Brasil: Justiça barra megaobra em local sagrado para índios entre PA e MT

Orçada em mais de R$ 2 bilhões, a obra é a hidrelétrica de São Manoel, que integra o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e está no centro de uma briga judicial.

No fim de dezembro, a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça mandou suspendê-la devido ao descumprimento de ações que devem diminuir seu impacto.

Foi a sexta liminar favorável à paralisação desde 2011. Outras cinco foram derrubadas pelo governo como argumento de que o atraso numa usina apta a fornecer energia para 2,5 milhões de pessoas afeta a economia.

Agora, o governo alega que nem todas as ações previstas na licença devem ser cumpridas previamente, e a suspensão pode ser revertida a qualquer momento.

Há uma sétima ação proposta pela Promotoria, ainda não julgada. Para o órgão, haverá danos aos índios tão logo 4.000 homens se alojem na região para iniciar a obra.

Planejada para ser erguida a 700 metros de terras indígenas onde vivem 900 kaiabi e, mais ao norte, 8.000 munduruku, a usina vai encobrir com água lugares que, embora fora das áreas demarcadas, são intocáveis para os índios.

Vão desaparecer, por exemplo, o morro do Macaco e a cachoeira das Sete Quedas. “Essa rede de comunicação espiritual envolvendo morros e cachoeiras é um aspecto fundamental das cosmografias [descrições do mundo] indígenas e funciona na afirmação da territorialidade”, diz o antropólogo Frederico César Barbosa de Oliveira, cuja tese de doutorado é sobre os kaiabi.

Em 2011, Frederico foi contratado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), ligada ao Ministério de Minas e Energia, para fazer um estudo do impacto da usina.

Embora crítico à usina, ao final do trabalho Frederico ficou durante sete dias refém dos índios, que exigiram a presença do presidente da Funai.

“Ameaçaram fazer uma gaiola no centro da aldeia, pôr a gente lá e colocar fogo”, lembra ele, que foi resgatado de helicóptero com outros funcionários do governo.

Para ele, a rede espiritual faz parte do patrimônio imaterial dos índios, que “é muito difícil de ser mensurado por técnicos do governo” e acaba sendo desconsiderada.

Impactos diretos

O relatório de impacto ambiental afirma que as obras podem causar problemas como o aumento da prostituição e de doenças sexualmente transmissíveis.

Para a Promotoria, há risco de genocídio e não houve consulta aos indígenas. Para o governo, a São Manoel não interfere nas terras indígenas porque estará fora delas. A União diz ainda que os índios tiveram “oportunidade de conhecer o projeto, manifestar-se e influenciar no processo”.

Fuente: Instituto Humanitas Unisinos