarem às mobilizações do próximo dia 20/08, quando diversas organizações sairão às ruas contra política econômica do governo federal e em defesa da democracia.
Em São Paulo, cerca de 450 famílias do acampamento Alexandra Kollontai, em Serrana (SP), marcham pela rodovia Abraao Assed, em direção à cidade de Ribeirão Preto. Os trabalhadores rurais estão mobilizados pela adjudicação da fazenda Martinópolis, onde há mais de sete anos está montado o acampamento Alexandra Kollontai, com cerca de 350 famílias.
Para Kelli Mafort, da direção nacional do MST, “é gritante a situação dos trabalhadores e trabalhadoras acampadas no local. Não dá mais para adiar. Já são mais de sete anos debaixo da lona preta, em péssimas condições de moradia, sem água, sem trabalho. Essas famílias têm que ser assentadas imediatamente”, acredita (veja situação da área logo abaixo).
De acordo com Silvio Netto, da coordenação estadual do Movimento, “não tem mais motivos para adiar o atendimento das nossas demandas.” Ele afirma ainda que reconhece a abertura do governo para diálogo, mas reitera que “somente conversa não basta, precisamos de ações concretas”.
A jornada iniciou com uma marcha às 7h da manhã pela avenida Cristiano Machado até a cidade administrativa, onde será realizado um ato político pela Reforma Agrária. Em seguida, o MST montará acampamento na Assembleia Legislativa, onde continuará a programação.
Histórico Fazenda Martinópolis
O acampamento Alexandra Kollontai, em Serrana (SP) existe desde 2009. Desde então, as famílias que vivem no local lutam pela adjudicação da fazenda Martinópolis.
A fazenda, falida há décadas, pertence à Usina Martinópolis, que possui uma dívida de cerca de R$ 300 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto ao governo do estado de São Paulo.
A indústria foi arrendada para a Usina Nova União, também falida e que responde por uma dívida de R$ 380 milhões junto ao Banco do Brasil.
No ano passado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assumiu o compromisso com as famílias do acampamento de que faria a adjudicação da fazenda e a destinaria para a Reforma Agrária.
Diante disso, o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) manifestaram interesse em transformar a fazenda em área de assentamento.
O Itesp, inclusive, já realizou estudo topográfico para implantação do projeto de assentamento na área.
O proprietário da Usina Martinópolis pediu a prescrição da dívida junto à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto.
A justiça negou o pedido em primeira instância, a Usina recorreu, e na semana passada, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento ao recurso, por unanimidade.
Para Mafort, somente a adjudicação da fazenda e a implementação do projeto de assentamento poderia resolver os problemas e dificuldades enfrentados pelas famílias Sem Terra. No entanto, o processo depende da vontade política do governador do estado de São Paulo, segundo Mafort.
“Agora não tem mais desculpa. Não há nenhum entrave jurídico para que o governador Alckmin adjudique a fazenda como parte do pagamento da dívida da Usina e destine para a Reforma Agrária”, afirma.
Na região de Ribeirão Preto há 67 processos de áreas em recuperação judicial. O setor sucroalcooleiro possui atualmente uma dívida de R$ 80 bilhões. Somente na região de Ribeirão, já quebraram 80 usinas nos últimos anos.
"As usinas na região são verdadeiras parasitas, e há anos vem sugando os recursos públicos, que vem dos impostos pagos pelos trabalhadores do campo e da cidade, sem entregar um grão de arroz ou qualquer outro alimento para a sociedade”, denuncia Mafort.
Informações à imprensa:
Luiz Felipe Albuquerque:
(11) 9 9690-3614
Fuente: MST - Brasil