O Rio de Janeiro Verde Exchange (BVRio): Negociação de distância florestas do Brasil

A BVRio é uma Organização da Sociedade Civil ou uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central?

Por Chris Lang •07 de maio de 2015

Fundada em outubro de 2011, o Rio de Janeiro Verde Exchange (Bolsa Verde do Rio de Janeiro, BVRio) é um mercado de comércio de "bens ambientais", incluindo créditos de carbono, créditos florestais, créditos de efluentes industriais, créditos de descarte de pneus e créditos de reciclagem.

BVRio foi criado por Pedro Moura Costa, co Moura Costa fez seus milhões quando ele vendeu algumas de suas ações na empresa. Moura Costa deixou EcoSecurities em 2009.

O irmão de Moura Costa, Mauricio, é Chief Operating Officer da BVRio e Presidente da BVTrade , a plataforma de negociação.

BVRio é uma empresa sem fins lucrativos, mas a plataforma de negociação é uma empresa comercial. Veja como BVRio explica isso em seu Relatório de Atividades 2011 :

"[I] t foi decidido que as actividades comerciais [da BVRio] deve ser conduzida por BVTrade como um veículo separado, estruturado de uma forma que pode alavancar o capital do setor privado para ampliar os conceitos inicialmente
desenvolvidos por BVRio. "

BVRio recebeu apoio financeiro da Agência de Desenvolvimento e Cooperação da Suíça (via Forest Trends), o Prosperity Fund UK, o Clima e Uso do Solo Alliance, Climate Foundation Works, Fundação Gordon e Betty Moore, Fundação Oak, Fundo de Defesa Ambiental, e E2 Brasil Sócio Ambiental (empresa de Moura Costa).

"Facilitar a conformidade" com as leis florestais diluído

A missão da BVRio é "promover o uso de mecanismos de mercado para facilitar o cumprimento das leis sociais e ambientais." E BVRio opera lado a luva com do Brasil controverso 2012 revisão do seu Código Florestal. O primeiro mercado em BVTrade estava na reserva ambiental Cotas ( Cotas de Reserva Ambiental , CRAs), que foram criados por meio do Código Florestal de 2012.

Sob Código Florestal do Brasil, os agricultores não podem limpar toda a floresta em suas terras. Uma área de floresta tem que ser preservada como Reserva Legal Florestal. Esta varia entre 20% e 80% da área total da propriedade. (Floresta de Reserva Legal são 80% da propriedade na Amazônia, e 20% na Mata Atlântica, Cerrado, Pampa, Caatinga e Pantanal.)

No seu Relatório de Atividades 2011 Sob a versão anterior dos proprietários do Código Florestal de propriedades com pouca floresta tinha a opção de plantar árvores ou regeneração de florestas, às suas próprias custas.

A impunidade dos destruidores da floresta sob o Código Florestal 2012

O 2012 Código Florestal concede anistia aos "pequenos" propriedades, que variam em tamanho de 20 hectares no sul do Brasil para 440 hectares na Amazônia. De acordo com um 2014 estudo em Ciência , 90% das propriedades rurais brasileiras se qualificar para a anistia. O estudo constatou que uma área de cerca de 50 milhões de hectares de floresta tinha sido apagada ilegalmente até 2008. Mas, sob a 2.012 Código Florestal anistia, a área a ser restaurada é reduzido em 58% para cerca de 21 milhões de hectares.

Pior ainda, o Código Florestal 2012 permite a destruição legal de 88 milhões de hectares de florestas em propriedades privadas, incluindo 40 milhões de hectares do Cerrado. "Permitir que isso acontecesse seria um desastre ambiental", diz Marcia Macedo, do Woods Hole Research Center, um dos co-autores do estudo.

Bem como a anistia, o Código Florestal 2012 cria dois mecanismos de compensação: Cotas de Reserva Ambiental; e Consolidação das Áreas de Conservação compensações. A Ciência estudo calculou que, se estes mecanismos de compensação sejam plenamente aplicadas, apenas 550 mil hectares de terras agrícolas terão legalmente para ser restaurado. No entanto, Woods Hole Research Center descreve os mecanismos de compensação, como uma das duas "medidas de conservação (O outro é um sistema de registro de imóveis on

Nós vamos olhar para esses dois mecanismos de compensação, por sua vez.

Cotas de Reserva Ambiental (CRAs)

Uma CRA representa um hectare de reserva florestal legal (ou regeneração de florestas) acima do mínimo legal. BVRio explica:

CRAs podem ser utilizados para compensar a falta de reserva legal em outra propriedade rural desde que este último está localizado no mesmo bioma e no mesmo Estado em que os CRAs são criados.

Nos três meses após BVRio lançou seu plaform negociação, mais de 800 participantes estavam oferecendo Reserva Florestal Créditos na plataforma. Agora BVTrade tem 2.500 participantes que oferecem CRAs, com uma área total de 2,3 milhões de hectares de propriedades rurais.

BVRio explica em seu site que este não o suficiente para um mercado spot em CRAs. Então BVRio desenvolvido um contrato para permitir que CRAs a ser negociadas antes que eles são criados: Contratos para o desenvolvimento da Reserva Florestal de Créditos para entrega futura (crafs).

Nestes contratos, vendedores (ou seja, os proprietários de terras com área de mais floresta do que legalmente exigida nos termos do Código Florestal de 2012) têm a obrigação de criar as ANC e entregá O comprador paga pelo CRAs no momento da entrega, eo preço é acordado quando o contrato for assinado.

Área de Compensações de conservação

O outro tipo de compensação que os proprietários rurais podem negociar em BVRio são da área de Compensações de Conservação (Compensação em Unidades de Conservação). Sob este tipo de compensação, os proprietários rurais que estão em violação do Código Florestal pagar os proprietários de terra dentro de Áreas de Conservação para transferir a terra para uma agência ambiental do governo.

BVTrade permitirá que proprietários de terra dentro de Áreas de Conservação para oferecer suas terras como compensação para os proprietários rurais com menos do que a área legalmente exigido de floresta em suas terras. Então, sob esse mecanismo uma área de floresta protegida já vai alterar a propriedade, de propriedade privada de propriedade do governo. E, como resultado, uma área equivalente de floresta em outro lugar será destruído.

Criando lacunas nas leis florestais diluído

O problema óbvio com ambas as compensações florestais é que eles fornecem uma brecha em um já enfraquecido Código Florestal. O fato de que o Código Florestal 2012 criou uma anistia para o desmatamento da floresta passado ilegal cria a probabilidade de que o poderoso setor agrícola no Brasil vai continuar a desmatar na expectativa de outra isenção da lei.

Os mecanismos de compensação não fazem nada para proteger o já fortemente desmatada Mata Atlântica ou Cerrado.

Enquanto isso, os mecanismos de compensação permitem proprietários de terras para destruir floresta que devem ser protegidos ao abrigo do Código Florestal, desde que "compensar" a destruição através da compra de Cotas de Reserva Ambiental ou deslocamentos área de conservação.

Fuente: Aliança RECOs / Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras