No Sertão pernambucano, quilombolas ocupam sede do Incra protestando contra assédio de mineradoras e cobrando crédito e titulação de terras

Uma das lideranças na ocupação, Antônio Crioulo disse que sua comunidade “acaba de ser alvo de uma mineradora que visa explorar, de maneira ilegal, os minérios da nossa comunidade”, denuncia o dirigente da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Ele não expôs o nome da empresa e até o momento não retornou aos contatos da reportagem do Brasil de Fato. “Queremos preservar o nosso patrimônio sagrado, nosso território”, completa Crioulo.

Em 2025, o Serviço Geológico Brasileiro (SGB), empresa pública federal ligada ao Ministério de Minas e Energia, apresentou um estudo que aponta potencial de existência de ouro em territórios entre os municípios de Salgueiro, Verdejante, Serrita e Parnamirim, no Sertão pernambucano.

O Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que comunidades tradicionais sejam previamente consultadas a respeito de quaisquer atividades exploratórias que impactem seu território. Conceição das Crioulas é reconhecida desde 1998, pela Fundação Cultural Palmares, como comunidade remanescente de quilombo. Dois anos depois, a Fundação Palmares titulou 16,8 mil hectares para o quilombo.

Titulação e crédito na pauta

As reivindicações não se restringem à proteção contra a exploração de mineradoras. “Conceição das Crioulas é uma das primeiras comunidades quilombolas parcialmente tituladas aqui no Nordeste. Mas o processo parou. Queremos a continuidade da regularização do território e também a liberação de crédito. Temos mais de 400 famílias aguardando o crédito inicial e mais de 200 esperando o crédito habitacional”, explica o dirigente da Conaq. “Estamos muito preocupados com as negligências e a falta de políticas públicas no território, por isso resolvemos ocupar o Incra”, explica Antônio Crioulo.

O vereador petrolinense Gilmar Santos (PT), que estava em Brasília (DF) na data da ocupação, usou as redes sociais para manifestar apoio à luta da população negra de comunidades tradicionais, se colocando à disposição de contribuir com articulações junto ao Governo Federal. O parlamentar é autor do Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina (Lei Municipal nº 3.330/2020), em que defende territórios e comunidades tradicionais e de matriz africana.

Fonte: Brasil de Fato