Brasil: índios e quilombolas de Oriximiná (Pará) cobram a regularização de suas terras

Índios e quilombolas do município de Oriximiná, no Pará, convocam a imprensa para participar de uma coletiva, no próximo dia 2 de outubro, às 10 horas, no Hotel Beira Rio (Av. Bernardo Sayão, 4.804 – Belém). Na ocasião serão expostas as demandas dessas comunidades que se reuniram em torno de uma causa comum: a defesa de seus direitos territoriais. A iniciativa é continuidade de uma articulação iniciada no ano passado, durante o 1º Encontro Índios e Quilombolas de Oriximiná com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.

O grupo denuncia que seus direitos constitucionais estão ameaçados pela demora na regularização de suas terras e pelo avanço da exploração minerária. Desde abril de 2013, o relatório de identificação da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana está pronto aguardando a publicação pela presidência da Funai. A mesma demora ocorre com o processo Terra Quilombola Alto Trombetas, cujo relatório de identificação está pronto e não é publicado pelo Incra.

A expansão das atividades da Mineração Rio do Norte ameaça as terras quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura onde se encontram 13 comunidades. Enquanto a titulação não é concretizada, a empresa – cujos acionistas são Vale do Rio Doce, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações – avança nos planos de expansão da área de exploração de bauxita atingindo territórios quilombolas.

As licenças e autorizações ambientais para lavra e pesquisa têm sido concedidas pelo Ibama e ICMBio sem que os quilombolas sejam consultados ou adequadamente informados.

Mobilização Nacional

Um grupo de 30 lideranças de Oriximiná irá realizar um Ato Cultural durante o VII Encontro do Fórum Amazônia Sustentável, realizado na Faculdade Metropolitana da Amazônia. O Ato Cultural também será no dia 2 de outubro, às 18 horas. Com dança e música os quilombolas e os índios de Oriximiná apresentam suas reivindicações:

#TerraDemarcadaTituladaJa

#MineracaoNao

O ato integra a agenda da Manifestação Nacional convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A iniciativa é dos índios e quilombolas de Oriximiná com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.

A manifestação é um desdobramento do 1º Encontro Índios & Quilombolas, realizado em setembro de 2012 no Quilombo do Abuí, em Oriximiná, numa iniciativa conjunta da Cooperativa do Quilombo, Comissão Pró-Índio e Iepé que teve por intuito promover mais do que um encontro, um ‘reencontro’, já que estes povos – índios e quilombolas – que se fizeram representar em Abuí conhecem-se há mais de 150 anos, quando remanescentes quilombolas subiram o rio Trombetas em busca de refúgio, e foram dar em territórios indígenas. Retomando essa antiga aliança, índios e quilombolas se reúnem em torno de uma causa comum: a defesa de seus direitos constitucionais que se encontram ameaçados pela demora na regularização de suas terras e pelo avanço da exploração minerária.

Informações

O quê? Coletiva de Imprensa sobre a demanda de índios e quilombolas de Oriximiná

Quando? Dia 2 de outubro às 10 horas

Onde? Hotel Beira Rio – Av. Bernardo Sayão, 4.804 – Belém – Pará

Acompanhe a cobertura online do evento em: Facebook

E pelo twitter: @proindio

Fuente: Mobilização Nacional Indígena