João Pedro Stedile e Alan Tygel

Convênio 100/97 reduz em pelo menos 60% a alíquota do ICMS sobre agrotóxicos

O Convênio 100/97 que reduz em pelo menos 60% a alíquota de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a todos os agrotóxicos foi prorrogado em reunião do Ministério da Economia com secretários de Fazenda de todos os Estados em 12 março. Estudo publicado pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) concluiu que, dos cerca de R$ 10 bilhões dos benefícios a agrotóxicos concedidos em 2017, 63,1% se referem ao ICMS. Isso significa que os Estados deixaram de arrecadar R$ 6,3 bilhões.

Bolsa agrotóxico, isenção fiscal e pandemia de coronavírus