Brasil: transgênicos: Eles têm pressa em lucrar às custas de prejuízos para o povo
Apesar da submissão de Lula a seus interesses, capital quer mais e grita por rapidez na liberação de alimentos geneticamente modificados
O capital tem uma tática poderosa em sua incessante busca pelo lucro: não se satisfaz nunca. No governo Luiz Inácio Lula da Silva, a polêmica em relação aos transgênicos - colocando de um lado as transnacionais e os empresários do agronegócio e, de outro, trabalhadores rurais e ambientalistas - é uma boa demonstração dessa estratégia.
Ao lado da política econômica concentradora de renda, o tratamento dispensado pelo governo à regulação dos organismos geneticamente modificados (OGMs) se destaca pela submissão aos interesses das elites. Lula editou duas medidas provisórias liberando o plantio e a comercialização de soja transgênica contrabandeada da Argentina. Além disso, sancionou um projeto de lei inconstitucional - hoje, a Lei de Biossegurança - conferindo à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) o poder de liberar produtos e sementes geneticamente modificadas sem a necessidade de estudos de impacto ambiental ou à saúde.
Nada mal para os interessados em controlar a cadeia alimentar desde a semente, certo? Errado. Com a aprovação da Lei de Biossegurança no Congresso, em março de 2005, a CTNBio teve seus trabalhos interrompidos, enquanto se desenrolavam os trâmites de sua regulamentação. Na prática, a comissão só voltou a funcionar em março. Porém, em decorrência das novas definições normativas e burocráticas, até agora a comissão não pode se posicionar a respeito de liberações comerciais de produtos transgênicos.
Propaganda enganosa
A demora irritou os representantes dos interesses das transnacionais, que levantarem a voz contra o governo federal. A grande imprensa se encarregou de difundir a idéia de que integrantes da CTNBio ligados aos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) estariam "politizando e ideologizando" as discussões para, com isso, atrasar a liberação do comércio e das pesquisas com transgênicos segundo objetivos "obscurantista e anti-desenvolvimentista".
O que os jornais comerciais não dizem, contudo, é que a produtividade da CTNBio é equivalente ou até maior, nessa etapa de funcionamento pós Lei de Biossegurança. Desde março, quando voltou a operar, a Comissão já tomou 184 decisões técnicas, em apenas quatro reuniões.
Funcionando durante todo o ano (12 reuniões ordinárias, no mínimo), em 2004, a CTNBio analisou 602 processos e pleitos; em 2003, 300; e em 2002, 280.
Segundo Frei Sérgio Görgen, deputado estadual (PT-RS), a Comissão está tomando decisões a toque de caixa e sem a reflexão necessária. "O lobby pró-transgênico não admite pluralidade na ciência. Os defensores dos transgênicos são prisioneiros de um reducionismo que querem que seja absorvido por toda a sociedade", critica o parlamentar.
Governo resiste
De todo modo, a pressão deu resultado: no dia 3, os onze ministros membros do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) se reuniram a pedido do presidente Lula. O lobby pró-transgênico, por meio da grande imprensa, sugeria a expulsão dos representantes do MMA e do MDA da CTNBio e a redução do quorum de dois terços da Comissão para liberações comerciais de transgênicos, entre outras medidas destinadas a acelerar o processo decisório.
No entanto, tais sugestões não foram aceitas e as mudanças ficaram restritas à metodologia de trabalho e à estrutura da CTNBio. Frei Sérgio irniza: "Lula fez tanta besteira em relação aos transgênicos que está tomando consciência de que não pode fazer mais. O quorum já é reduzido e a lei, altamente favorável aos transgênicos. O que temos é o mínimo do mínimo, para menos que isso não precisa nem ter a CTNBio, deixa plantar e pronto".