Brasil: Os Benefícios do Programa Camponês

Este programa será um grande gerador de empregos nas pequenas e média cidades brasileiras, de modo especial no setor metalúrgico e de máquinas e implementos agrícolas de pequeno e médio porte e de equipamentos agroindustriais.

Também terá impacto, gerando empregos, na indústria de defensivos e insumos naturais e orgânicos, consolidando, inclusive uma nova economia com demanda acelerada deste tipo de insumo para a produção de alimentos saudáveis.

Aumentará a estabilidade na oferta de alimentos variados, diminuído o risco de inflação.

Diminuirá o impacto do êxodo rural, com menor pressão populacional sobre as cidades, com os efeitos benéficos sobre a segurança pública e sobre o desemprego.

O aumento considerável de oferta de alimentos saudáveis e de qualidade irá melhorar a saúde da população, diminuído as filas do SUS e os gastos públicos com saúde. Já dizia Hipócrates na Grécia antiga que o alimento saudável é a principal fonte da boa saúde.

Um programa que integra de forma massiva grande número de camponeses na produção de comida saudável através do avanço científico e tecnológico das práticas agroecológicas diminuirá também a dependência da agricultura brasileira da importação generalizada e asfixiante de insumos agrícolas, impactando positivamente as contas externas do país.

O Programa Camponês induzirá uma produção de alimentos menos dependente de insumos importados, menos envenenada, mais empregadora, mais limpa, mais saudável para agricultores e consumidores e mais sustentável tanto do ponto de vista social como ambiental. Mais renda para os pequenos agricultores e comida de qualidade na mesa de todos os brasileiros.

O Programa Camponês proposto ao Governo Brasileiro e em estudo no Ministério do Desenvolvimento Agrária, entre outros elementos, consiste em:

- Estimulo a cooperação e ao cooperativismo: em cada grande região os movimentos sociais selecionam cooperativas ou associações camponesas para operar o programa.

- Crédito desbancarizado e desburocratizado: ou seja, sem as regras bancárias convencionais dos acordos de Basileia, garantido o direito dos agricultores acessar recursos para produzir alimentos saudáveis.

- Transição agroecológica massiva: emprego de princípios, técnicas e métodos produtivos agroecológicas, compatíveis com a estratégia econômica, tecnológica e energética de autonomia camponesa.

- Assistência Técnica e Educação Camponesa: vinculada à execução dos projetos, a através das organizações executoras do programa;

Investimento nas Unidades de Produção Camponesas: criar condições de estruturação e reestruturação produtiva para produzir alimentos, em especial, através de:

a) biomineralização do solo: recuperar a fertilidade dos solos com utilização de pó de rochas, adubos orgânicos, adubos verdes e biofertilizantes;

b) kit soberania alimentar: investimentos em diversificação da produção para abastecimento popular, como instalação de hortas, pomares de frutas, criação de pequenos animais e sementes;

c) introdução do Pastoreio Racional Voisin (PRV): viabilizar a introdução de pastagem permanente para ampliar a produção leiteira e de carnes;

d) resfriadores: qualificar a armazenagem do leite produzido através de resfriadores a granel;

e) fruticultura: formação de pomar familiar;

f) mudas: instalar viveiros de mudas florestais, frutícolas e de olerícolas;

g) sementes crioulas e varietais: autonomia na produção de sementes para o uso dos próprios agricultores;

h) máquinas e equipamentos agrícolas: proporcionar a mecanização das atividades agrícolas ampliando a produtividade do trabalho nas unidades camponesas;

i) irrigação: dispor de recursos para as famílias irrigarem suas roças, implicando em aquisição máquinas para construção de tanques e açudes, cisternas para produção, barraginhas sucessivas que proporciona a perenizarão de rios, e aquisição de equipamentos de irrigação.

- Processamento e Agroindustrialização da Produção: formas de cooperação para a constituição de unidades agroindustriais cooperadas, de sucos, polpas, doces, conservas, carnes e pescado, embutidos, laticínios, beneficiamento de grãos, entre outras.

- Unidades de Beneficiamento de Sementes: de porte pequeno e médio, distribuídas e todo o território nacional, para produzir e beneficiar sementes visando a autonomia produtiva da agricultura camponesa e da produção agroecológica.

- Biofábricas de insumos: com o objetivo de produção massiva de insumos agroecológicos como fertilizantes e biofertilizantes, bem como produção de agentes biocontroladores de pragas e doenças.

- Armazenagem, logística e distribuição: construção de estruturas de secagem e armazenagem, aquisição de veículos para transporte dos alimentos. Instalação de centros logísticos de recolhimento e distribuição de alimentos em regiões estratégicas e centros urbanos.

Este é o Programa pelo qual lutamos e que terá a capacidade de unificar forças sociais camponesas e urbanas para seguir na luta pela construção de soberania alimentar, qualidade de vida e um Brasil democrático e justo.

É a hora e a vez do Programa Camponês.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos