MPA ocupa Caixa Econômica Federal, na Bahia, para reivindicar agilidade no Minha Casa, Minha Vida – Rural

A ação ocorre por parte dos beneficiários da habitação das 274 unidades aprovadas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV rural) de 7 municípios do estado que são base do MPA e que tem amargado a lentidão e a burocracia excessiva, impedindo os beneficiários de acessar o direito à moradia.

Em nota, o MPA afirma que “é inaceitável que a Bahia ainda ostente o vergonhoso título de segundo estado com o maior déficit habitacional rural do Brasil”.

Os números falam por si: são 181 mil moradias em déficit na zona rural, afetando diretamente 35% da nossa população que vive e produz no campo. Este problema não é apenas a falta de um teto, mas a ausência de dignidade: ainda hoje, prevalecem às precárias “casas de taipa”, sem a infraestrutura básica de água, esgoto e energia elétrica que é um direito fundamental.

O déficit habitacional total da Bahia, somando áreas urbanas e rurais, ultrapassa as 600 mil unidades, evidenciando a urgência da situação. O desmonte do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) entre 2017 e 2022, com a paralisação das contratações de novas casas, teve um impacto devastador no campo.

A proposta orçamentária de apenas R$ 100 mil para o programa em 2023 é um reflexo da falta de compromisso federal com a habitação rural nesse período. Reconhecemos o relançamento do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMV Rural) pelo Governo Federal atual, em parceria com o Ministério das Cidades (MCID), como um avanço.

Porém, a lentidão no próprio sistema e erros internos da Caixa têm tornado o processo moroso para os lotes contemplados e, por isso, afirma, que “muito do que foi anunciado pelo governo federal segue apenas no papel” e que “as casas ainda não chegaram às famílias camponesas”.

O MPA da Bahia espera que as manifestações do MPA, em vários estados, neste dia 5, sirva de alerta para que medidas emergenciais possam ser adotadas pelo Governo Lula, a fim de zerar o déficit habitacional na Bahia e no Brasil.

Fonte: Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)