Brasil

A região, formada por porções do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, é vista pelo Ministério da Agricultura como estratégica para a a ascensão social dos pequenos produtores e para o incremento da produção e da exportação agropecuária do país. Mas o grande investimento ainda é voltado para o agronegócio.

Nesses nove meses de 2016, das 47 pessoas assassinadas no campo em todo o Brasil, 16 são de Rondônia, 30% do total.

Esta edição da Revista Agriculturas aborda as estratégias agroecológicas voltadas a revalorizar as Pancs como caminho para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Essas estratégias se contrapõem frontalmente à mercantilização dos alimentos e às soluções biotecnocráticas associadas à lógica de privatização da biodiversidade.

Presentación del abogado Fernando Cabaleiro en el 2° Seminario Nacional de Agrotoxicos, Conflictos Socioambientales y Derechos Humanos, Brasil.

Os graves incêndios florestais que enfrentamos no Brasil têm grande relação com as mudanças climáticas e ambos problemas pedem fortes medidas de proteção às florestas.

"O objetivo do Fórum Nacional é articular as instituições do Ministério Público, as de ensino superior e a sociedade civil no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos, e discutir medidas de proteção ao meio ambiente, à saúde do trabalhador e do consumidor".

No entender do Cimi, esses levantamentos das violações aos direitos indígenas têm um único sentido: servir como instrumento de denúncia para que medidas sejam tomadas e, com isso, as violências, que são práticas contínuas, venham a ser combatidas, diminuídas, e que se consiga chegar a uma realidade justa, na qual sejam respeitados os direitos humanos.

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados de 2015, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), evidencia a permanência do quadro de omissão dos poderes públicos em relação aos direitos dos povos indígenas.