Brasil: edição especial sobre o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências

Esta edição do boletim é dedicada ao Encontro Nacional de Diálogos e Convergências: agroecologia, saúde, justiça ambiental, soberania alimentar e economia solidária,realizado em Salvador entre os dias 26 e 29 de setembro.

O evento foi promovido pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV) e Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).

300 pessoas de todas as regiões do país participaram de oficinas territoriais, oficinas temáticas e sessões em plenária onde se debateu os impactos do avanço do agronegócio e das grandes obras de infraestrutura associadas. As redes e fóruns participantes traçaram estratégias de convergência para a promoção de experiências que vêm mostrando que há caminhos alternativos ao modelo atual de desenvolvimento.

Em um outro momento do encontro foi o lançado o livro Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida, cujo relato segue abaixo.

Campanha Contra os Agrotóxicos ganha mais um importante instrumento na luta pela informação

“O livro faz caminhar da indignação para a digna-ação. Não queremos ouvir de novo em 2012 que o Brasil é o campeão dos agrotóxicos. O livro tem o papel de contaminar as pessoas com o desejo de que isso não se repita.”

Foi lançado na última quarta-feira (28) o livro “Agrotóxicos no Brasil - um guia para ação em defesa da vida”, de Flavia Londres. O livro é uma iniciativa da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).

Segundo a autora, percebeu-se uma demanda por um material que sistematizasse de maneira mais completa e profunda a questão dos agrotóxicos no Brasil. A ideia é também subsidiar a luta na ponta por quem está vivendo e lutando no dia a dia contra os agrotóxicos. “No momento em que vemos chuva de agrotóxicos, contaminação da água, dos próprios trabalhadores, precisamos de um instrumento para subsidiar a carência de informações: o que é permitido? Como faço uma denúncia? O que devo esperar das autoridades?”, diz Flavia.

Antes do lançamento foi promovido um ato com uma mística baseada na música composta pela Unidos da Lona Preta para o carnaval deste ano: “Comida ruim ninguém aguenta, é a Syngenta / É veneno em todo canto, é a Monsanto / Mata gente e mata rio, é a Cargill / Agronegócio a mentira do Brasil”. Na ocasião também foi lido o cordel contra os agrotóxicos.

A mesa de debate foi composta por figuras importantes na luta que está sendo travada contra os agrotóxicos. Segundo Fernando Carneiro, professor da UnB que mediou a mesa, o livro chega em um momento histórico: “Vivemos por muito tempo uma total ausência de materiais informando os riscos dos agrotóxicos. A informação sempre foi colocada pelo agronegócio. O livro chega como uma resposta da sociedade civil à falta de compromisso dos órgãos públicos em informar e fiscalizar os agrotóxicos.”

Fernando ainda disse que o livro deve servir como guia para líderes comunitários, professores, extensionistas rurais e todos que de alguma maneira lidam com a questão. “É um exemplo prático de diálogos e convergências, convergindo para a mudança do modelo de desenvolvimento.” E finalizou: “A saúde de uma população é um termômetro do modelo de desenvolvimento; se ela vai mal, modelo não está se sustentando. E isso o livro traduz muito bem”.

“Nós somos responsáveis pela autorização de agrotóxicos. Temos clareza de que queremos acabar com esse trabalho um dia.”, afirmou Luiz Cláudio Meirelles, coordenador de toxicologia da ANVISA. Ele agradeceu a homenagem dizendo que se está sentando nesta mesa, é porque o trabalho está indo na direção certa. Mas alertou que o seu papel não tem nada de especial, porque está na lei. “Atuamos evitando o lobby das empresas, ao contrário de muitas agências reguladoras que atendem aos interesses dos regulados, o que é um equívoco grave”. Ele e sua colega, Letícia Silva, que estava presente, vêm sofrendo diversos ataques da indústria dos agrotóxicos, por lutarem pela reavaliação e banimento de substâncias. Ele finalizou dizendo que pretende usar o livro como instrumento para as vigilâncias sanitárias regionais e municipais.

Pedro Serafim, do Ministério Público do Trabalho, exaltou o trabalho vindo da sociedade para cumprir uma lacuna do setor público na promoção do direito à informação. Ele ressaltou que muitas vezes falta aos próprios especialistas em direito o conhecimento sobre a questão dos agrotóxicos e afirmou que vai distribuir o livro para os coordenadores do Ministério Público.

A fala mais contundente da noite foi da professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Rigotto. Ela afirmou que a falta de informação viabiliza os abusos que ocorrem com os agrotóxicos: “O câncer, o agrotóxico no leite materno, na água da chuva, a malformação congênita, a contaminação dos rios, o aborto, Flavia mostra todos esses problemas. O livro levanta informações e caminhos na luta contra os agrotóxicos”.

A professora ressaltou o direito de saber. Segundo ela, nessa dimensão, o livro é promotor de justiça ambiental, trazendo informação útil, caminhos técnicos legais e de luta para superarmos o modelo baseado nos agrotóxicos. Para finalizar, Raquel Rigotto deu uma sugestão que já está ganhando coro: “Diante de um quadro nacional em que se discute como financiar o Sistema Único de Saúde, temos os agrotóxicos com isenção total de impostos: ICMS, IPI, PIS/PASEP e Cofins. Vamos suspender essa isenção e financiar a saúde pública, gratuita e de qualidade. Vamos disseminar o livro pra que ano que vem não tenhamos que ouvir que somos de novo os campeões dos agrotóxicos”, finalizou.

Não foi coincidência o livro sair num momento de auge da Campanha Contra os Agrotóxicos e pela Vida, afirmou Gabriel Sollero, militante do MAB e representante da coordenação nacional da Campanha Contra os Agrotóxicos. “Há um tempo temos construído o substrato para se formar a campanha, e hoje ganhamos mais um instrumento fundamental nessa luta, ao lado do documentário do Sílvio Tendler”. De acordo com Sollero, o livro toca em pautas fundamentais da campanha: propaganda, proibição de substâncias já proibidas em outros países, fiscalização pelo Ministério do Trabalho, isenção fiscal, e, sobretudo, a luta contra os agrotóxicos como uma luta unificadora no caminho para um outro modelo de desenvolvimento.

O militante afirmou ainda que em novembro a campanha deixa de ser nacional e fica ampliada para a América Latina. Ele forneceu um panorama da campanha, afirmando que estamos passando da fase de criação dos comitês locais para o momento de sua consolidação, ganhando maior organicidade em cima de quatro eixos: pautar a questão dos agrotóxicos junto à sociedade; promover uma agricultura sem agrotóxicos; trabalhar com profissionais de saúde e educação; e propor projetos de lei que combatam o uso dos venenos.

Animados pelo grito “Na luta em defesa da vida, por um Brasil sem Agrotóxicos”, os participantes saíram do lançamento com a certeza de que precisamos seguir firmes na luta pelo fim dos agrotóxicos, em favor de um modelo de desenvolvimento rural que não seja dominado pelas grandes empresas, e que seja voltado para a saúde do trabalhador e do consumidor na produção de alimentos saudáveis para todas e todos.

O livro está disponível gratuitamente na internet pelo site da AS-PTA: Agrotóxicos no Brasil

Por Alan Tygel e Eduardo Sá - site do MST Rio.

Fuente: AS-PTA