Participação do MPA em reuniões nacionais fortalece debate sobre agricultura camponesa e agroecologia

Entre os dias 17 e 19 de agosto de 2026, em Brasília (DF), foram realizadas importantes agendas nacionais voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar camponesa, da agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável.

O período foi marcado pela realização da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e da 32ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).

Representando o CONDRAF, participou o Conselheiro Darlan Gutieres, enquanto a CNAPO contou com a representação da Conselheira Elielma Barros. As atividades reuniram conselheiros e conselheiras do CONDRAF e da CNAPO, além de representantes do CONSEA e do CNPCT, representantes do Governo do Brasil e de diferentes órgãos do poder público, fortalecendo o diálogo entre a sociedade civil e as instituições responsáveis pela formulação e implementação das políticas públicas voltadas ao campo.

O MPA também esteve representado pela dirigente Leila Santanna em agenda da Rede de Feminismo e Agroecologia do Nordeste com o MDA, a fim de tratar da continuidade do Projeto Jandairas e Projeto Baraunas que vem sendo executado no Nordeste pela UFRPE junto com os movimentos sociais, redes, articulações e entidades da região.

Entre as autoridades presentes esteve a Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e presidenta do CONDRAF, Fernanda Maquiaveli, que participou das discussões e contribuiu para o diálogo sobre os desafios e as perspectivas para a agricultura familiar, camponesa e agroecológica no país. A presença de representantes do poder público e dos diferentes conselhos reforçou a importância da articulação entre governo e sociedade civil na construção de políticas públicas que atendam às necessidades dos territórios.

Durante a programação, foram debatidas estratégias para ampliar a participação social e fortalecer a governança do desenvolvimento rural no Brasil, além da realização da Oficina Nacional de Escuta e Construção da Programação de Formação-Ação para conselheiros e conselheiras do CONDRAF. Também foi apresentada a proposta do projeto MAPEAR, voltado ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas a partir das redes de agroecologia existentes nos territórios, destacando a importância de acompanhar os resultados das políticas e compreender seus impactos junto às comunidades e organizações da agricultura familiar e camponesa.

Outro momento de destaque foi o lançamento do documento “Agricultura Familiar na Transição Justa dos Sistemas Agroalimentares: Contribuições para os Mapas do Caminho da COP30”, que reforça o papel da agricultura familiar na construção de sistemas agroalimentares mais sustentáveis e socialmente justos. As discussões também abordaram a agroecologia e a participação social como elementos fundamentais para a construção de novas formas de inovação a partir dos territórios, valorizando os conhecimentos, as experiências e as iniciativas desenvolvidas pelas próprias comunidades.

Entre os assuntos debatidos esteve ainda a Resolução nº 04/2026, relacionada à gestão e à oferta da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tema de grande importância para a agricultura familiar camponesa, especialmente pela possibilidade de ampliar a participação dos agricultores no fornecimento de alimentos para a alimentação escolar. Também foram discutidas estratégias de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para apoiar a transição agroecológica, fortalecendo processos de produção sustentáveis e adequados às diferentes realidades do campo.

As reuniões também abriram espaço para o diálogo sobre a revisão do Decreto nº 9.064/2017, que regulamenta a Lei da Agricultura Familiar, possibilitando a discussão de aprimoramentos necessários para que a legislação acompanhe as transformações e as demandas atuais da agricultura familiar e camponesa.

A participação de conselheiros e conselheiras de diferentes espaços de participação social, juntamente com representantes do Governo do Brasil e do poder público, fortaleceu a construção coletiva de propostas para o desenvolvimento rural sustentável.

A agenda realizada em Brasília reforçou, assim, a necessidade de políticas públicas que valorizem a agricultura familiar e camponesa, promovam a agroecologia, fortaleçam a participação social e contribuam para uma transição justa dos sistemas agroalimentares, colocando os agricultores e agricultoras como sujeitos fundamentais na construção de um modelo de desenvolvimento rural mais sustentável, inclusivo e conectado às realidades dos territórios.

Fuente: MPA Movimento dos Pequelos Agricultores