Petroleo, lançada no brasil Campanha "Nem um poço a mais"

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e biocombustíveis no Brasil, pretende realizar em outubro a 13ª rodada de licitações para exploração de óleo e gás em mais 266 blocos, distribuídos em 10 bacias sedimentares pelo país. Enquanto representantes de empresas interessadas no leilão falam na possibilidade de ‘dinamizar a economia nacional’ e ‘distribuir oportunidades de negócios’, povos tradicionais como pescadores artesanais e quilombolas, além de redes, organizações e movimentos sociais, lutam para barrar a expansão da ‘sociedade do petróleo’. Recentemente, uma nova iniciativa surge para fortalecer as mobilizações nesse sentido: a campanha “Nem um Poço a Mais”.

Ela foi lançada em um encontro envolvendo cerca de 70 pessoas em Vila Velha, no Espírito Santo, no sudeste brasileiro, entre os dias 26 e 28 de junho. Marcelo Calazans, coordenador da organização FASE no estado, explica que a campanha pretende ser o mais horizontal possível, articulando grupos a partir de seus locais de atuação e de suas lutas específicas. “Temos que pensar algo que perpasse desde os territórios, e aqui principalmente os pesqueiros, os quilombolas, os indígenas, onde a extração do petróleo está posta e a expansão se dá, mas também questionar os usos absurdos do petróleo, como em guerras, no trânsito urbano, o lixo que gera. ‘Nem um Poço a Mais’ não significa que a sociedade petroleira vai acabar de hoje para amanhã. Não vai. Mas ‘Nem um Poço a Mais’ diz que não queremos que essa sociedade se expanda”, pontuou.

Em carta redigida ao final do encontro, os participantes lembraram que o recente anúncio de novos blocos de exploração de petróleo e gás acontece em meio à Operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, políticos e grandes empreiteiras, como Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Corrêa, dentre outras. O documento destaca que as investigações “revolveram um pântano de irregularidades na qual a cadeia produtiva da indústria petroleira” está metida há anos. A carta, assinada por mais de 30 entidades, ressalta ainda que o momento evidencia uma “incômoda verdade”: a de que “sem violações e crimes de todo tipo, esta indústria, da forma em que está estruturada, não opera”.

Além disso, os participantes do encontro, destacam que a atual crise exige uma reflexão sobre a petrodependência econômica e política do Brasil, reforçando que o lançamento da campanha acontece a partir de suas “realidades, vidas e quereres”. De acordo com eles, a complexificação dos investimentos em estruturas de grande porte ligados ao Pré-sal (reservas petrolíferas descobertas em 2007 entre cinco e sete quilômetros abaixo do solo marítimo), e no rastro destes, os projetos de mineração, logística, energia, dentre outros, têm gerado um acirramento sem precedentes dos conflitos nos territórios tradicionais.

O encontro do Espírito Santo:

Em um varal, pregadores sustentavam fotografias e cartazes sobre a degradação causada pela invasão de poços, dutos, portos e estaleiros de petróleo e gás. A quilombola Joice Cassiano, 33 anos, chegou bem perto da instalação, ficando diante de sua própria história. Pouco depois, foi a vez de Thalita, de 11 anos, parar ali e dizer: “Tenho orgulho dela”. Mãe e filha estiveram no encontro de lançamento da Campanha “Nem um Poço a Mais”. Além de participantes do Espírito Santo, o evento contou com pessoas do Rio de Janeiro, também do Sudeste brasileiro, e dos estados da Bahia e do Ceará, do Nordeste do país.

A troca de conhecimentos ocorreu de diferentes maneiras. Nos intervalos dos debates, crianças apresentaram, por exemplo, músicas e poemas relacionados à temática do encontro. “Suja nosso mar, polui nosso chão. Mata nossos peixes, nosso-ganha pão”, dizia um dos conteúdos sobre a contaminação com vazamento de petróleo. Em outro momento, os participantes seguraram fios de barbante representando uma rede e sugerindo que todas e todos do evento estavam conectados entre si e à natureza. Também houve a apresentação de outras campanhas, que nesse momento se somam às ações da ‘Nem um Poço a Mais’ (leia aqui).

Martilene Rodriguês, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), falou sobre a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras (leia aqui), demanda que se tornou ainda mais urgente diante dos planos de exploração do Pré-sal. Lançada em 2012, o objetivo é recolher a assinatura de 1% dos eleitores brasileiros, o que equivale a quase 1,5 milhão de apoios, e propor uma lei de iniciativa popular. Para mobilizar, o movimento tem realizado marchas e eventos junto às comunidades pesqueiras. “Aqui no encontro a gente trocou experiências. A gente está conhecendo a realidade de outras pessoas que, assim como os pescadores, são atingidos por empreendimentos do petróleo e outros mais. Pessoas que também perdem o direito de morar, de plantar. Junto com a exploração do petróleo chega a exploração dos direitos”, disse Martilene.

O evento também recebeu o equatoriano Fernando Fajardo, que apresentou a experiência da Campanha Yasunidos (leia aqui), que mobilizou em defesa de Yasuní, parque nacional da Amazônia equatoriana. “Yasuní é considerada uma das regiões mais biodiversas do mundo. Defendemos Yasuní não só por causa de suas árvores e passarinhos, mas também por causa de seus povos. Povos que decidiram viver da natureza. Recordemos que a natureza e o território não são nossos. Nós somos do território. Isso representa lembrar que a natureza nos deixa viver, somos parte da natureza. Lutamos para que esse vínculo com a Mãe Terra não se perca”, relatou. De acordo com Fernando, uma estratégia da campanha foi a de procurar a adesão de diferentes grupos sociais, em especial de jovens. “As pessoas diziam que não faziam política porque a política é má. E a gente dizia: olha, a política pode ser uma festa, pode ser alegre, vivemos a política, fazemos política todos os dias”, completou.

Desenvolvimento que não serve:

A marisqueira Eliete Paraguassú, também do MPP, fica revoltada com a maneira como os empreendimentos petroleiros chegam aos territórios. “Chega de perder tudo que a gente tem para essas empresas. Basta!”, afirma ela, que vive no território Ilha de Maré, na capital da Bahia, Salvador. De acordo com ela, que também é quilombola, sua região sobre com os impactos de poços em terra e de plataformas em áreas de pesca. “Só um caminho dividia as casas de taipa dos poços. Todas as plataformas estão nos territórios pesqueiros, ou seja, nas coroas onde a gente costuma mariscar. A gente tem que dividir espaço de coroa com as plataformas de petróleo, e isso a gente não admite mais. A gente admitiu lá atrás, quando a gente não conhecia os direitos”, garante.

Um trecho da carta do encontro ressalta essa posição expressada por Eliete: “Nós dizemos que este modelo não nos serve, e não estamos dispostos a nos sacrificar e perder os nossos modos de vida em nome de um desenvolvimento que não nos diz respeito”. “Eles massacram a gente não é de agora. São quantos anos de escravidão? E olha o que a gente vem sofrendo aí até hoje. É uma suposta libertação, uma suposta carta de alforria. Desenvolvimento para mim é autonomia na cultura, na tradição. É alimentação saudável, são os nossos direitos. É vida plena”, completa Joice, moradora da Comunidade Quilombola Linharinho, em Conceição da Barra, no Espírito Santo. Lá, ela e sua família também resistem aos impactos do petróleo, assim como aos do monocultivo de eucalipto.

Carta Política:

Acesse na íntegra a carta final do encontro de lançamento da Campanha “Nem um Poço a Mais”, evento chamado pelo programa da FASE no Espírito Santo, pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), pela Federação das Associações de Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo, pela Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), pelo GT Petróleo da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e pela Oilwatch (leia aqui).

- Sabia mais sobre a campanha: Leia aqui

Fonte y foto: Oilwatch