Entre o agro, o garimpo e a omissão estatal, indígenas de Mato Grosso apresentam denúncias e reivindicações em Brasília

Onze povos, sete regiões, três biomas. Apesar da diversidade representada na delegação indígena de Mato Grosso presente em Brasília entre os dias 11 e 14 de maio, as reivindicações soaram em uníssono: demarcação, desintrusão e proteção para territórios e comunidades. Em reuniões realizadas em diferentes órgãos públicos, as lideranças denunciaram a omissão estatal e o avanço do agronegócio e do garimpo ilegal sobre seus territórios. Também apresentaram propostas voltadas à segurança e à melhoria da qualidade de vida das comunidades, incluindo os povos em isolamento voluntário.

A delegação reuniu representantes dos povos Kayabi, Manoki, Boe Bororo, Xavante, Apyãwa Tapirapé, Karajá, Yudja Juruna, Xatagaka, Kanela do Araguaia, Xerente e Krenak/Maxakali, habitantes do Pantanal, Cerrado e Amazônia. Enquanto alguns desses povos aguardam o avanço dos processos de demarcação de seus territórios, outros ainda lutam pelo direito a uma terra onde possam viver, mas todos, sem exceção, enfrentam a morosidade do Estado.

“Às vezes a gente desanima, porque vem várias vezes pedindo exatamente as mesmas coisas”, desabafa uma liderança do povo Kanela do Araguaia que preferiu não se identificar por questões de segurança. Durante reuniões na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a delegação, acompanhada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirmou que, há pelo menos quatro anos, o documento que trazem para realizar as incidências na capital federal é basicamente o mesmo: “só muda a data e umas poucas linhas”.

Batalha que atravessa gerações

“Será que o Raoni vai ver a demarcação do Kapôt Nhinore?”, questiona o cacique Daniel Yudja Juruna. Localizada na bacia do Xingu, entre os estados de Mato Grosso e Pará, a Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore é o território de origem do líder indígena Raoni Metuktire e segue, até hoje, à espera da demarcação. A demora no processo agrava a situação dos povos que vivem ali, cada vez mais ameaçados pelo avanço do desmatamento ilegal e do agronegócio.

“A gente ouve barulho de motosserra todos os dias”, conta Daniel, que também relatou a dificuldade enfrentada pela comunidade em cultivar seus alimentos tradicionais. Segundo o cacique, suas roças estão sendo afetadas pela deriva de agrotóxicos decorrente da pulverização aérea nas lavouras do entorno. “Tem ritual que a gente bebe a água do rio Xingu e hoje não tem mais como, porque o rio está contaminado”, conclui.

Além do agronegócio, o garimpo também avança sobre os territórios indígenas, trazendo uma série de impactos ambientais e sociais, como a prostituição e o tráfico de armas e de drogas. Em documento etregue aos órgãos e durante suas falas, as lideranças expressam a necessidade de uma atuação permanente do Estado na defesa dos territórios e das comunidades, sobretudo nas áreas onde é conhecida a existência de minério.

Proteção territorial permanente

Na TI Urubu Branco, lar do povo Apyãwa, denominado Tapirapé pelos não indígenas, essa proteção é feita pela própria comunidade. Organizados, os indígenas monitoram a área com o apoio de imagens de satélite e drones, estratégia que tem sido fundamental para denunciar invasões e crimes ambientais. No fim de 2025, guardiões Apyãwa Tapirapé identificaram uma ação de exploração ilegal de madeira, interceptaram os invasores, destruíram os maquinários utilizados e os conduziram à delegacia. Ao assumirem uma função que deveria ser garantida pelo Estado, os indígenas se colocam em risco. A TI Urubu Branco também evidencia que a desintrusão, por si só, não é suficiente para assegurar a proteção do território.

Homologado desde 1998, o território nunca deixou de sofrer invasões. Segundo o cacique Elber Tapirapé, “a desintrusão da TI Urubu Branco aconteceu de fato uma vez, mas os invasores retornaram e outras pessoas que não tem nada a ver com o território também aproveitaram a carona e estão lá”. Através de uma Ação Civil Pública (ACP), o Ministério Público Federal (MPF) obteve, em outubro de 2025, decisão judicial que determinou a retirada imediata de invasores, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal (PF) e da Funai. Enquanto a decisão não é cumprida, o desmatamento se aproxima da comunidade, que “já acorda com o ronco da motosserra”, segundo Elber.

Outra terra indígena homologada há décadas e que segue sofrendo com crimes ambientais é a TI Tadarimana, do povo Boe Bororo, localizada na região de Rondonópolis. Lideranças do território denunciaram, por meio de imagens, a devastação causada pela abertura de uma área destinada à construção de um condomínio. Fotografias registradas pela comunidade no intervalo de um ano evidenciam o avanço do empreendimento, que, segundo o relato de uma liderança, já concluiu a construção de uma ponte de acesso ao local.

Além dos territórios, diversas lideranças de Mato Grosso são ameaçadas e também demandam proteção estatal. Em reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a delegação pediu a atuação da Força Nacional em seus territórios. “Lá tem áudio falando que vão contratar 20 pessoas para matar as lideranças. Vão esperar alguém morrer para chamar a Força Nacional?”, pergunta uma liderança que terá a sua identidade protegida.

Territórios invadidos, vidas ameaçadas

“Eu vou no rio com a minha comunidade e não é raro chegar lá e encontrar canoa furada de bala. É claro que isso é para nos intimidar, mas a gente se acostuma a lidar com esse tipo de intimidação porque as crianças e os idosos precisam de peixe para comer”, relata o cacique Vilmar Kanela, da aldeia Tapiracá, no município de Santa Terezinha. “Uma hora eles não vão atirar nem na canoa e nem na árvore, porque o recado está dado”, conclui.

Em agenda no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), algumas lideranças solicitaram sua inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Atualmente, 521 indígenas estão no programa de proteção, pouco mais de um terço das 1.552 pessoas sob proteção. “A gente não quer ser mais uma liderança morta”, relata líder Karajá da TI Lago Grande, que também vem sendo ameaçado e por isso será mantido em anonimato.

“Uma hora eles não vão atirar nem na canoa e nem na árvore, porque o recado está dado”

Avanço do narcotráfico sobre comunidades vulnerabilizadas

Essas situações são agravadas em territórios invadidos pelo narcotráfico. O último Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, elaborado pelo Cimi com dados de 2024, identificou a existência do tráfico de drogas ou a presença de narcotraficantes em pelo menos três TIs. No entanto, denúncias apresentadas por diferentes delegações indígenas que têm vindo a Brasília com apoio do Cimi indicam que esse cenário já se expandiu para outros territórios.

A vulnerabilidade social é um fator que favorece o estabelecimento do narcotráfico. Portanto, além da conclusão dos processos demarcatórios e proteção territorial permanente, os e as indígenas de Mato Grosso também propõem e solicitam acesso a políticas públicas estruturantes que possam garantir melhor qualidade de vida para suas comunidades. Lideranças consideram que, nos locais onde o tráfico de drogas já está presente, é preciso um programa integrado de saúde pública e atendimento psicossocial para lidar com situações de dependência química.

Além disso, em documento entregue a diferentes órgãos públicos federais, a delegação solicita a criação de uma “política pública de desenvolvimento sustentável dos povos indígenas, que seja amplamente discutida com os povos originários e atenda suas demandas, respeitando sua autonomia e seus modos próprios de vivenciar a economia e de acessar seu território”.

O documento ( leia na íntegra aqui) destaca a necessidade de políticas específicas de apoio à produção agrícola, à comercialização de produtos não madeireiros e à assistência técnica voltada ao fortalecimento de cadeias produtivas, com o objetivo de garantir segurança alimentar e geração de renda nos territórios indígenas.

“Nós ainda estamos num processo de apagamento da identidade indígena. Até os dias de hoje”

Indígenas sem terra e povos isolados

Pelo menos cinco povos de Mato Grosso encontram-se sem acesso à terra. É o caso dos Xerente, Kanela, Arara, Xatagaka e Guarani. Parte da população Guarani do estado, por exemplo, foi expulsa de seu território na década de 1980 e hoje vive dispersa em áreas urbanas. Como alternativa para enfrentar situações como essas, as lideranças reivindicam a transferência de áreas públicas para a posse e usufruto dos povos indígenas. É o caso dos Xerente, que reivindicam uma área localizada dentro do Parque Estadual do Araguaia.

Recentemente, o governo federal criou uma nova regra que pode abrir caminho para reivindicações desse tipo. Em 6 de maio, o MPI e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram a Portaria Conjunta MGI/MPI nº 14, que regulamenta a transferência da gestão patrimonial de terras da União destinadas à posse e ao usufruto de comunidades indígenas.

A delegação mato-grossense também falou em nome dos povos indígenas em situação de isolamento voluntário. Segundo a Equipe de Apoio aos Povos Livres (Eapil) do Cimi, há 119 registros da presença de indígenas isolados em toda a Amazônia Legal. A Funai reconhece 114 destes registros, mas considera apenas 28 como “confirmados”.

Lideranças da delegação afirmam haver informações sobre ao menos 15 desses povos em Mato Grosso. As lideranças e membros do Cimi reivindicam a interdição e a vigilância dos territórios onde se há presença dessas populações, para evitar que sejam dizimadas sem que sequer se saiba de sua existência.

Direito violado desde o nascimento

Outra denúncia recorrente entre os indígenas de Mato Grosso é o desrespeito enfrentado em cartórios do estado, que se recusam ou dificultam o registro do nome indígena e o reconhecimento da autodeclaração étnica. O cacique Vicente, do povo Krenak/Maxakali, relata que chegou a ter atendimento médico negado por não constar como indígena em sua documentação civil. Após muita luta, conseguiu alterar o registro, mas suas irmãs ainda seguem reivindicando o reconhecimento.

Krenak e Maxakali são dois povos originários de regiões que compreendem o atual estado de Minas Gerais. No entanto, em decorrência de um histórico de violências e deslocamentos forçados, grupos desses povos migraram para Mato Grosso e passaram a viver conjuntamente, formando uma população onde as duas identidades étnicas se misturaram. Essa configuração pode ser um dos motivos para a recusa dos cartórios em realizar o registro. A legislação brasileira e tratados internacionais, contudo, estabelecem que o reconhecimento étnico deve ser realizado pelas próprias comunidades indígenas, não pelo Estado.

Para tanto, basta a autodeclaração da pessoa indígena e a validação da própria comunidade, comprovada mediante uma declaração assinada por outras lideranças. No entanto, segundo relatos, mesmo atendendo a essas exigências, alguns cartórios do estado seguem negando o registro, em descumprimento à legislação criada justamente para facilitar e desburocratizar esse processo.

“Nós ainda estamos num processo de apagamento da identidade indígena. Até os dias de hoje”, comenta o cacique Dapoto’wa Ra Tsrebabari Barôla Xavante Xatagaka, que enfrenta a mesma situação.

Relatos feitos durante reunião no MDH também revelaram dificuldades enfrentadas para registrar o nome indígena de crianças recém-nascidas, embora esse direito esteja respaldado desde dezembro de 2024, com a publicação da Resolução Conjunta nº 12/2024, do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.

Fuente: Conselho Indigenista Missionário