Brasil: Ibama suspende licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós

A decisão foi tomada pela presidente do órgão, Marilene Ramos, nesta terça-feira (19), e informada à Eletrobras, responsável pelo licenciamento que foi iniciado em 2009, e à Funai (Fundação Nacional do Índio).

O órgão ambiental justificou a medida informando que documentos encaminhados pela Funai apontam "a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena". Tecnicamente, a suspensão não é a negativa da licença, o que impediria definitivamente a construção, mas torna o processo ainda mais complicado para essa liberação.

A decisão do Ibama saiu no mesmo dia em que a Funai publicou no Diário Oficial a aprovação dos estudos iniciais da demarcação da terra indígena Sawré Maybú, do povo Munduruku. Com isso, foi cumprida a etapa inicial do processo que pode resultar na homologação da área para esses indígenas, o que é feito por decreto presidencial.

Mas os motivos da suspensão do licenciamento foram baseados em documentos e pareceres anteriores da Funai, de setembro de 2014, que apontam seis impactos "irreversíveis" se o empreendimento for realizado. O alagamento de 376 quilômetros quadrados que a barragem da usina criaria alagaria as terras dos Munduruku.

Nesses documentos, o órgão indígena informa que para construir a usina seria necessário remanejar os indígenas o que não é permitido pela Constituição, ainda que a terra não esteja homologada. Também é informado que vários pedidos de estudos sobre indígenas não foram realizados pelas companhias responsáveis pelo trabalho. O estudo de impacto ambiental já vinha sendo criticado por órgãos de controle e ONGs ambientais.

São Luiz do Tapajós prevê uma usina de 6,1 mil MW próximo à cidade de Itaituba (PA). No mesmo rio, há também o projeto de fazer outra usina, Jatobá, que geraria mais 2,3 mil MW. O custo de construção do complexo era estimado em R$ 18 bilhões quando lançado. A obra faz parte do PAC desde 2007 e o governo anunciou recentemente que pretendia licitar o projeto ainda este ano.

Fonte: Folha de S.Paulo