No rio e no mar: comunidade pesqueira se reúne para avaliar desafios da conjuntura

Agentes organizados no  Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) se reuniram para refletir e planejar estratégias diante da conjuntura político-social dos povos das águas. Tecendo análises sobre os contextos locais, nacionais e internacionais. A programação faz parte da Assembleia Nacional do CPP que vai até este sábado (7), e conta com a participação do  Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP),  Comissão Pastoral da Terra (CPT) e  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Cerca de 100 pessoas ligadas à pesca artesanal de diversas regiões do país participaram da assembleia realizada no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), na última quarta-feira (4). No espaço, organizado pelo CPP, equipes nacionais, diretoria, secretariado, agentes de pastoral e parceiros propuseram reflexões e ainda vão eleger a nova secretaria da organização para o próximo triênio. A votação está prevista para esta quinta-feira (5). 

A pescadora Ana Ilda Nogueira, do MPP, foi uma das convidadas para o momento. Na sua fala, ela tratou das décadas na luta pelos territórios e águas maranhenses. “A pesca é algo que eu trago como sangue, falar dela é falar da minha realidade”, conta. Enunciar essa ancestralidade com os povos das águas, traz, também, uma pergunta que ultrapassa o agora: “O que fazer quando o Estado não faz nada por nós?”.

Organização coletiva

Não só para os pescadores, como também para as comunidades e os povos da terra e das florestas, o caminho sempre foi pautado pela  organização popular. “Somos nós quem corremos atrás dos nossos objetivos”, afirmou Nogueira. Reivindicando a luta ancestral, por parte de seu pai – também pescador -, ela pontuou a relação da pesca artesanal e a garantia de direitos, como a aposentadoria e a licença maternidade.

Segundo ela, apesar de “trazerem autonomia para os pescadores”, os direitos são muitas vezes encarados como ferramenta de uso político. A problematização segue como um ponto importante para análise neste ano, em que as reivindicações e o planejamento frente às eleições são necessários, após a série de desmontes institucionais e projetos que tentam, continuamente, avançar nas estruturas do Estado.

Ana chama atenção para este atravessamento no que diz respeito às  limitações no acesso à tecnologia. “Grande parte dos pescadores não têm acesso à internet”, pontua. O que ela coloca como um “excesso de burocracia” foi um dos pilares levantados para a discussão sobre a fragilização dos pescadores e pescadoras artesanais. Lembrou ainda que “não é a pesca que está fragilizada, somos nós que não estamos recebendo recursos. A cada dia, o sistema dificulta mais”.

“A carteirinha dos pescadores é feita dentro do próprio  sistema do governo [gov.br]. Estamos tendo muita dificuldade com a questão da verificação em duas etapas; os pescadores, às vezes, não têm um celular muito bom, e isso dificulta. Esse processo é ainda mais complexo quando tratamos de pessoas negras”, explica. Esses têm sido alguns dos entraves para a submissão de propostas para portarias e recebimento de benefícios. A dificuldade sistêmica faz com que, no tempo necessário, por mais vontade que haja, “nós acabamos perdendo o prazo”.

Pescadoras e pescadores presentes reforçaram a necessidade de uma organização cada vez maior para o fortalecimento coletivo das comunidades. No contexto deste ano, o planejamento também não deve ocorrer somente por meio da pastoral, mas também a partir das aberturas na política.

“Nós temos o desafio de continuar fortalecendo os trabalhos de base; as poucas conquistas são importantes, pois vêm desse trabalho, dessa resistência. Assim, diante de toda opressão, quando o povo se reúne, haverá uma vitória”, avaliou Maria da Conceição Pereira, agente pastoral do regional Bahia e Sergipe do CPP.

Contexto internacional

Ayala Ferreira, dirigente do setor de Direitos Humanos do MST, contribuiu com a leitura em relação à conjuntura internacional para o cenário popular. A reflexão foi pensada especialmente a partir da unilateralidade da ofensiva liberal, que tenta distanciar o mundo de um modelo multipolar. Com as últimas movimentações dos Estados Unidos, a  invasão da Venezuela, a pauta teve como ponto de partida a luta perpetuada do país pela hegemonia global.

Uma forma de se resistência a este modelo é compreender a importância do Sul Global. “A partir da expropriação dos nossos recursos, trilhões de dólares já foram expropriados pela exploração do trabalho e também dos meios naturais”, contextualiza.

Levando em consideração a ofensiva não apenas por meio da intervenção direta, mas também por outras formas de desestabilização, Ayala explica que, para este ano, é necessário um planejamento que considere um contexto mais intenso de disputas por via de desestabilização eleitoral.

No esforço de compreender o papel da classe trabalhadora nesse cenário internacional, Lara Estevão, da assessoria jurídica da CPT, relembrou a intensificação de conflitos, que tem sido “uma reação do modelo neoliberal”, mas que não se limita somente a isso:  grandes empresas e braços do agro-hidro-mineronegócio também atravessam o cotidiano das comunidades.

“Precisamos nos preparar a partir dos nossos conflitos, pois este ano é eleitoral e teremos uma grande dificuldade. O Brasil teve uma aproximação tática com [o presidente dos Estados Unidos] Donald Trump, mas não é um aliado. Então, é possível que haja interferência externa nas nossas eleições; é preciso compreender o período eleitoral a partir da nossa soberania”, explica.

Assembleia nacional

O CPP é uma pastoral social ligada à Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O conselho é composto por agentes pastorais, religiosos e padres comprometidos, junto aos pescadores e pescadoras artesanais, na construção de uma sociedade justa e solidária. O encontro é programado a cada três anos para avaliação e consolidação de objetivos metodológicos em instância nacional.

- Editado por Clivia Mesquita.

Fonte: Brasil de Fato