I Encontro Sul-Americano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo BNDES

A Plataforma BNDES, articulação de mais de trinta organizações, movimentos e redes da sociedade civil brasileira, realizará entre os dias 23 e 25 de novembro no Circo Voador, no Rio de Janeiro, o I Encontro Sul-Americano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo BNDES. O encontro pretende, entre outros objetivos, expor os impactos socioambientais, culturais e econômicos causados por empreendimentos financiados por um dos maiores bancos de fomento do mundo - maior até mesmo que o capital somado do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do estadunidense Eximbank.

A proposta do encontro, que deve reunir cerca de 200 pessoas de todo o País, é dar voz às populações diretamente atingidas, seja através da perda de seus territórios e destruição de modos de vida tradicionais, da eliminação e precarização de postos de trabalho, desorganização da produção de alimentos e do trabalho análogo a escravidão, como também atingidas pelo desmatamento e degradação de ecossistemas, privatização de rios e cursos d’água, conflitos agrários e pela exploração intensiva dos recursos naturais.

Com um orçamento recorde de R$ 160 bilhões para o ano de 2009, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já há alguns anos assumiu um papel central na definição do modelo de desenvolvimento do Brasil. Ele prioriza largamente o financiamento de multinacionais brasileiras e estrangeiras dos setores de etanol, hidroeletricidade, papel e celulose, mineração e siderurgia, e agropecuária, com elevados custos socioambientais. Do total desembolsado em 2008, apenas 10% foram direcionados aos micro e pequenos empreendimentos, enquanto as grandes empresas, já consolidadas até mesmo no mercado internacional, receberam 76% dos recursos. A Plataforma BNDES reivindica que o Banco fomente o desenvolvimento que não concentre renda, não promova a exclusão de direitos e contribua para a superação de desigualdades.

“Está na hora de expor e cobrar a co-responsabilidade do Banco em relação a estes impactos. Na verdade, o BNDES é responsável por um padrão de desenvolvimento centrado na especialização produtiva em setores intensivos em natureza, só beneficia as grandes empresas nacionais e multinacionais, com baixa geração de empregos e com grandes impactos sociais e ambientais nos territórios”, afirma Luiz Dalla Costa, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina.

Além dos vultosos financiamentos que concede a um pequeno e privilegiado grupo de empresas, o BNDES ainda tem participação acionária em várias destas companhias. No setor de mineração, por exemplo, é acionista da Vale, o que o torna responsável direto pelas cerca de duas mil demissões feitas pela mineradora recentemente. Na pecuária, a BNDES Participações (BNDESPar) detém 26,9% do capital do Bertin e 19,4% do capital do JBS Friboi – sendo, portanto, também co-responsável pelo desmatamento da floresta amazônica realizado pelos pecuaristas. No setor de etanol, o BNDES é um dos principais acionistas da Brenco (Companhia Brasileira de Energia Renovável), que sofre processo por exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão; o BNDES financia com um aporte de R$ 13 bilhões as obras hidrelétricas no Rio Madeira, também flagradas com trabalho escravo este ano. O Banco atua, igualmente na internacionalização das empresas destes setores, particularmente na América do Sul e África

É preciso explicitar que, apesar de priorizar os investimentos de grupos privados, os recursos do BNDES vêm, majoritariamente, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Tesouro Nacional. “Queremos que o BNDES, um banco 100% estatal, cumpra o papel de um banco 100% público. Não há justificativa para investir o dinheiro dos trabalhadores em empresas milionárias, enquanto o Brasil continua sendo um dos campeões da desigualdade social no mundo. A Plataforma BNDES demanda que o Banco financie um modelo de desenvolvimento justo”, declara Gabriel Strautman, secretário executivo da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.

Outras demandas das organizações que compõem a Plataforma são a adoção de uma política transparente de informação (sobre a totalidade da carteira de projetos privados, classificação de risco ambiental dos projetos, critérios de aprovação, empresas e projetos beneficiados por financiamentos a investimentos fora do País) e a adoção de critérios sociais e ambientais na análise e concessão do crédito.

Para mais informações sobre a Plataforma BNDES: www.plataformabndes.org.br

Comissão operativa:

Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Fórum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fobomade), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (Fbes), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Justiça Global, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.

11 de novembro de 2009

Fonte: MST-Brasil