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Autor Alceu Luís Castilho Idioma Portugués Pais Brasil Publicado 2 julio 2017 14:01

Brasil: Proprietários rurais declaram 15 milhões de hectares em Terras Indígenas e Unidades de Conservação

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"Os dados do CAR mostram que 76,5% das supostas propriedades rurais com sobreposição em Terras Indígenas ocorrem em apenas três estados: Amazonas, Mato Grosso e Pará. Dois terços em apenas dois deles, Amazonas e Mato Grosso".

Onze milhões de hectares em Terras Indígenas. Isto foi o que os proprietários de terra no Brasil informaram possuir, até dezembro, no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mais precisamente, 11.091.061 hectares. A área equivale ao território da Bulgária. Ou de Cuba.

Quase 4 milhões de hectares em Unidades de Conservação. Também conforme os próprios fazendeiros, ou supostos fazendeiros, nos dados do CAR disponíveis na internet. É um território equivalente ao da Suíça. Ou da Holanda.

Os dados do CAR mostram um país fictício. Em várias camadas. Não somente pela sobreposição com TIs e UCs. Mas porque confirmam o que pesquisadores apontam há tempos: a se levar em conta o que os latifundiários informam ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), precisaríamos de vários Brasis. As contas não fecham.

De Olho nos Ruralistas traz nos próximos dias detalhes sobre esses dados. Por Unidade da Federação e por município. Mostra que as regiões de conflito e de desmatamento estão entre aquelas onde há mais propriedades com sobreposição.

Tome-se o caso de Anapu, no Pará. Foi lá que, em 2005, foi assassinada a missionária estadunidense Dorothy Stang. Ali os proprietários de terra declararam 30.287 hectares em Terras Indígenas. Bem menos que no município vizinho de José Porfírio, com 184.676 hectares – o tamanho das Ilhas Marshall, aquelas que estão sendo engolidas pelo mar.

A história se repete ao longo do Brasil. Principalmente na Amazônia. Os dados do CAR mostram que 76,5% das supostas propriedades rurais com sobreposição em Terras Indígenas ocorrem em apenas três estados: Amazonas, Mato Grosso e Pará. Dois terços em apenas dois deles, Amazonas e Mato Grosso.

Confira a tabela organizada pelo observatório:

Somente no Amazonas, portanto, supostos fazendeiros – entre proprietários rurais e supostos proprietários rurais – informaram possuir, em Terras Indígenas, uma área do tamanho da Suíça. No Mato Grosso, um território equivalente à Bélgica. No Pará, uma área comparável à da Jamaica. Ou a de territórios disputadíssimos pelo mundo, como as Ilhas Malvinas – ou o Líbano.

E isto sem falar nas Unidades de Conservação. Ou outros itens, apontados pelo CAR, que mostram ausência de preocupação com o ambiente. Até dezembro, os proprietários de terra informaram possuir 41 milhões de hectares em áreas embargadas. Ou 5% do território brasileiro. Uma área maior que o Japão, quase o tamanho do Iraque.

Sobreposição deve dobrar:

Todos os dados acima são uma amostra. Feita a partir da base de dados disponível, divulgada pelo governo federal a partir da declaração de 3,2 milhões de imóveis rurais. Mas os proprietários de terra ainda estão fazendo suas declarações. E, desde dezembro, o número de imóveis em Terras Indígenas mais do que dobrou, conforme divulgou no início do mês o portal G1: agora já são 11.569 propriedades com essa sobreposição específica.

O observatório trabalhou com os dados disponíveis na plataforma digital do CAR. No caso de Terras Indígenas, conforme essa base divulgada em dezembro, eram 5.450 imóveis com sobreposição. Menos que a metade do número atual – a se confirmar a informação do Serviço Florestal Brasileiro ao G1. Ou seja, mantida a proporção, o Brasil pode ter 24 milhões de hectares de “propriedades” em Terras Indígenas. Exatamente o tamanho do Reino Unido.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos


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