Terras Indígenas: o inferno que o bolsonarismo legou

Bolsonaro está preso há mais de 50 dias. Mas o bolsonarismo segue vivo na sociedade brasileira e assombra, sobretudo, os povos indígenas e a floresta amazônica. A prisão do ex-presidente não aniquilou a política que ele espalhou. A doutrina continua rondando as Terras Indígenas como uma autorização tácita para invadir, ameaçar, garimpar, grilar, queimar e matar.

No governo Lula, parte do funcionalismo tenta recompor o básico, mas a contradição salta aos olhos. Até porque quem subiu a rampa de mãos dadas com Lula na posse foi o cacique Raoni, não um ruralista de chapéu do centrão. Contudo, no dia a dia, o Planalto não larga a mão do agronegócio e das grandes obras que favorecem o setor e ameaçam povos originários. Essa tensão atravessa o Lula 3 e chega às aldeias.

O caso da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, é exemplar. Ali, invasores seguem tentando reabrir disputa sobre um território já reconhecido, usando atalhos burocráticos e uma memória institucional deformada nos anos Bolsonaro. O que não deu certo na marra passa a ser tentado no papel.

Documentos produzidos no ciclo de desmonte viram munição para ruralistas e parlamentares da extrema direita tentarem empurrar grileiros de volta para dentro de áreas protegidas. Detalhei isso em reportagem  publicada recentemente na Repórter Brasil, mostrando como atos e pareceres da Funai no governo Bolsonaro seguem sendo usados contra a retirada de invasores em Rondônia.

O mesmo padrão aparece com ainda mais violência na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, por anos o território indígena mais desmatado do País. A desintrusão retirou milhares de invasores e dezenas de milhares de cabeças de gado criadas ilegalmente. Mas a retirada não encerrou o conflito.

Vale explicar que desintrusão é uma operação do Estado para retirar não indígenas que ocupam ilegalmente um território indígena, desmontar estruturas de invasão e tentar garantir que a área volte a ser, de fato, dos povos que têm direito a ela.

No caso de várias terras, essas retiradas foram determinadas e monitoradas pelo Supremo no âmbito da  ADPF 709, sigla de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, uma ação usada para obrigar o poder público a evitar ou reparar violações graves de direitos constitucionais.

O problema é o dia seguinte da desintrusão. Na Apyterewa, o pós-desintrusão virou um campo de batalha. Um vaqueiro contratado para apoiar a retirada de gado ilegal levou um tiro no pescoço e morreu em emboscada, há um mês.

Lideranças relatam uma sequência de ataques desde a retomada. A associação indígena cobrou presença permanente do Estado e descreveu o pós-desintrusão como período de riscos elevados.

Retirar invasor é necessário, mas não é suficiente. Se o Estado desmonta a operação e some, o território vira um vazio valioso. E vazios, na Amazônia, costumam ser ocupados por quem tem arma, dinheiro e logística.

Durante a COP30, em Belém, entrevistei a coordenadora de acompanhamento de desintrusão do Ministério dos Povos Indígenas, Julia Ospina Kimbaya. Ela foi direta ao descrever a lógica do crime: quando apertado, ele se desloca. O garimpo não some. Ele muda de endereço.

Essa engrenagem aparece hoje com força na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, território dos Nambikwara. Com pouca gente e muita pressão externa, a área virou alvo prioritário do garimpo ilegal. Em 2025, foram 1.814 alertas de garimpo ilegal na Sararé, e operações destruíram acampamentos e maquinário.

Quando o garimpo entra, ele não chega sozinho. Vem com pista clandestina, combustível, escavadeira, atravessador e pistoleiro. Se o Estado tira os invasores e sai da área, essa estrutura retorna. Sem uma política permanente de pós-desintrusão, o governo apenas adia o próximo ataque ao território.

Nada disso teria a escala atual se o País não tivesse atravessado quatro anos de desmonte deliberado no governo Bolsonaro. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no quadriênio 2019–2022 houve 1.133 casos de invasões possessórias, exploração ilegal e danos ao patrimônio em Terras Indígenas, 795 assassinatos de indígenas e 3.552 mortes de crianças indígenas de até quatro anos, além de nenhum avanço do governo federal na demarcação naquele período.

No território Yanomami e Ye’kwana, o mesmo relatório registra 621 mortes de crianças de 0 a 4 anos entre 2019 e 2022. E o governo Bolsonaro foi avisado. Em 2022, a Hutukara Associação Yanomami, entidade criada pelos próprios Yanomami para se fortalecer e cobrar providências do Estado, enviou  21 ofícios a órgãos públicos ao longo de dois anos, alertando para ataques e risco de genocídio.

Bolsonaro nunca escondeu sua visão. Em 1998, ainda deputado, disse que a cavalaria norte-americana foi eficiente ao dizimar seus indígenas e lamentou que o Brasil não tivesse feito o mesmo. Essa ideologia não ficou só no folclore. Foi lida como incentivo.

O ex-presidente está preso por causa da trama golpista. Mas o bolsonarismo continua rondando a Amazônia como um dragão de sete cabeças. Flávio e Michelle Bolsonaro e quatro governadores, Tarcísio, Zema, Ratinho e Caiado,  disputam o eleitorado da extrema direita e oferecem, cada um à sua maneira, continuidade política a esse campo.

A sétima cabeça desse dragão se mexe com ares de doutrina. Aldo Rebelo, ex-dirigente do PCdoB e ex-ministro em governos do PT, confirmou que será candidato à Presidência pelo Democracia Cristã, com ato de oficialização anunciado para 31 de janeiro, em São Paulo.

Aliados de Flávio Bolsonaro aventam o nome do ex-comunista como possibilidade de vice. Há tempos, Rebelo circula por debates ligados à Amazônia e é tratado por segmentos do agronegócio como um formulador, alguém que tenta dar verniz nacional a uma agenda que ataca demarcações e defende mineração em terras indígenas.

Lula governa em contradição. Como já escrevi algumas vezes nesta CartaCapital, o Planalto sustenta megaprojetos que atravessam áreas sensíveis e terras indígenas, enquanto tenta, ao mesmo tempo, recompor parte da política indigenista que Bolsonaro desmontou.

Ainda assim, há uma diferença concreta que não cabe no cinismo do “tudo igual”. O Ministério dos Povos Indígenas foi criado no atual governo. Sonia Guajajara chegou à Esplanada com trajetória no movimento indígena e com vínculo à Apib, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

O cocar da ministra na mesa de reuniões institucionaliza a disputa e, em muitos momentos, serve como barreira interna contra a lógica que Bolsonaro transformou em governo. Isso não apaga críticas, nem elimina contradições do mandato de Guajajara, mas muda o papel do Estado.

Nas Terras Indígenas, essa diferença pode significar a sobrevivência. O dragão de sete cabeças continua rondando. A pergunta do ano é se o Brasil vai permitir que ele volte ao centro do poder e trate, mais uma vez, os povos indígenas como obstáculo a ser removido.

Fonte: Outras Palavras