Em ato político, MAB entrega demandas e anuncia conquistas com parceiros e autoridades no Espírito Santo
No Marco dos 10 anos do Movimento no Estado, em encontro MAB reafirma reivindicações e faz anúncios de novas conquistas.
O segundo dia do Encontro dos 10 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Espírito Santo foi marcado por um grande Ato Político “Atingidos e Atingidas em defesa da democracia, soberania e ecologia integral”, que reuniu parlamentares, autoridades, movimentos sociais, sindicatos e aliados históricos da luta por direitos. O espaço reafirmou a importância da organização popular, da solidariedade entre territórios e do fortalecimento das alianças para enfrentar os desafios que seguem marcando a realidade das populações atingidas.
Entre os representantes governamentais, estiveram presentes o ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Severino Souto Alves, assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República; Guerino Balestrassi, da Secretaria de Recuperação do Rio Doce; Laercio Nochang, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Espírito Santo e o representante do Ministério da Pesca e Aquicultura no estado, Quêner Chaves, além da Defensoria Pública do Estado.
Entre os parlamentares, marcaram presença o senador Fabiano Contarato (PT), o deputado federal Helder Salomão (PT), a deputa estadual Camila Valadão (PSOL) e os vereadores Professor Jocelino (PT), Karla Coser (PT), Açucena (PT), Ana Paula Rocha (PSOL) e Pedro Trés (PSB). Entre os diversos aliados, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo (Sindaema), Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras (Sindipetro), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do Espírito Santo (Sindifer), Sindibancários, DCE, Vicariato, entre outros.
O anfitrião do Encontro, o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, Eustaquio de Castro, deu boas vindas aos atingidos e deixou a universidade à disposição. “A universidade está de portas abertas. Toda vez que precisar, estaremos juntos nessa batalha. A universidade tem esse compromisso, não só da formação de pessoas, no ensino, pesquisa e extensão, como tem esse papel social e de servir a comunidade brasileira” concluiu o reitor.
“Foram dias e dias em cima dos trilhos, para que hoje, minimamente, fôssemos aceitos como atingidos […]. Hoje, essa plenária cheia é o exemplo de que as pessoas se identificaram com o movimento, se aceitaram como movimento e entenderam a importância da organização e da luta, para que a gente conseguisse as conquistas que tivemos durante esses 10 anos” destacou Regiane Alves, da coordenação estadual do MAB, em sua fala de abertura.
Durante o ato, foram entregues ao representante do Governo Federal as pautas de reivindicações das atingidas e atingidos do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. Marco Antônio Trierveiler, da coordenação do MAB, fez a leitura da carta-compromisso, que é o documento que reúne diretrizes de ação para os próximos anos e destacou que “o tempo de espera e estudos acabou, agora as coisas tem que chegar lá, direto para esse pessoal aqui [atingidos]. O MAB se coloca para ajudar, somos parceiros de vocês [governos], mas vocês têm uma responsabilidade muito grande. Cumpram a sua tarefa, isso vai ajudar os atingidos, mas também vai ajudar o governo Lula” enfatizou.
A carta apresentada aponta três compromissos fundamentais para que as conquistas continuem avançando junto com a organização e luta do povo atingido: com relação ao Governo Federal, a ampliação da participação social e dar agilidade na resposta às demandas dos territórios; para os parceiros e aliados, a unidade para enfrentar o avanço do fascismo em 2026; e para os atingidos, manter a organização popular fortalecida, como caminho para garantir direitos.
Parlamento aliado da luta dos atingidos
O deputado federal Helder Salomão, relator da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para fiscalizar e acompanhar a repactuação dos acordos relativos aos crimes ambientais das barragens de Mariana e Brumadinho, destacou importância da participação do Movimento: “esse acordo [repactuação] está longe de ser o que queríamos. Se não fosse a atuação do MAB, dos movimento sociais, da Defensoria Pública, de setores do Ministério Público, da nossa comissão de fiscalização na Câmara, nós teríamos tido um acordo, em 2022, da ordem de 45 bilhões, e o dinheiro iria todo ser aplicado fora da Bacia do Rio Doce” concluiu.
O Senador Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente, emocionado, reforçou que a luta por justiça ambiental é compromisso permanente. “Esse crime não atingiu só Minas Gerais ou Espírito Santo, atingiu também a Bahia, matou pessoas e destruiu o Rio Doce e suas formas de vida. Há quilombolas de Sapê do Norte que foram atingidos, e assim como os da Bahia, nunca foram reconhecidos. Enquanto houver injustiça, podem contar comigo para fortalecer essa luta” enfatizou.
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Rogério Favoretti, da Secretaria de Agricultura do Espírito Santo (SEAG), apresentou os investimentos planejados pela SEAG para os próximos anos e reforçou a importância de que os movimentos sociais estejam organizados e habilitados para disputar editais públicos. Favoretti também destacou um novo curso de agroecologia voltado para a crise climática, fruto direto das reivindicações dos movimentos, e que contará com cerca de R$ 3 milhões de investimento. Além disso, também terá o Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf) voltado para agricultores e pescadores.
Outro anúncio feito pelo assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, Severino Souto Alves, foi a abertura do diálogo para o reconhecimento dos atingidos do Sul da Bahia e de Vitória (ES). “Saio daqui com uma missão: de incluir os companheiros da Bahia no debate e nas mesas de negociações, e de apresentar ao Guilherme Boulos e ao presidente Lula essa tarefa e essa realidade” anunciou o secretário.