Instituto Socioambiental

Organizações e movimentos sociais preparam grandes manifestações de rua para deixar claro que estão de olho em uma das mais importantes conferências internacionais dos últimos anos, que acontece no início de dezembro, e pretendem influenciar negociadores.

Dilma Rousseff sancionou, ontem (20/5), o novo marco legal da biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), que vai regular o acesso e a exploração econômica dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. A presidenta vetou cinco dispositivos da redação aprovada pelo Congresso (saiba mais). As alterações aprimoram a legislação em relação ao acesso e exploração do patrimônio genético.

Na tarde da última quinta feira (12) foi lançado o relatório da Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva”. O documento, fruto de um trabalho de três anos, é dividido em 26 capítulos temáticos, entre eles um dedicado às violações dos direitos indígenas no Estado de São Paulo e em nível nacional.

Além de restrições aos direitos de povos indígenas e tradicionais, texto final permite anistia de multas de empresas que tenham cometido infrações no acesso e exploração do patrimônio genético. Presidente da Câmara usou de seu poder a favor dos interesses das grandes indústrias.

O ano legislativo mal começou e os direitos indígenas (e de quilombolas e comunidades tradicionais) já estão sob ataque dos representantes do latifúndio e das forças conservadoras. Ontem foi apresentado o requerimento de desarquivamento da PEC 215 e o Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje a uma delegação de caiapós que o regimento da Câmara obriga-o a acatar o requerimento automaticamente.

A pouco mais de 10 km da usina de Belo Monte, o maior projeto de mineração de ouro do Brasil, da empresa canadense Belo Sun, está prestes a receber licença ambiental.

Vinculados a ONGs e instituições científicas e de pesquisa nacionais e internacionais, eles manifestaram à Presidente da República profunda preocupação com os Awá, no Maranhão. As florestas de seus territórios estão sendo rapidamente destruídas, colocando em risco seus modos de vida e a própria sobrevivência.

A proposta de reforma no Código Florestal, que será votada pela Câmara depois das eleições de outubro, foi aprovada ontem (6/7) pela Comissão Especial, com base no parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)