Brasil: ruralistas pressionam para votar TERMINATOR na Câmara dos Deputados
O protejo está em Regime de Prioridade. O dep. Anselmo pediu vistas do projeto e vai segurá-lo por mais uma semana. Depois somente a pressão social é que poderá derrotar esse projeto que vem atender aos interesses exclusivos das multinacionais de biotecnologia como a MONSANTO.
Segem abaixo algumas considerações e o projeto, para conhecimento de todos.
Edélcio Vigna de Oliveira
Assessor Sênior para Políticas de Segurança Alimentar
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
+55 (61) 3212-0230
www.inesc.org.br
PRIORIDADE
10- PROJETO DE LEI Nº 5.964/05- da Sra. Kátia Abreu - que "altera a Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados e revoga artigos da Lei nº 10.814, de 2003, que regulamentou o plantio de soja geneticamente modificada na safra de 2004".
RELATOR: Deputado EDUARDO SCIARRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Anselmo, em 08/11/2006.
Mas información: Biodiversidad en América Latina