Brasil: ocupação de Belo Monte segue com reforços e apoio da sociedade

“Segmentos organizados da sociedade e várias entidades estão se mobilizando para garantir alimento para os acampados e o apoio à ocupação cresce cada vez mais”, afirma Antônio Claret, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na região.

Representantes da Funai e deledagos federais estiveram nesta tarde (10) no canteiro de obras de Belo Monte e ouviram por duas horas os pescadores e indígenas. Eles exigem o cumprimento das condicionantes com a obra paralizada. As autoridades ouviram as reclamações e disseram que vão levar essas reivindicações ao juiz, que acompanha o caso.

No local existem dezenas de máquinas paralizadas, e o ambiente é tranquilo, bem ao contrário do que a Norte Energia divulgou em nota. Hoje pela manhã o Ministério Público Federal expediu reintegração de posse, mas os manifestantes ainda não foram notificados.

Os manifestantes reafirmaram que deverão ficar no canteiro até que a Norte Energia resolva as questões em definitivo.

No mês de junho o canteiro de obras foi ocupado pelos indígenas e eles saíram mediante um acordo, que não foi cumprido. Agora, estão dispostos a ficar no canteiro por tempo indeterminado: “não queremos acordo de papel. Enquanto a empresa não cumprir o que está no PBA (Plano Básico Ambiental) e as condicionantes, a obra fica parada”, disseram. A intenção é paralisar 100% da obra.

Os pescadores já estão há 25 dias acampados na região da construção da barragem. Eles argumentam que já não conseguem pescar em vários pontos do Xingu e exigem indenização justa e um plano para recuperarem suas atividades. Na última semana de setembro, chegaram a apresentar suas reivindicações em reunião com representantes do Governo Federal.

Outros setores atingidos pela obra também se somaram às denúncias. É o caso de seu Amadeu, comerciante e morador há 40 anos na comunidade de Santo Antônio, a quem a empresa ofereceu apenas auxílio moradia, ou seja, 12 meses de aluguel. Na mesma comunidade, 5 famílias vivem transtornadas com as explosões de pedra e trânsito de caminhões pesados, aguardando reassentamento coletivo, que está na promessa. Mais de 300 trabalhadores da Olaria Panelas não tiveram, até hoje, nenhuma proposta da empresa. O trabalho deles vai ser completamente comprometido se a barragem seguir em frente.

Na área urbana de Altamira, as 5.200 famílias, mais de 20 mil pessoas, já reconhecidas pela empresa, teriam que sair até julho de 2014 segundo informação da Norte Energia e, até o momento, não sabem sequer para onde vão. Denunciam também as retiradas compulsórias, falta de transparência, prepotência e promessas não cumpridas.

Ribeirinhos e indígenas resistem à construção de hidrelétrica no Tapajós

Um ambicioso projeto para a região amazônica está tirando o sono dos moradores das comunidades ribeirinhas às margens do rio Tapajós. Com a construção da hidrelétrica de São Luís do Tapajós o vilarejo de Pimental, onde vivem por volta de 700 ribeirinhos, corre o risco de ficar debaixo d’água.

O projeto de construção da usina ainda está em fase de estudos para o licenciamento ambiental. Mas as violações aos direitos dos ribeirinhos já começaram. “Eles entram aqui sem pedir a ninguém, saem fazendo perguntas e não explicam nada para as pessoas”, denuncia seu Luiz, um dos moradores do Pimental.

Ele se refere aos funcionários da Geosul, empresa contratada pela Eletronorte para fazer os estudos de licenciamento. De acordo com os moradores, uma das estratégias que essa empresa utiliza é tentar dividir a comunidade para enfraquecer a resistência.

Os moradores de Pimental estão dispostos a resistir à construção da usina. Eles estão se empenhando em construir os grupos de base do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para se fortalecerem.

A moradora mais antiga do local, conhecida como Dona Gabriela, reafirma: “Estou disposta a brigar para não construírem a barragem. Aqui é bom, vivemos tranqüilos. Onde vão agasalhar tanta gente?”, questiona a mulher, muito lúcida aos seus 104 anos de idade. Dona Gabriela chegou ao local aos 9 anos de idade.

Se construída, a usina de São Luís produziria 6.133 MW, potência inferior apenas às hidrelétricas de Itaipu, Belo Monte e Tucuruí. A barragem teria 39 metros de altura e 3.483 de comprimento e seria construída em uma das áreas mais preservadas da região amazônica, o Parque Nacional da Amazônia. Outras seis usinas estão em estudo para a bacia do Tapajós. Elas afetariam a região de maior biodiversidade do mundo, com 11 unidades de conservação.

Além dos ribeirinhos, a construção do complexo de hidrelétricas pode atingir as populações indígenas do local. No final de setembro, os pesquisadores tentaram entrar na aldeia Apiacás sem autorização dos indígenas. Acabaram sendo expulsos. O cacique da aldeia, Juarez, reforçou a necessidade de os indígenas se unirem aos ribeirinhos na resistência à obra. “Essa usina vai ser uma tragédia para nós, vamos lutar contra”, afirmou.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) nunca concluiu o processo de demarcação do território da aldeia. Essa situação deixa os indígenas vulneráveis, já que por lei é proibido construir hidrelétricas em terras indígenas demarcadas. De acordo com a Funai, há por volta de 500 indígenas vivendo na região.

Fuente: MAB