Brasil: Monsanto obriga compra de sementes transgênicas para fornecer convencionais

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, investiga a multinacional Monsanto pela prática de venda casada.

Segundo denúncia recebida pelo órgão, a empresa estaria obrigando agricultores a comprar sementes transgênicas para ter acesso às convencionais.

A Folha apurou que a averiguação é preliminar e corre sob sigilo. Procurada, a secretaria não quis comentar.

A Monsanto disse que não faz venda casada e que não tomou conhecimento de nenhuma investigação da SDE.

Se o órgão entender que há indícios de prática anticoncorrencial, poderá enviar parecer ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo a punição da multinacional. Se condenada pelo conselho, a empresa de biotecnologia poderá ter que pagar multa de até 30% de seu faturamento.

Denúncia

Em 2010, produtores de soja recorreram ao Cade contra o que chamavam de práticas abusivas da Monsanto. Na época, a empresa foi acusada de exigir que o agricultor apresentasse uma área plantada de 85% de transgênicos para que pudesse comprar sementes tradicionais.

Eles também denunciavam a cobrança de royalties muito altos, o que seria abusivo e impediria o acesso ao mercado de produtores menores. A reportagem tentou contato com a Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), que representa o setor, mas o porta-voz da associação estava indisponível.

A Monsanto já foi investigada e punida pelo Cade por outras práticas consideradas prejudiciais à concorrência.

Em 2005, o conselho determinou que a multinacional retirasse de seus contratos cláusulas de exclusividade para a venda de ácido glifosato, que é usado na produção de herbicidas.

No ano seguinte, o Cade proibiu a celebração de acordos da Monsanto com comercializadores de semente e centros de pesquisa que impediam a utilização de tecnologia de transgênicos de outras empresas.

Fuente: MST-Brasil