Brasil

Indígenas de Rondônia solicitaram ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Daniel Vilela (PMDB-GO), que retire o PL 490 definitivamente de pauta. Para lideranças, projeto fere direitos indígenas e rasga a Constituição.

O projeto de REDD Florestal Santa María (FSM-REDD) cobre quase 70.000 hectares da Amazônia brasileira e vendeu créditos de carbono a programas de compensação de, pelo menos, duas companhias aéreas: Delta Airlines e TAP. Por trás dele se esconde um aumento no desmatamento na região e um histórico de concentração de terras, uso de certificações que não valem mais e promessas não cumpridas às comunidades locais.

“Fala-se muito de garimpo e madeira como ameaças às terras indígenas, porém há também as ameaças da soja e do boi. Cada vez mais as comunidades indígenas estão sendo pressionadas a permitir isso. Até então, vinham na cultura que impede o acesso do não indígena à terra, mas passaram a ser mais liberais. Os grandes guardiões das terras indígenas são os próprios índios".

A Sambazon Incorporation não tinha autorização para desenvolver produtos a partir do açaí importado do Brasil. O Ministério Público Federal (MPF) investiga a empresa americana Sambazon Inc, acusada de acessar patrimônio genético do açaí sem autorização do Conselho Nacional de Patrimônio Genético (CGen).

"Passamos de uma economia de mercado para uma sociedade de mercado. Isso significa que tudo pode virar objeto de lucro. Hoje, tudo é vendido". Leonardo Boff qualificou o capitalismo como um sistema assassino e anti-vida: "É um sistema corrupto, que não reconhece nenhuma sacralidade", lembrando de violências como o tráfico humano e da situação dos refugiados no mundo.

Ao todo, 71 pessoas foram assassinadas. Desde 2003, quando se computaram 73 vítimas, este é o maior número registrado pela Comissão Pastoral da Terra em seu relatório sobre os Conflitos no Campo. O baixo número de processos com continuidade mostra que a “impunidade ainda é um dos pilares da violência no campo”. Dos números totais, 658 ocorreram na Região Norte, somente no Pará são 466.

El informe anual de la Comisión Pastoral de la Tierra de Brasil (CPT-Vía Campesina) indica un nivel creciente de violencia en el territorio y conflictos por fuentes de agua en el campo de ese país. RMR recogió el testimonio de uno de los coordinadores de la CPT.

O pesquisador alerta que o novo pacote de veneno que tramita no Congresso é um “liberou geral”. "Ao longo das gerações, esses agricultores são criadores da diversidade e são materiais que eles vão selecionando por tipo de região em que eles estão, o tipo de solo, o tipo de clima, o tipo de manejo que eles tem e é uma seleção exatamente adaptada às condições deles. Por isso que é uma forma de autonomia."