Povos da terra, águas, territórios e movimentos sociais pedem a Lula veto total ao PL de devastação
Na terça-feira, 29 de julho, o programa TV MPA em parceria com a TV Comunitária de Brasília e apresentado pelo coordenador nacional de comunicação do MPA Valter Israel, abordou o PL da Devastação, também conhecido como PL 2159/2021.
Este projeto de lei visa alterar as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Para discutir esse assunto, Valter recebeu Elisa Magalhães e Isabelle Avon, integrantes da coordenação nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).
Elisa Magalhães destaca que o presidente Lula tem até o dia 08 de agosto para analisar esse projeto. “Ele pode vetar integralmente ou parte dele, então estamos em uma luta muito intensa de mobilização e pressão sobre o presidente Lula para que ele o vete integralmente, por entender que ele é muito grave e pode causar grandes destruições no licenciamento ambiental”, enfatiza.
De acordo com Isabelle Avon, as consequências desse projeto são muitas. Segundo ela, com essa lei do licenciamento aumentando o desmatamento na Amazônia, teremos menos chuvas para o resto do país e um resultado muito negativo para a produção de alimentos.
“Se atualmente já temos alguns desastres como Mariana, Brumadinho, Braskem e todos os impactos das mudanças climáticas que temos visto, imagina com a aprovação integral dessa PL”, pontua.
Elisa Magalhães relata que esse projeto foi sendo modificado no decorrer desses anos até chegar neste formato que temos hoje. “Os principais especialistas, militantes e ativistas têm apontado que este é o pior retrocesso do ponto de vista da legislação ambiental no Brasil nos últimos 4 anos”, diz. “Ele praticamente desmonta tudo que foi construído até agora do ponto de vista da proteção ao meio ambiente, das comunidades atingidas e dos próprios trabalhadores”, completa.
Isabelle Avon, integrante da coordenação nacional do MAB, enfatiza que há uma série de consequências ambientais em nossos ecossistemas que já estão ameaçados, principalmente para a população mais vulnerável. “Vamos juntos, todos que puderem somar a essa luta principalmente para pressionar o veto do presidente Lula, pois é uma luta importantíssima para esse processo histórico”, reforça.