Brasil: bancada ruralista insiste na mudança do Código Florestal
A Câmara dos Deputados adiou ontem a escolha da presidência de uma comissão especial para votar mudanças no Código Florestal. Ambientalistas criticam pressão da bancada ruralista para aprovar projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)
Para Raul do Valle, coordenador de política e direito do Instituto Sócio Ambiental (ISA), o projeto defendido por Colatto coloca em risco a base da política sócio-ambiental brasileira.
Entre os objetivos do projeto estão restrições para criação de unidades de preservação e para demarcação de terras indígenas. O projeto também defende que não devem ser punidos todo tipo de ocupação agropecuária em áreas de risco. E tem a intenção de acabar com o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama.
Raul explica que o Conama é um dos conselhos de políticas públicas mais democráticos e participativos no Brasil. De acordo com ele, o projeto peemedebista visa diminuir bastante o papel desse conselho.
“Não só o código está sendo atacado pelos ruralistas, mas toda a legislação ambiental brasileira”, alerta o coordenador do Instituto Sócio Ambiental.
Ele acredita que a bancada ruralista pretende ter representação tanto na presidência quanto na relatoria da comissão para aprovar as mudanças no Código Florestal.
Raul do Valle integra um grupo de ambientalistas brasileiros que defende uma modernização do Código Ambiental com a garantia de que as normas de preservação sejam cumpridas.