Solidariedade do MPA ao Movimento Campesino Indígena de Missões na Argentina
O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), organização camponesa integrante da Via Campesina, manifesta sua mais firme solidariedade a Justino Báez e sua família, às famílias camponesas do Paragem Progresso, no departamento de São Pedro, e ao Movimento Nacional Campesino Indígena – Somos Tierra (MNCI – Somos Tierra), regional Missões, diante do grave episódio de despejo ilegal, detenção arbitrária e violência policial ocorrido recentemente.
Recebemos com profunda indignação a notícia da invasão policial à propriedade da família Báez, sem ordem judicial, sem notificação formal e sem qualquer mediação institucional que respeite o devido processo legal. A prisão de Justino Báez, realizada de forma arbitrária e violenta, representa não apenas um ataque a uma família camponesa, mas uma afronta direta aos direitos humanos e aos direitos dos povos do campo.
O que está em curso no Paragem Progresso não é um fato isolado. Trata-se de mais um capítulo da criminalização das famílias que vivem e trabalham na terra, produzindo alimentos saudáveis e sustentando a soberania alimentar de seus povos. Quando o Estado falha em garantir o direito à terra e recorre à repressão, reforça uma estrutura histórica de exclusão e injustiça no campo.
Manifestamos total apoio às reivindicações apresentadas pelo MNCI – Somos Tierra:
- Libertação imediata de Justino Báez;
- Restituição urgente de suas terras;
- Fim do assédio e das ameaças contra as famílias camponesas da região;
- Garantia efetiva dos direitos camponeses.
Reafirmamos que não é crime produzir alimentos. Não é crime viver da terra. Criminalizar quem cultiva, preserva e alimenta o povo é atacar a própria base da soberania dos nossos países.
O MPA se soma à mobilização do MNCI – Somos Tierra e da Via Campesina Argentina, colocando-se à disposição para fortalecer a denúncia pública e a articulação internacional em defesa das famílias camponesas de Missões.
Seguiremos organizados, solidários e firmes na luta pela terra, pela vida e pela dignidade dos povos do campo.