A ameaça das sementes estéreis

Car@s s@gima,

A ameaça das sementes estéreis está de volta. Europa e Canadá conferiram este mês duas novas patentes dessa tecnologia à Delta & Pine Land e ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês). De acordo com nota divulgada pelo Greenpeace Internacional, o pedido para estas mesmas patentes também foi depositado no Brasil, Austrália, China, Japão, Hong Kong, Turquia e África do Sul.

As empresas multinacionais de agrotóxicos e transgênicos estão de olho na próxima Conferência das Partes (COP 8) da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas (CDB), que acontecerá em Curitiba em março do próximo ano, e investindo na tentativa de derrubar a moratória internacional às sementes terminator, em vigor desde 2000 por recomendação da própria Convenção. Mas antes mesmo da COP8, a sinalização sobre o posicionamento dos países será dada na Espanha, em janeiro, onde será realizada a reunião do grupo de trabalho da CDB sobre seu artigo 8(j). É no processo de preparação da delegação brasileira para a reunião de Granada (Espanha) que nossas atenções devem se voltar neste momento - sem deixar de lado, evidentemente, o sinuoso processo de regulamentação da lei de biossegurança.

O artigo 8 da CDB trata das medidas que os países parte da Convenção devem adotar para se conservar in situ, isto é, em seu local natural, a diversidade biológica. O inciso "j" desse artigo refere-se ao respeito e à preservação do conhecimento, inovações e práticas das comunidades tradicionais, à promoção de sua aplicação com o consentimento prévio e participação de seus detentores e à repartição eqüitativa dos benefícios oriundos da utilização destes conhecimentos, inovações e práticas. No quadro da CDB, é também no 8(j) que entram tanto as sementes transgênicas estéreis como as demais formas de tecnologias genéticas de restrição de uso (GURTs, em inglês).

A lei de biossegurança em vigor no País proíbe o uso, a comercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento das sementes terminator (sementes transgênicas que impedem que o agricultor as multiplique). Até aí, a legislação anterior proibia o plantio de soja ou de qualquer outra semente transgênica sem a realização prévia de estudos de impacto ambiental e à saúde. O mesmo diziam decisões judiciais. Deu no que deu, prevalecendo as leis da impunidade e do fato consumado. Por isso que o alerta do Greenpeace de que os pedidos da Delta & Pine/USDA também foram feitos aqui é especialmente preocupante.

Dois levantamentos recentes, um de julho e outro de setembro, indicam que as 10 maiores empresas de sementes controlam 50% do mercado global e que, em relação às sementes transgênicas, a Monsanto sozinha detém 88% do mercado mundial.

Ciente disso, a FAO alerta que o uso de GURTs pode reforçar a tendência de concentração e integração (empresas grandes comprando as menores) do setor sementeiro, deixando os agricultores totalmente dependentes do fornecimento formal de sementes. Quem garante que, se liberadas, essas empresas não passarão a produzir exclusivamente sementes transgênicas com genes terminator?

Apesar de blasfemarem ao dizer que as sementes estéreis são uma medida de biossegurança, as empresas vislumbram com a liberação dessa tecnologia resolver seus problemas para recolhimento de royalties dos produtores que usam sementes transgênicas e também acabar com o uso não autorizado de suas sementes patenteadas. Mas o mais preocupante da história é imaginar esses genes que impedem as sementes de germinarem, se introduzidos no ambiente, se disseminando livremente através de polinizadores e do vento e contaminando os cultivos não-transgênicos, além da imensa variedade de sementes crioulas mantidas por agricultores familiares e comunidades tradicionais e ainda espécies nativas aparentadas.

Com uma intensa movimentação internacional de grãos resultante do comércio entre países, o banimento dessa séria ameaça à segurança alimentar só será efetivo se for global.
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Consulte a página www.banterminator.org, com informações em inglês, espanhol e francês.

Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
E-mail: rb.gro.atpsa@socinegsnartedervil
Número 276 - 28 de outubro de 2005