Cambodja-França: Camponeses em tribunal de Paris contra multinacional Bolloré: "Devolva as nossas terras"

Idioma Portugués

Dez cambodjanos estiveram na terça-feira, 1, num tribunal de Paris para serem ouvidos na primeira audiência do julgamento do caso em que 80 camponeses reivindicam, desde 2010, a devolução das suas terras ocupadas pela Socfin do magnata francês Vincent Bolloré.

Os media franceses presentes no tribunal de recurso onde o processo judicial se arrasta desde 2015, destacam o constrangimento reinante na sala da audiência, em Nanterre, demasiado pequena para os participantes e espectadores: o pessoal judicial, os dez ’queixosos’, os advogados e representantes do réu que criticaram "o circo mediático" à volta da reivindicação dos camponeses que chegaram a Paris com ajuda de uma ONG.

As diferenças culturais destacam-se nesta reivindicação de dez mil hectares de terrenos no Cambodja, como relata a imprensa sobre a audiência que aconteceu oito meses depois de ter sido adiada, em fevereiro.

A defesa de Vincent Bolloré destacou ter "a lei do seu lado", perguntando aos camponeses: "Onde estão as certidões prediais"?

Os queixosos invocam o direito do seu país que lhes deu "posse das terras milenares para as práticas vivenciais da coletividade no plano étnico, social, cultural e económico".

Indemnização por prejuízo material e moral

O tribunal vai agora ter de dirimir se o grupo Bolloré deve não só devolver os cem mil hectares de terreno mas também pagar por "prejuízo material e moral" a cada um dos oitenta queixosos o montante de 65 mil euros.

A defesa dos camponeses alega que "a heveacultura [cultura da árvore da borracha] por Bolloré na comunidade de Bousra [no leste cambodjano, terra da etnia Bunong desde antes do século I.a.C.] foi sistematicamente desenvolvida em detrimento dos habitantes Bunongs e dos queixosos em particular, cujos direitos foram literalmente espezinhados pela multinacional francesa".

As atividades do grupo Bolloré, que datam desde o tempo da empresa "Compagnie du Cambodja" — durante a colonização francesa — foram beneficiadas por intervenção primeiro do estado francês e depois do estado cambodjano através de "expropriações", "deslocalização das populações", "perda de fontes de rendimento", "insegurança alimentar", "perda da biodiversidade", "desflorestação" e "destruição das florestas sagradas".

O combate pela devolução de terras ancestrais acontece também em outros países asiáticos, como a Indonésia, e em países africanos, como os Camarões.

Na república oeste-africana, a reivindicação tem como autores grupos de duas centenas de camponeses que estão a organizar-se para processar três sociedades agro-industriais do grupo Bolloré — Socapalm, SPFS, Safacam. Estas são plantações camaronesas pertencentes à Socfin, uma filial sediada no Luxemburgo, o que tem permitido a Vincent Bolloré "sacudir a água do capote" alegando que não é gestor direto. Em 6 de novembro se saberá.

Fuente: Asemana

Temas: Defensa de los derechos de los pueblos y comunidades

Notas relacionadas:

Nuevo Observatorio de Derechos Campesinos y políticas agroalimentarias lanzado por la CLOC LVC y Alianza Biodiversidad

Nuevo Observatorio de Derechos Campesinos y políticas agroalimentarias lanzado por la CLOC LVC y Alianza Biodiversidad

Ato político demarca o enfrentamento a mineração predatória em Minas Gerais

Ato político demarca o enfrentamento a mineração predatória em Minas Gerais

El Convenio 169 de la OIT: Consentimiento libre, previo e informado y las leyes energéticas

El Convenio 169 de la OIT: Consentimiento libre, previo e informado y las leyes energéticas

Miembros de la alianza indígena Ceibo siguen de forma virtual la audiencia en la que se decidió el descongelamiento de los fondos de su organización. El gobierno de Ecuador ha congelado cuentas bancarias de entidades y personas que hacen activismo indígena y ambientalista, pero los tribunales han ordenado revertir varias de esas medidas. Imagen: Michelle GAchet / Amazon Frontlines

El gobierno congela cuentas bancarias de indígenas y ambientalistas

Comentarios