Helena Palmquist

Procuradores comemoram decisão de primeira instância que obriga a Vale a pagar comunidade Xikrin pelo uso de terras públicas, mas também a financiar projeto para a gestão correta dos recursos. A sentença do juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, que condenou a Vale a compensar financeiramente os índios Xikrin pelo uso de suas terras, no sudeste do Pará, pode ser um divisor de águas na afirmação de direitos indígenas em face de empreendimentos privados. O entendimento é dos procuradores da República que atuam na região e encaram a contenda com a empresa como um caso-paradigma, que pode embasar decisões semelhantes em outros processos.

Brasil: sentença obriga Vale a assumir obrigações com índios afetados pela atividade mineral