UE aprova acordo comercial com o Mercosul; texto ainda depende do aval do Conselho Europeu

Os países da União Europeia deram aval preliminar ao acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9). A decisão ainda precisa ser formalizada por escrito, mas já abre caminho para a assinatura do tratado, negociado há mais de 25 anos.

Agora, o Conselho da União Europeia se reúne nesta sexta-feira (9), em Bruxelas, para decidir se autoriza o avanço do acordo. A expectativa é de que a Comissão Europeia obtenha apoio de 15 dos 27 membros, o mínimo para a aprovação. Com isso, a presidente Ursula von der Leyen poderá assinar o tratado na próxima segunda-feira (12), no Paraguai.

Na Europa, os países não precisarão votá-lo individualmente, já que a Comissão Europeia tem competência para fazê-lo em nome do bloco. No caso dos países do Mercosul, no entanto, cada nação deve ratificar o documento em seus parlamentos. No Brasil, a aprovação fica a cargo do Congresso Nacional.

Se aprovado, o acordo criaria um mercado comum de 722 milhões de pessoas. “É um acordo que envolve praticamente US$ 22 trilhões [R$ 120 trilhões] de Produto Interno Bruto. É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo. E aí, depois que assinar o acordo, vai ter ainda muita tarefa para a gente poder começar a usufruir das  benesses desse acordo, mas vai ser assinado”, disse o presidente Lula (PT), durante encontro do G20 na África do Sul, no fim do ano passado.

Oposição ao acordo

Segundo a AFP, a maioria dos 27 países da União Europeia aprovou o pacto em reunião de embaixadores em Bruxelas,  mesmo diante da resistência da França, da Irlanda e de outros membros preocupados com os efeitos sobre a agricultura.

Às vésperas da votação, o presidente francês Emmanuel Macron reiterou que Paris seria contra o acordo, argumentando que seus ganhos econômicos para a França e para a Europa seriam limitados. “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, escreveu em comunicado.

Além da França, a oposição ao acordo é liderada por agricultores de países como Holanda e Polônia, que temem a concorrência do Mercosul devido a exigências produtivas consideradas menos rígidas, sobretudo nos setores de carne bovina, aves e açúcar. O tratado ampliaria as exportações sul-americanas de commodities para a União Europeia e facilitaria a venda europeia de produtos industrializados.

Outras organizações europeias e movimentos de esquerda também criticam o acordo, porque pode estimular o desmatamento da Amazônia e intensificar a crise climática, com aumento das emissões de gases de efeito estufa. O Greenpeace, por exemplo, considera o texto prejudicial ao meio ambiente.

Em 2024, a Via Campesina divulgou nota pedindo ao presidente Lula a suspensão das negociações. Segundo os movimentos, o acordo representa um retrocesso socioeconômico para o Brasil e o Mercosul, além de reproduzir uma lógica sem compromisso com o desenvolvimento nacional.

“O acordo assume caraterísticas neocoloniais na sua concepção e ameaça, em seus termos, nossos povos e territórios, ameaça a agricultura camponesa, as comunidades tradicionais e entrega nossos bens comuns aos interesses do capital internacional, consolidando assim o caráter agroexportador da nossa economia, que é basicamente continuar exportando matéria-prima para abastecer as demandas dos países europeus em troca dos produtos industrializados”, afirmaram os movimentos articulados na Via Campesina à época.

Fonte: Brasil de Fato